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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Programa |
1384 |
Identificador_Unico |
2920 |
Descricao |
Taxa de Cobertura de CRAS para FamÃlias com Renda Familiar Per Capita de até 1/2 Salário MÃnimo Co-Financiados com Recursos Federais |
Unidade_Medida |
% |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Matriz de Informações Sociais |
Fórmula_Calculo |
Relação percentual entre o número de CRAS co-financiados com recursos federais e a demanda estimada de CRAS |
Valor_Referencia |
48,0 |
Data_Referencia |
2006 |
Valor_Final_PPA |
100,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
61,0 |
Periodo_01 |
54,14 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
Para efetuar o cálculo deste indicador foi considerado o número de CRAS necessários para cobrir o número de famÃlias com renda mensal per capita de até 1/2 salário mÃnimo cadastradas no Cadunico (informações de dezembro de 2009). Destaca-se que a variável "renda mensal familiar" não é suficiente para se chegar à quantidade de CRAS necessários, já que o CRAS é um equipamento territorializado e, no cálculo do indicador, atualmente realizado, não se considera a territorialização intraurbana. Assim que o SUAS desenvolver ferramenta de territorialização, o Ãndice de referência, bem como o indicador, serão recalculados. |
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Ano |
2009 |
Programa |
1384 |
Identificador_Unico |
2921 |
Descricao |
Taxa Anual de Crescimento do BenefÃcio de Prestação Continuada da Assistência Social para Pessoa Idosa |
Unidade_Medida |
% |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Sistema Integrado de Tratamento EstatÃstico de Séries Estratégicas |
Fórmula_Calculo |
Variação percentual, entre janeiro e dezembro do ano, do estoque de benefÃcios de prestação continuada à pessoa idosa emitidos |
Valor_Referencia |
11,1 |
Data_Referencia |
2006 |
Valor_Final_PPA |
6,77 |
Valor_Previsto_no_Ano |
7,78 |
Periodo_01 |
8,25 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
A Taxa Anual de Crescimento do BenefÃcio de Prestação Continuada da Assistência Social para Pessoa Idosa apresentou queda nos últimos quatro anos. Em 2006, o crescimento registrado foi de 9,98% e em 2009, foi de 8,25%. Diante disso, pode-se inferir que o percentual previsto para o final do PPA, que é de 6,77%, provavelmente será alcançado. |
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Ano |
2009 |
Programa |
1384 |
Identificador_Unico |
2922 |
Descricao |
Taxa Anual de Crescimento do BenefÃcio de Prestação Continuada da Assistência Social para a Pessoa com Deficiência |
Unidade_Medida |
% |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Sistema Integrado de Tratamento EstatÃstico de Séries Estratégicas |
Fórmula_Calculo |
Variação percentual, entre janeiro e dezembro do ano, do estoque de benefÃcios de prestação continuada à pessoa com deficiência emitidos |
Valor_Referencia |
6,76 |
Data_Referencia |
2006 |
Valor_Final_PPA |
6,14 |
Valor_Previsto_no_Ano |
6,6 |
Periodo_01 |
7,61 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
Embora a Taxa Anual de Crescimento do BenefÃcio de Prestação Continuada da Assistência Social para Pessoa com Deficiência tenha registrado aumento entre 2006 e 2008, observa-se uma tendência de queda nos últimos dois anos. Registrou-se um Ãndice de 9,07% em 2008 e de 7,61% em 2009. Assim, o Ãndice previsto para o final do PPA, que é de 6,14%, poderá ser atingido. |
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Ano |
2009 |
Programa |
1385 |
Identificador_Unico |
2956 |
Descricao |
Taxa de Implantação dos Serviços de Proteção Social Especial a IndivÃduos e FamÃlias em MunicÃpios com Mais de 100 mil Habitantes |
Unidade_Medida |
% |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Matriz de Informação Social/MDS; IBGE |
Fórmula_Calculo |
Relação percentual entre o número de municÃpios com mais de 100 mil habitantes que recebem co-financiamento federal para Serviços de Proteção Social Especial a IndivÃduos e FamÃlias (constantes do Piso Fixo de Média Complexidade) e o número de municÃpios com mais de 100 mil habitantes. |
Valor_Referencia |
0,0 |
Data_Referencia |
2007 |
Valor_Final_PPA |
100,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
35,0 |
Periodo_01 |
93,04 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
O cálculo do indicador considerou o universo de municÃpios que recebem co-financiamento no PFMC em relação ao número total de municÃpios com mais de 100 mil habitantes de acordo segundo a contagem populacional de 2008 realizada pelo IBGE. |
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Ano |
2009 |
Programa |
1385 |
Identificador_Unico |
2957 |
Descricao |
Taxa de Cobertura dos Pisos de Proteção Social Especial: Piso de Transição de Média Complexidade; Piso de Alta Complexidade I; e Piso de Alta Complexidade II |
Unidade_Medida |
% |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
MDS/REDESUAS |
Fórmula_Calculo |
Relação percentual entre o número de municÃpios que possuem pelo menos 1 (um) dos Pisos da Proteção Social Especial - Transição, Alta 1 e Alta 2 - e o número total de municÃpios. |
Valor_Referencia |
38,8 |
Data_Referencia |
2007 |
Valor_Final_PPA |
70,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
46,0 |
Periodo_01 |
32,08 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
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