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Governo e Política - Ano:Total de Conselhos Tutelares Existentes - 5.050}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Total de Conselhos Tutelares Existentes - 5.050

Programa

Identificador_Unico

Descricao

Unidade_Medida

Periodicidade

Base_Geografica

Fonte

Fórmula_Calculo

Valor_Referencia

Data_Referencia

Valor_Final_PPA

Valor_Previsto_no_Ano

Periodo_01

Periodo_02

Periodo_03

Periodo_04

Periodo_05

Periodo_06

Periodo_07

Periodo_08

Periodo_09

Periodo_10

Periodo_11

Periodo_12

Comentarios



Governo e Política - Ano:}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

Programa

Identificador_Unico

Descricao

Unidade_Medida

Periodicidade

Base_Geografica

Fonte

Fórmula_Calculo

Valor_Referencia

Data_Referencia

Valor_Final_PPA

Valor_Previsto_no_Ano

Periodo_01

Periodo_02

Periodo_03

Periodo_04

Periodo_05

Periodo_06

Periodo_07

Periodo_08

Periodo_09

Periodo_10

Periodo_11

Periodo_12

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Governo e Política - Ano:Total de Municípios Existentes - 5565 - Dados do IBGE}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

Total de Municípios Existentes - 5565 - Dados do IBGE

Programa

Identificador_Unico

Descricao

Unidade_Medida

Periodicidade

Base_Geografica

Fonte

Fórmula_Calculo

Valor_Referencia

Data_Referencia

Valor_Final_PPA

Valor_Previsto_no_Ano

Periodo_01

Periodo_02

Periodo_03

Periodo_04

Periodo_05

Periodo_06

Periodo_07

Periodo_08

Periodo_09

Periodo_10

Periodo_11

Periodo_12

Comentarios



Governo e Política - Ano:2009,Programa:0154,Identificador_Unico:1762,Descricao:Taxa de Estados com Conselhos de Direitos Humanos,Unidade_Medida:PERCENTAGEM,Periodicidade:Anual,Base_Geografica:Nacional,Fonte:Secretaria Esp

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2009

Programa

0154

Identificador_Unico

1762

Descricao

Taxa de Estados com Conselhos de Direitos Humanos

Unidade_Medida

PERCENTAGEM

Periodicidade

Anual

Base_Geografica

Nacional

Fonte

Secretaria Especial de Direitos Humanos - SEDH

Fórmula_Calculo

Relação percentual entre o número de estados com conselhos estaduais de direitos humanos e o total dos estados brasileiros.

Valor_Referencia

18,5

Data_Referencia

2001

Valor_Final_PPA

100,0

Valor_Previsto_no_Ano

100,0

Periodo_01

18,5

Periodo_02

0,0

Periodo_03

0,0

Periodo_04

0,0

Periodo_05

0,0

Periodo_06

0,0

Periodo_07

0,0

Periodo_08

0,0

Periodo_09

0,0

Periodo_10

0,0

Periodo_11

0,0

Periodo_12

0,0

Comentarios

Não foram apresentados projetos para implantação de conselhos. Em 2010 fortaleceremos a articulação federativa no intuito da implantação de de Conselhos de Direitos Humanos.


Governo e Política - Ano:2009,Programa:0154,Identificador_Unico:2349,Descricao:Taxa de Evolução do Atendimento dos Balcões de Direito (Fornecimento de Doc. Civil Básica e Orientação Jurídica Gratuita),Unidade_Medida:perce

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2009

Programa

0154

Identificador_Unico

2349

Descricao

Taxa de Evolução do Atendimento dos Balcões de Direito (Fornecimento de Doc. Civil Básica e Orientação Jurídica Gratuita)

Unidade_Medida

percentual

Periodicidade

Anual

Base_Geografica

Nacional

Fonte

Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos SPDDH/SEDH

Fórmula_Calculo

Quantidade de pessoas atendidas no ano em apuração subtraída a quantidade de pessoas atendidas em 2004 (202.372)/ quantidade de pessoas atendidas em 2004 (202.372)

Valor_Referencia

0,0

Data_Referencia

2004

Valor_Final_PPA

15,0

Valor_Previsto_no_Ano

6,0

Periodo_01

0,0

Periodo_02

0,0

Periodo_03

0,0

Periodo_04

0,0

Periodo_05

0,0

Periodo_06

0,0

Periodo_07

0,0

Periodo_08

0,0

Periodo_09

0,0

Periodo_10

0,0

Periodo_11

0,0

Periodo_12

0,0

Comentarios

O SIGPlan ainda utiliza como índice de referência para os Balcões o ano inicial do PPA anterior (2004/2007). Além disso, apurar a taxa de evolução de atendimento com base no número de atendimentos daquele ano distorcerá a avaliação por dois fatores supervenientes: 1º) a criação da ação "Apoio à mobilização pro registro Civil e Fornecimento de Documentação Civil", criada em 2007, que abarcou um dos eixos dos Balcões e tem um apelo muito forte e uma alta demanda junto à população mais vulnerável, situação que afetou diretamente os registros de atendimento. 2º) a redução da disponibilidade orçamentária para os Balcões ao longo do período, comprometendo também os índices almejados. É necessário estabelecer um novo marco referencial para que se configure uma taxa de evolução confiável.


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acesso a dados já publicados pelo governo

      

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