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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Programa |
0101 |
Identificador_Unico |
2636 |
Descricao |
Taxa de Eficácia das Qualificações |
Unidade_Medida |
% |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Sistema de Planejamento, Monitoramento e Avaliação do Depto. de Qualificação SPMA-DEQ/SPPE/MTE |
Fórmula_Calculo |
Quantidade de trabalhadores qualificados dividida pela quantidade total de trabalhadores inscritos nos cursos de qualificação realizadas pelo PNQ. |
Valor_Referencia |
94,0 |
Data_Referencia |
2005 |
Valor_Final_PPA |
95,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
94,0 |
Periodo_01 |
91,15 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
Os Convênios de Qualificação firmados em 2007 foram executados em 2008; os convênios firmados em 2008 serão executados em 2009. Por isso o índice apurado refere-se ao orçamento de 2007 com execução em 2008. |
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Ano |
2008 |
Programa |
0102 |
Identificador_Unico |
158 |
Descricao |
Taxa de Regularização dos Estabelecimentos Fiscalizados |
Unidade_Medida |
PERCENTAGEM |
Periodicidade |
Mensal |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
SFIT/SIT/MTE |
Fórmula_Calculo |
Relação percentual entre o número de itens da legislação trabalhista irregulares regularizados na ação fiscal e o número de itens da legislação trabalhista encontrados pela fiscalização em situação irregular. |
Valor_Referencia |
86,46 |
Data_Referencia |
2006 |
Valor_Final_PPA |
91,5 |
Valor_Previsto_no_Ano |
90,0 |
Periodo_01 |
84,04 |
Periodo_02 |
84,79 |
Periodo_03 |
83,04 |
Periodo_04 |
81,01 |
Periodo_05 |
85,15 |
Periodo_06 |
83,2 |
Periodo_07 |
83,38 |
Periodo_08 |
84,13 |
Periodo_09 |
84,8 |
Periodo_10 |
82,96 |
Periodo_11 |
83,14 |
Periodo_12 |
83,54 |
Comentarios |
A previsão do índice para 2008, bem como a indicada para o final do PPA, não foi feita pela gerência do programa, mas sim pela Unidade de Moniotramento e Avaliação - UMA/MTE. Pela série histórica, constata-se que o indíce não será superior a 86,5% ao final do PPA 2008-2011, índice proposto pela gerência deste programa como meta a ser atingida. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Programa |
0103 |
Identificador_Unico |
2717 |
Descricao |
Número de trabalhadores diretamente beneficiados pela concessão de crédito |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Sistema de Acompanhamento da Execução das Ações do Proger, RAIS e CAGED |
Fórmula_Calculo |
Estoque de empregados de Pessoa Jurídica tomadoras de crédito declarados na RAIS/CAGED + Pessoas Físicas que receberam crédito no ano. |
Valor_Referencia |
1619007,0 |
Data_Referencia |
2006 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
2034532,0 |
Periodo_01 |
4790417,0 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
Não Informado |
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Ano |
2008 |
Programa |
0104 |
Identificador_Unico |
1065 |
Descricao |
Índice de recuperação dos estoques pesqueiros em relação ao nível de sustentabilidade |
Unidade_Medida |
percentual alcançado |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Regional |
Fonte |
IBAMA, IBGE, IPEA |
Fórmula_Calculo |
A relação entre as capturas registradas no exercício dividida pelas capturas máximas sustentáveis |
Valor_Referencia |
2,0 |
Data_Referencia |
2003 |
Valor_Final_PPA |
0,5 |
Valor_Previsto_no_Ano |
1,1 |
Periodo_01 |
1,8 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
Não Informado |
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Ano |
2008 |
Programa |
0107 |
Identificador_Unico |
174 |
Descricao |
Número de Trabalhadores Libertados |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
SIT/MTE |
Fórmula_Calculo |
Somatório do número absoluto de trabalhadores em situação de trabalho escravo libertados no ano. |
Valor_Referencia |
1741,0 |
Data_Referencia |
2006 |
Valor_Final_PPA |
2000,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
4000,0 |
Periodo_01 |
5016,0 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
O índice de início do PPA 2008-2011 deveria ser aquele apurado ao final do PPA 2004-2007, ou seja, 5.963 trabalhadores libertados. |
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