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Governo e Política - Ano:}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Programa

Identificador_Unico

Descricao

Unidade_Medida

Periodicidade

Base_Geografica

Fonte

Fórmula_Calculo

Valor_Referencia

Data_Referencia

Valor_Final_PPA

Valor_Previsto_no_Ano

Periodo_01

Periodo_02

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Comentarios



Governo e Política - Ano:É importante acrescentar que a Ouvidoria está trabalhando na consolidação de um Disque Direitos Humanos que irá agragar o atualmente existente Disque 100 (que se refere exclusivamente a denúncias

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

É importante acrescentar que a Ouvidoria está trabalhando na consolidação de um Disque Direitos Humanos que irá agragar o atualmente existente Disque 100 (que se refere exclusivamente a denúncias de exploração sexual contra crianças e adolescentes) incorporando gradativa e sistematicamente módulos de outros grupos vulneráveis como idosos, pessoas com deficiência, população LGBT, etc.

Programa

Identificador_Unico

Descricao

Unidade_Medida

Periodicidade

Base_Geografica

Fonte

Fórmula_Calculo

Valor_Referencia

Data_Referencia

Valor_Final_PPA

Valor_Previsto_no_Ano

Periodo_01

Periodo_02

Periodo_03

Periodo_04

Periodo_05

Periodo_06

Periodo_07

Periodo_08

Periodo_09

Periodo_10

Periodo_11

Periodo_12

Comentarios



Governo e Política - Ano:2008,Programa:1401,Identificador_Unico:8098,Descricao:Número de Estados com Ouvidorias de Polícia Implantadas,Unidade_Medida:UNIDADE,Periodicidade:Anual,Base_Geografica:Nacional,Fonte:Secretaria E

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2008

Programa

1401

Identificador_Unico

8098

Descricao

Número de Estados com Ouvidorias de Polícia Implantadas

Unidade_Medida

UNIDADE

Periodicidade

Anual

Base_Geografica

Nacional

Fonte

Secretaria Especial dos Direitos Humanos.

Fórmula_Calculo

Número de estados com Ouvidorias de Polícia implantadas.

Valor_Referencia

14,0

Data_Referencia

2007

Valor_Final_PPA

27,0

Valor_Previsto_no_Ano

19,0

Periodo_01

17,0

Periodo_02

0,0

Periodo_03

0,0

Periodo_04

0,0

Periodo_05

0,0

Periodo_06

0,0

Periodo_07

0,0

Periodo_08

0,0

Periodo_09

0,0

Periodo_10

0,0

Periodo_11

0,0

Periodo_12

0,0

Comentarios

A despeito de ser adotada como meta a totalização de estados com implantação de Ouvidorias de Polícia, é importante relatizar essa meta tendo em vista a autonomia estadual. Não se trata de uma meta impositiva, mas sim uma ação de convencimento, articulação e sensibilização dos órgãos e dirigentes estaduais para a necessidade e importância das Ouvidorias como instrumentos de promoção e defesa dos direitos humanos.


Governo e Política - Ano:2008,Programa:1401,Identificador_Unico:8099,Descricao:Número de Estados que Aderiram ao Plano de Ações Integradas de Prevenção e Combate à Tortura,Unidade_Medida:UNIDADE,Periodicidade:Anual,Base_G

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Programa

1401

Identificador_Unico

8099

Descricao

Número de Estados que Aderiram ao Plano de Ações Integradas de Prevenção e Combate à Tortura

Unidade_Medida

UNIDADE

Periodicidade

Anual

Base_Geografica

Nacional

Fonte

Secretaria Especial dos Direitos Humanos.

Fórmula_Calculo

Número total de estados que aderiram voluntariamente ao referido Plano.

Valor_Referencia

11,0

Data_Referencia

2007

Valor_Final_PPA

27,0

Valor_Previsto_no_Ano

17,0

Periodo_01

13,0

Periodo_02

0,0

Periodo_03

0,0

Periodo_04

0,0

Periodo_05

0,0

Periodo_06

0,0

Periodo_07

0,0

Periodo_08

0,0

Periodo_09

0,0

Periodo_10

0,0

Periodo_11

0,0

Periodo_12

0,0

Comentarios



Governo e Política - Ano:2008,Programa:1402,Identificador_Unico:2553,Descricao:Taxa de Estados com Comitês de Educação em Direitos Humanos,Unidade_Medida:%,Periodicidade:Anual,Base_Geografica:Nacional,Fonte:Coordenação-Ge

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Programa

1402

Identificador_Unico

2553

Descricao

Taxa de Estados com Comitês de Educação em Direitos Humanos

Unidade_Medida

%

Periodicidade

Anual

Base_Geografica

Nacional

Fonte

Coordenação-Geral de Educação em Direitos Humanos

Fórmula_Calculo

Relação percentual entre o número de estados com comitê de educação em direitos humanos implantado e o total de estados brasileiros.

Valor_Referencia

14,0

Data_Referencia

2007

Valor_Final_PPA

100,0

Valor_Previsto_no_Ano

100,0

Periodo_01

68,0

Periodo_02

0,0

Periodo_03

0,0

Periodo_04

0,0

Periodo_05

0,0

Periodo_06

0,0

Periodo_07

0,0

Periodo_08

0,0

Periodo_09

0,0

Periodo_10

0,0

Periodo_11

0,0

Periodo_12

0,0

Comentarios

A meta da SEDH era implantar em 2008 15 Comitês Estaduais de Educação em Direitos Humanos. Para tanto foi organizado um Seminário de orientação para implantação de comitês, do qual participaram 29 representantes de 15 Universidades Federais convidadas. Dessas, 8 apresentaram projetos de criação e fortalecimento de comitês estaduais à SEDH. Do total de projetos apresentados, 5 foram exitosos e tiveram empenhos devidamente emitidos. Três universidades que apresentaram projetos receberam NC, porém foram canceladas porque não emitiram os empenhos devidos. Tivemos um comitê implantdo, com recursos financeiros de Emenda Parlamentar.


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