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Governo e Política - Ano:2008,Programa:1401,Identificador_Unico:2597,Descricao:Percentual de Encaminhamento de Denúnicas Recebidas,Unidade_Medida:taxa,Periodicidade:Mensal,Base_Geografica:Nacional,Fonte:Secretaria Especia

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Programa

1401

Identificador_Unico

2597

Descricao

Percentual de Encaminhamento de Denúnicas Recebidas

Unidade_Medida

taxa

Periodicidade

Mensal

Base_Geografica

Nacional

Fonte

Secretaria Especial dos Direitos Humanos

Fórmula_Calculo

relação percentual entre o número de denúncias válidas sobre o total de denúncias recebidas

Valor_Referencia

0,0

Data_Referencia

0

Valor_Final_PPA

0,0

Valor_Previsto_no_Ano

0,0

Periodo_01

100,0

Periodo_02

100,0

Periodo_03

100,0

Periodo_04

100,0

Periodo_05

100,0

Periodo_06

100,0

Periodo_07

100,0

Periodo_08

100,0

Periodo_09

100,0

Periodo_10

100,0

Periodo_11

100,0

Periodo_12

100,0

Comentarios

A Ouvidoria Geral dos Direitos Humanos encaminha 100% das denúncias válidas recebidas às autoridades competentes para a apuração das violações. O número absoluta de denúncias válidas encaminhadas mensalmente foi: jan-30, fev-30, mar-45, abr-53, mai-32, jun-36, jul-47, ago-34, set-43, out-29, nov-49, dez-46.


Governo e Política - Ano:}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Programa

Identificador_Unico

Descricao

Unidade_Medida

Periodicidade

Base_Geografica

Fonte

Fórmula_Calculo

Valor_Referencia

Data_Referencia

Valor_Final_PPA

Valor_Previsto_no_Ano

Periodo_01

Periodo_02

Periodo_03

Periodo_04

Periodo_05

Periodo_06

Periodo_07

Periodo_08

Periodo_09

Periodo_10

Periodo_11

Periodo_12

Comentarios



Governo e Política - Ano:É importante acrescentar que a Ouvidoria está trabalhando na consolidação de um Disque Direitos Humanos que irá agragar o atualmente existente Disque 100 (que se refere exclusivamente a denúncias

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

É importante acrescentar que a Ouvidoria está trabalhando na consolidação de um Disque Direitos Humanos que irá agragar o atualmente existente Disque 100 (que se refere exclusivamente a denúncias de exploração sexual contra crianças e adolescentes) incorporando gradativa e sistematicamente módulos de outros grupos vulneráveis como idosos, pessoas com deficiência, população LGBT, etc.

Programa

Identificador_Unico

Descricao

Unidade_Medida

Periodicidade

Base_Geografica

Fonte

Fórmula_Calculo

Valor_Referencia

Data_Referencia

Valor_Final_PPA

Valor_Previsto_no_Ano

Periodo_01

Periodo_02

Periodo_03

Periodo_04

Periodo_05

Periodo_06

Periodo_07

Periodo_08

Periodo_09

Periodo_10

Periodo_11

Periodo_12

Comentarios



Governo e Política - Ano:2008,Programa:1401,Identificador_Unico:8098,Descricao:Número de Estados com Ouvidorias de Polícia Implantadas,Unidade_Medida:UNIDADE,Periodicidade:Anual,Base_Geografica:Nacional,Fonte:Secretaria E

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Programa

1401

Identificador_Unico

8098

Descricao

Número de Estados com Ouvidorias de Polícia Implantadas

Unidade_Medida

UNIDADE

Periodicidade

Anual

Base_Geografica

Nacional

Fonte

Secretaria Especial dos Direitos Humanos.

Fórmula_Calculo

Número de estados com Ouvidorias de Polícia implantadas.

Valor_Referencia

14,0

Data_Referencia

2007

Valor_Final_PPA

27,0

Valor_Previsto_no_Ano

19,0

Periodo_01

17,0

Periodo_02

0,0

Periodo_03

0,0

Periodo_04

0,0

Periodo_05

0,0

Periodo_06

0,0

Periodo_07

0,0

Periodo_08

0,0

Periodo_09

0,0

Periodo_10

0,0

Periodo_11

0,0

Periodo_12

0,0

Comentarios

A despeito de ser adotada como meta a totalização de estados com implantação de Ouvidorias de Polícia, é importante relatizar essa meta tendo em vista a autonomia estadual. Não se trata de uma meta impositiva, mas sim uma ação de convencimento, articulação e sensibilização dos órgãos e dirigentes estaduais para a necessidade e importância das Ouvidorias como instrumentos de promoção e defesa dos direitos humanos.


Governo e Política - Ano:2008,Programa:1401,Identificador_Unico:8099,Descricao:Número de Estados que Aderiram ao Plano de Ações Integradas de Prevenção e Combate à Tortura,Unidade_Medida:UNIDADE,Periodicidade:Anual,Base_G

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2008

Programa

1401

Identificador_Unico

8099

Descricao

Número de Estados que Aderiram ao Plano de Ações Integradas de Prevenção e Combate à Tortura

Unidade_Medida

UNIDADE

Periodicidade

Anual

Base_Geografica

Nacional

Fonte

Secretaria Especial dos Direitos Humanos.

Fórmula_Calculo

Número total de estados que aderiram voluntariamente ao referido Plano.

Valor_Referencia

11,0

Data_Referencia

2007

Valor_Final_PPA

27,0

Valor_Previsto_no_Ano

17,0

Periodo_01

13,0

Periodo_02

0,0

Periodo_03

0,0

Periodo_04

0,0

Periodo_05

0,0

Periodo_06

0,0

Periodo_07

0,0

Periodo_08

0,0

Periodo_09

0,0

Periodo_10

0,0

Periodo_11

0,0

Periodo_12

0,0

Comentarios



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