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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Programa |
0101 |
Identificador_Unico |
2333 |
Descricao |
Número Índice de Cobertura Relativa da População de Baixa Escolaridade |
Unidade_Medida |
número índice |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Sistema de Planejamento, Monitoramento e Avaliação do Departamento de Qualificação SPMA-SPPE/MTE/DEQ |
Fórmula_Calculo |
Participação relativa da população de baixa escolaridade (aqueles que não concluíram o ensino médio) dentro do total de beneficiários do Programa sobre a participação relativa da população de baixa escolaridade dentro da População Economicamente Ativa - PEA no ano anterior, multiplicado por 100. |
Valor_Referencia |
89,2 |
Data_Referencia |
2005 |
Valor_Final_PPA |
95,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
92,0 |
Periodo_01 |
86,87 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
Trata-se de resultado parcial. O não alcance da meta estabelecida para este indicador demonstra a dificuldade de voltar o atendimento aos trabalhadores de mais baixa escolaridade, isso porque, para a inscrição nos cursos, os trabalhadores precisam mostrar-se interessados na realização dos cursos e os que têm baixa escolaridade não têm procurado inscrever-se nos cursos. O sistema de gestão das ações de emprego permite que as pessoas de baixa escolaridade, bem como as mulheres, jovens, negros e pardos, tenham porioridade de acesso aos cursos no momento de convocação dos educandos, tal como estabelecido nas Resoluções do CODEFAT, entretanto, faz-se necessário que o MTE firme parcerias para que se consiga alcançar a população de mais baixa escolaridade. |
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Ano |
2009 |
Programa |
0101 |
Identificador_Unico |
2569 |
Descricao |
Taxa de Pessoas Qualificadas das Pesssoas Atendidas pelo SPETR |
Unidade_Medida |
porcentagem |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
DEQ/SPPE |
Fórmula_Calculo |
Número de pessoas qualificadas/número de pessoas inscritas no SPETR por meio dos SINEs |
Valor_Referencia |
6,0 |
Data_Referencia |
2006 |
Valor_Final_PPA |
20,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
8,0 |
Periodo_01 |
1,42 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
Trata-se de resultado parcial. O índice apurado refere-se ao orçamento de 2008 com execução em 2009, tendo em vista que não houve em 2009 execução do orçamento no mesmo exercício. O resultado para este indicador está vinculado diretamente ao orçamento disponível à qualificação, tendo em vista que a meta estabelecida para |
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Ano |
execução física depende do limite financeiro estabelecido para o programa. Assim, como o número de trabalhadores inscritos nos postos do SINE aumentou de 2008 para 2009 e o orçamento da qualificação manteve-se, o índice apurado para este indicador diminuiu. |
Programa |
|
Identificador_Unico |
|
Descricao |
|
Unidade_Medida |
|
Periodicidade |
|
Base_Geografica |
|
Fonte |
|
Fórmula_Calculo |
|
Valor_Referencia |
|
Data_Referencia |
|
Valor_Final_PPA |
|
Valor_Previsto_no_Ano |
|
Periodo_01 |
|
Periodo_02 |
|
Periodo_03 |
|
Periodo_04 |
|
Periodo_05 |
|
Periodo_06 |
|
Periodo_07 |
|
Periodo_08 |
|
Periodo_09 |
|
Periodo_10 |
|
Periodo_11 |
|
Periodo_12 |
|
Comentarios |
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Ano |
2009 |
Programa |
0101 |
Identificador_Unico |
2636 |
Descricao |
Taxa de Eficácia das Qualificações |
Unidade_Medida |
% |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Sistema de Planejamento, Monitoramento e Avaliação do Depto. de Qualificação SPMA-DEQ/SPPE/MTE |
Fórmula_Calculo |
Quantidade de trabalhadores qualificados dividida pela quantidade total de trabalhadores inscritos nos cursos de qualificação realizadas pelo PNQ. |
Valor_Referencia |
94,0 |
Data_Referencia |
2005 |
Valor_Final_PPA |
95,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
94,0 |
Periodo_01 |
95,18 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
Trata-se de resultado parcial. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Programa |
0102 |
Identificador_Unico |
158 |
Descricao |
Taxa de Regularização dos Estabelecimentos Fiscalizados |
Unidade_Medida |
PERCENTAGEM |
Periodicidade |
Mensal |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
SFIT/SIT/MTE |
Fórmula_Calculo |
Relação percentual entre o número de itens da legislação trabalhista irregulares regularizados na ação fiscal e o número de itens da legislação trabalhista encontrados pela fiscalização em situação irregular. |
Valor_Referencia |
86,46 |
Data_Referencia |
2006 |
Valor_Final_PPA |
91,5 |
Valor_Previsto_no_Ano |
90,0 |
Periodo_01 |
81,43 |
Periodo_02 |
82,58 |
Periodo_03 |
84,63 |
Periodo_04 |
82,21 |
Periodo_05 |
82,17 |
Periodo_06 |
82,23 |
Periodo_07 |
82,05 |
Periodo_08 |
82,06 |
Periodo_09 |
81,94 |
Periodo_10 |
81,77 |
Periodo_11 |
81,57 |
Periodo_12 |
81,43 |
Comentarios |
O índice previsto para 2009 foi inserido pela Unidade de Monitoramento e Avaliação - UMA do MTE. A gerência do programa nunca indicou tal índice, mesmo porque a série histórica indica que tal índice nunca foi alcançado. Ademais, o foco da inspeção do trabalho foi alterado para este ano, priorizando médios e grandes estabelecimentos, que estão sujeitos a uma quantidade maior de irregularidades, fazendo com que o indicador fique mais baixo, girando em torno de 82%, conforme pode ser comprovado na apuração mensal dos índices no presente ano. |
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