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Governo e Política - Ano:2009,Programa:0391,Identificador_Unico:2906,Descricao:Desempenho da Gestão do Patrimônio Mineral - DGPM,Unidade_Medida:%,Periodicidade:Mensal,Base_Geografica:Nacional,Fonte:DNPM,Formula_Calculo:Fó

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Programa

0391

Identificador_Unico

2906

Descricao

Desempenho da Gestão do Patrimônio Mineral - DGPM

Unidade_Medida

%

Periodicidade

Mensal

Base_Geografica

Nacional

Fonte

DNPM

Fórmula_Calculo

Fórmula de cálculo: Desempenho da Gestão do Patrimônio Mineral (DGPM) = média aritmética dos seguintes índices:

Valor_Referencia

Data_Referencia

Valor_Final_PPA

Valor_Previsto_no_Ano

Periodo_01

Periodo_02

Periodo_03

Periodo_04

Periodo_05

Periodo_06

Periodo_07

Periodo_08

Periodo_09

Periodo_10

Periodo_11

Periodo_12

Comentarios



Governo e Política - Ano:}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Programa

Identificador_Unico

Descricao

Unidade_Medida

Periodicidade

Base_Geografica

Fonte

Fórmula_Calculo

Valor_Referencia

Data_Referencia

Valor_Final_PPA

Valor_Previsto_no_Ano

Periodo_01

Periodo_02

Periodo_03

Periodo_04

Periodo_05

Periodo_06

Periodo_07

Periodo_08

Periodo_09

Periodo_10

Periodo_11

Periodo_12

Comentarios



Governo e Política - Ano:a) Desempenho da Outorga de Títulos Minerários (OTM) = Relação entre a quantidade de direitos minerários emitidos1 e a quantidade de requerimentos correspondentes protocolizados no mesmo ano (exer

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

a) Desempenho da Outorga de Títulos Minerários (OTM) = Relação entre a quantidade de direitos minerários emitidos1 e a quantidade de requerimentos correspondentes protocolizados no mesmo ano (exercício).

Programa

Identificador_Unico

Descricao

Unidade_Medida

Periodicidade

Base_Geografica

Fonte

Fórmula_Calculo

Valor_Referencia

Data_Referencia

Valor_Final_PPA

Valor_Previsto_no_Ano

Periodo_01

Periodo_02

Periodo_03

Periodo_04

Periodo_05

Periodo_06

Periodo_07

Periodo_08

Periodo_09

Periodo_10

Periodo_11

Periodo_12

Comentarios



Governo e Política - Ano:b) Regularização e Formalização na Mineração (RFM) = Relação entre a quantidade de áreas regularizadas e a quantidade de áreas identificadas como de extração ilegal.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

b) Regularização e Formalização na Mineração (RFM) = Relação entre a quantidade de áreas regularizadas e a quantidade de áreas identificadas como de extração ilegal.

Programa

Identificador_Unico

Descricao

Unidade_Medida

Periodicidade

Base_Geografica

Fonte

Fórmula_Calculo

Valor_Referencia

Data_Referencia

Valor_Final_PPA

Valor_Previsto_no_Ano

Periodo_01

Periodo_02

Periodo_03

Periodo_04

Periodo_05

Periodo_06

Periodo_07

Periodo_08

Periodo_09

Periodo_10

Periodo_11

Periodo_12

Comentarios



Governo e Política - Ano:c) Fiscalização da Atividade Minerária (FAM) = Relação entre a quantidade de processos fiscalizados2 e a meta anual prevista de direitos minerários ativos a serem fiscalizados.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

c) Fiscalização da Atividade Minerária (FAM) = Relação entre a quantidade de processos fiscalizados2 e a meta anual prevista de direitos minerários ativos a serem fiscalizados.

Programa

Identificador_Unico

Descricao

Unidade_Medida

Periodicidade

Base_Geografica

Fonte

Fórmula_Calculo

Valor_Referencia

Data_Referencia

Valor_Final_PPA

Valor_Previsto_no_Ano

Periodo_01

Periodo_02

Periodo_03

Periodo_04

Periodo_05

Periodo_06

Periodo_07

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Periodo_11

Periodo_12

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