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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Programa |
1401 |
Identificador_Unico |
8098 |
Descricao |
Número de Estados com Ouvidorias de PolÃcia Implantadas |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Secretaria Especial dos Direitos Humanos. |
Fórmula_Calculo |
Número de estados com Ouvidorias de PolÃcia implantadas. |
Valor_Referencia |
14,0 |
Data_Referencia |
2007 |
Valor_Final_PPA |
27,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
19,0 |
Periodo_01 |
17,0 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
A despeito de ser adotada como meta a totalização de estados com implantação de Ouvidorias de PolÃcia, é importante relatizar essa meta tendo em vista a autonomia estadual. Não se trata de uma meta impositiva, mas sim uma ação de convencimento, articulação e sensibilização dos órgãos e dirigentes estaduais para a necessidade e importância das Ouvidorias como instrumentos de promoção e defesa dos direitos humanos. |
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Ano |
2008 |
Programa |
1401 |
Identificador_Unico |
8099 |
Descricao |
Número de Estados que Aderiram ao Plano de Ações Integradas de Prevenção e Combate à Tortura |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Secretaria Especial dos Direitos Humanos. |
Fórmula_Calculo |
Número total de estados que aderiram voluntariamente ao referido Plano. |
Valor_Referencia |
11,0 |
Data_Referencia |
2007 |
Valor_Final_PPA |
27,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
17,0 |
Periodo_01 |
13,0 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Programa |
1402 |
Identificador_Unico |
2553 |
Descricao |
Taxa de Estados com Comitês de Educação em Direitos Humanos |
Unidade_Medida |
% |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Coordenação-Geral de Educação em Direitos Humanos |
Fórmula_Calculo |
Relação percentual entre o número de estados com comitê de educação em direitos humanos implantado e o total de estados brasileiros. |
Valor_Referencia |
14,0 |
Data_Referencia |
2007 |
Valor_Final_PPA |
100,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
100,0 |
Periodo_01 |
68,0 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
A meta da SEDH era implantar em 2008 15 Comitês Estaduais de Educação em Direitos Humanos. Para tanto foi organizado um Seminário de orientação para implantação de comitês, do qual participaram 29 representantes de 15 Universidades Federais convidadas. Dessas, 8 apresentaram projetos de criação e fortalecimento de comitês estaduais à SEDH. Do total de projetos apresentados, 5 foram exitosos e tiveram empenhos devidamente emitidos. Três universidades que apresentaram projetos receberam NC, porém foram canceladas porque não emitiram os empenhos devidos. Tivemos um comitê implantdo, com recursos financeiros de Emenda Parlamentar. |
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Ano |
2008 |
Programa |
1402 |
Identificador_Unico |
2642 |
Descricao |
Número de Pessoas Capacitadas em Temas de Direitos Humanos |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
SEDH/PR |
Fórmula_Calculo |
Soma total do número de pessoas que tenham participado de ações de capacitação promovidas ou em parceria com a SEDH. Serão contabilizados os participantes de cursos presenciais ou à distância e eventos relacionados aos temas de direitos humanos. |
Valor_Referencia |
18000,0 |
Data_Referencia |
2006 |
Valor_Final_PPA |
40800,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
35400,0 |
Periodo_01 |
87000,0 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
A promoção dos direitos humanos mereceu ênfase especial em 2008. 87 mil pessoas participaram de processos de educação em direitos humanos, dentre os quais destacam-se: 60 mil lÃderes comunitários, 10 mil dos quais com ênfase em mediação popular de conflitos; 5 mil professores das redes de educação pública; 11 mil com ênfase em direitos das pessoas com deficiência; 8 mil conselheiros tutelares e de direitos da criança e do adolescente; 3 mil guardas municipais, além de Ouvidores e equipes das Ouvidorias de PolÃcia de 17 estados em curso sobre controle externo da atividade policial. Peritos Criminais e Policiais Roviários Federais em cursos de prevenção e combate à tortura. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Programa |
1402 |
Identificador_Unico |
3010 |
Descricao |
Número de MunicÃpios com Comitês de Educação em Direitos Humanos |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Coordenação-Geral de Educação em Direitos Humanos |
Fórmula_Calculo |
Número de municÃpios com comitês de educação em direitos humanos. |
Valor_Referencia |
3,0 |
Data_Referencia |
2004 |
Valor_Final_PPA |
25,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
10,0 |
Periodo_01 |
0,0 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
No de 2008 a SEDH priorizou a implantação de Comitês Estaduais de Educação em Direitos Humanos, realizando um seminário para Universidades Federais de orientação para Implantação e Fortalecimento de Comitês Estaduais. |
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