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Governo e Política - Ano:2009,Programa:0697,Identificador_Unico:2777,Descricao:Número de Procons Municipais Integrados ao SINDEC,Unidade_Medida:percentual,Periodicidade:Anual,Base_Geografica:Nacional,Fonte:SINDEC,Formula_

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Programa

0697

Identificador_Unico

2777

Descricao

Número de Procons Municipais Integrados ao SINDEC

Unidade_Medida

percentual

Periodicidade

Anual

Base_Geografica

Nacional

Fonte

SINDEC

Fórmula_Calculo

Número absoluto de procons municipais integrados ao SINDEC.

Valor_Referencia

22,0

Data_Referencia

2006

Valor_Final_PPA

100,0

Valor_Previsto_no_Ano

35,0

Periodo_01

10,0

Periodo_02

0,0

Periodo_03

0,0

Periodo_04

0,0

Periodo_05

0,0

Periodo_06

0,0

Periodo_07

0,0

Periodo_08

0,0

Periodo_09

0,0

Periodo_10

0,0

Periodo_11

0,0

Periodo_12

0,0

Comentarios

O índice que consta como previsto para 2009 está incorreto. O índice correto é coincidente com a meta da ação 2322, que é de 16 Procons municipais integrados (mais um Procon estadual). O índice apurado não foi atingido em grande medida porque os recursos que seriam utilizados pelo DPDC para apoiar o processo de municipalização a ser conduzido pelos estados não foi disponibilizados. Os recursos em questão são basicamente servidores e computadores, cujo processo licitatório para aquisição não pôde ser finalizado em 2009.


Governo e Política - Ano:2009,Programa:0697,Identificador_Unico:8087,Descricao:Número de Processos Administrativos Concluídos,Unidade_Medida:UNIDADE,Periodicidade:Anual,Base_Geografica:Nacional,Fonte:SINDEC,Formula_Calcul

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Programa

0697

Identificador_Unico

8087

Descricao

Número de Processos Administrativos Concluídos

Unidade_Medida

UNIDADE

Periodicidade

Anual

Base_Geografica

Nacional

Fonte

SINDEC

Fórmula_Calculo

Número absoluto de processos administrativos relativo à apuração de conduta concluídos pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.

Valor_Referencia

60,0

Data_Referencia

2006

Valor_Final_PPA

100,0

Valor_Previsto_no_Ano

60,0

Periodo_01

86,0

Periodo_02

0,0

Periodo_03

0,0

Periodo_04

0,0

Periodo_05

0,0

Periodo_06

0,0

Periodo_07

0,0

Periodo_08

0,0

Periodo_09

0,0

Periodo_10

0,0

Periodo_11

0,0

Periodo_12

0,0

Comentarios



Governo e Política - Ano:2009,Programa:0699,Identificador_Unico:2520,Descricao:Número de Atendimentos Prestados ao Cidadão,Unidade_Medida:UNIDADE,Periodicidade:Anual,Base_Geografica:Nacional,Fonte:Defensoria Pública da Un

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Programa

0699

Identificador_Unico

2520

Descricao

Número de Atendimentos Prestados ao Cidadão

Unidade_Medida

UNIDADE

Periodicidade

Anual

Base_Geografica

Nacional

Fonte

Defensoria Pública da União/MJ

Fórmula_Calculo

O número total de atendimentos prestados aos cidadãos carentes, seja atendimento inicial, retorno ou em audiência.

Valor_Referencia

227000,0

Data_Referencia

2007

Valor_Final_PPA

500000,0

Valor_Previsto_no_Ano

400000,0

Periodo_01

808469,0

Periodo_02

0,0

Periodo_03

0,0

Periodo_04

0,0

Periodo_05

0,0

Periodo_06

0,0

Periodo_07

0,0

Periodo_08

0,0

Periodo_09

0,0

Periodo_10

0,0

Periodo_11

0,0

Periodo_12

0,0

Comentarios

No ano de 2009 o somatório de atendimentos é de 808.469,00.


Governo e Política - Ano:2009,Programa:0699,Identificador_Unico:542,Descricao:Cidadão Assistido com Prestação Jurídica Gratuita,Unidade_Medida:UNIDADE,Periodicidade:Anual,Base_Geografica:Nacional,Fonte:DPU/MJ,Formula_Calc

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Programa

0699

Identificador_Unico

542

Descricao

Cidadão Assistido com Prestação Jurídica Gratuita

Unidade_Medida

UNIDADE

Periodicidade

Anual

Base_Geografica

Nacional

Fonte

DPU/MJ

Fórmula_Calculo

Somatório do total de cidadãos assistidos com prestação jurídica gratuita.

Valor_Referencia

98970,0

Data_Referencia

2007

Valor_Final_PPA

140000,0

Valor_Previsto_no_Ano

110000,0

Periodo_01

330439,0

Periodo_02

0,0

Periodo_03

0,0

Periodo_04

0,0

Periodo_05

0,0

Periodo_06

0,0

Periodo_07

0,0

Periodo_08

0,0

Periodo_09

0,0

Periodo_10

0,0

Periodo_11

0,0

Periodo_12

0,0

Comentarios

No ano de 2009 a quantidade de cidadãos atendidos pela Defensoria Pública da União totalizou 330.439,00.


Governo e Política - Ano:2009,Programa:0753,Identificador_Unico:2413,Descricao:Quantidade de Acessos ao Sítio da Imprensa Nacional para Consulta do Diário Oficial e da Justiça,Unidade_Medida:UNIDADE,Periodicidade:Anual,Ba

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Programa

0753

Identificador_Unico

2413

Descricao

Quantidade de Acessos ao Sítio da Imprensa Nacional para Consulta do Diário Oficial e da Justiça

Unidade_Medida

UNIDADE

Periodicidade

Anual

Base_Geografica

Nacional

Fonte

Imprensa Nacional

Fórmula_Calculo

Quantidade absoluta de acessos à página da Imprensa Nacional na Internet.

Valor_Referencia

0,0

Data_Referencia

0

Valor_Final_PPA

0,0

Valor_Previsto_no_Ano

0,0

Periodo_01

157302772,0

Periodo_02

0,0

Periodo_03

0,0

Periodo_04

0,0

Periodo_05

0,0

Periodo_06

0,0

Periodo_07

0,0

Periodo_08

0,0

Periodo_09

0,0

Periodo_10

0,0

Periodo_11

0,0

Periodo_12

0,0

Comentarios

Acesso ao sitio da Imprensa Nacional, no ano de 2009, foram de 157.302.772.


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acesso a dados já publicados pelo governo

      

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