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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Programa |
1384 |
Identificador_Unico |
2922 |
Descricao |
Taxa Anual de Crescimento do BenefÃcio de Prestação Continuada da Assistência Social para a Pessoa com Deficiência |
Unidade_Medida |
% |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Sistema Integrado de Tratamento EstatÃstico de Séries Estratégicas |
Fórmula_Calculo |
Variação percentual, entre janeiro e dezembro do ano, do estoque de benefÃcios de prestação continuada à pessoa com deficiência emitidos |
Valor_Referencia |
6,76 |
Data_Referencia |
2006 |
Valor_Final_PPA |
6,14 |
Valor_Previsto_no_Ano |
6,6 |
Periodo_01 |
7,61 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
Embora a Taxa Anual de Crescimento do BenefÃcio de Prestação Continuada da Assistência Social para Pessoa com Deficiência tenha registrado aumento entre 2006 e 2008, observa-se uma tendência de queda nos últimos dois anos. Registrou-se um Ãndice de 9,07% em 2008 e de 7,61% em 2009. Assim, o Ãndice previsto para o final do PPA, que é de 6,14%, poderá ser atingido. |
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Ano |
2009 |
Programa |
1385 |
Identificador_Unico |
2956 |
Descricao |
Taxa de Implantação dos Serviços de Proteção Social Especial a IndivÃduos e FamÃlias em MunicÃpios com Mais de 100 mil Habitantes |
Unidade_Medida |
% |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Matriz de Informação Social/MDS; IBGE |
Fórmula_Calculo |
Relação percentual entre o número de municÃpios com mais de 100 mil habitantes que recebem co-financiamento federal para Serviços de Proteção Social Especial a IndivÃduos e FamÃlias (constantes do Piso Fixo de Média Complexidade) e o número de municÃpios com mais de 100 mil habitantes. |
Valor_Referencia |
0,0 |
Data_Referencia |
2007 |
Valor_Final_PPA |
100,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
35,0 |
Periodo_01 |
93,04 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
O cálculo do indicador considerou o universo de municÃpios que recebem co-financiamento no PFMC em relação ao número total de municÃpios com mais de 100 mil habitantes de acordo segundo a contagem populacional de 2008 realizada pelo IBGE. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Programa |
1385 |
Identificador_Unico |
2957 |
Descricao |
Taxa de Cobertura dos Pisos de Proteção Social Especial: Piso de Transição de Média Complexidade; Piso de Alta Complexidade I; e Piso de Alta Complexidade II |
Unidade_Medida |
% |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
MDS/REDESUAS |
Fórmula_Calculo |
Relação percentual entre o número de municÃpios que possuem pelo menos 1 (um) dos Pisos da Proteção Social Especial - Transição, Alta 1 e Alta 2 - e o número total de municÃpios. |
Valor_Referencia |
38,8 |
Data_Referencia |
2007 |
Valor_Final_PPA |
70,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
46,0 |
Periodo_01 |
32,08 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
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Ano |
2009 |
Programa |
1385 |
Identificador_Unico |
2958 |
Descricao |
Porcentagem de Crianças e Adolescentes Institucionalizados por Motivo de Pobreza Reintegradas à s suas FamÃlias |
Unidade_Medida |
% |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
MDS/SISCOM, MDS/SUASWEB, Censos Locais e Pesquisa Nacional Realizada pelo IPEA/2004: "O direito à convivência familiar e comunitária: os abrigos para crianças e adolescentes no Brasil" |
Fórmula_Calculo |
Relação percentual entre o número de crianças e adolescentes reintegrados e o número de crianças e adolescentes institucionalizados por motivo de pobreza. |
Valor_Referencia |
0,0 |
Data_Referencia |
2007 |
Valor_Final_PPA |
100,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
30,0 |
Periodo_01 |
0,0 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
Indicador em construção, por meio das informações do Levantamento Nacional de Crianças e Adolescentes em Serviço de Acolhimento, que tem sua finalização prevista para o primeiro semestre de 2010. Esse levantamento nos dará informações sobre os seguintes números: de crianças e adolescentes que retornaram à famÃlia de origem; abrigados por motivo de pobreza; e do motivo de desligamento do Serviço de Acolhimento. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Programa |
1385 |
Identificador_Unico |
2959 |
Descricao |
Taxa de Reordenamento dos Serviços da Proteção Social Especial |
Unidade_Medida |
% |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
MDS/SUASWEB, MDS/SISCON e informação gerencial |
Fórmula_Calculo |
Relação percentual entre o número de municÃpios com serviços de Proteção Social Especial reordenados e o número de municÃpios com co-financiamento da Proteção Social Especial federal até julho de 2007. |
Valor_Referencia |
0,0 |
Data_Referencia |
2007 |
Valor_Final_PPA |
100,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
20,0 |
Periodo_01 |
0,0 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
Indicador em construção, por meio das informações do Levantamento Nacional de Crianças e Adolescentes em Serviço de Acolhimento, que tem sua finalização prevista para o primeiro semestre de 2010. Esse levantamento nos dará informações que indicam o reordenamento para adequação à regulação vigente. O levantamento citado, já finalizado nas regiões Sul e Sudeste, nos aponta uma média de 13,79 crianças e adolescentes por unidade de acolhimento, indicando que nessas regiões o reordenamento está em curso, adequando a capacidade de atendimento ao que está regulado para esse segmento. |
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