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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Programa |
1080 |
Identificador_Unico |
1295 |
Descricao |
Áreas atendidas por intervenções que visem o combate à desertificação |
Unidade_Medida |
km² |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Regional |
Fonte |
Ministério do Meio Ambiente |
Fórmula_Calculo |
Somatório das áreas com efetivas intervenções, visando o combate á desertificação |
Valor_Referencia |
9750,0 |
Data_Referencia |
2005 |
Valor_Final_PPA |
190869,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
48854,0 |
Periodo_01 |
80975,0 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Programa |
1086 |
Identificador_Unico |
1768 |
Descricao |
Taxa de Estados Brasileiros com Conselhos de Direitos da Pessoa com Deficiência |
Unidade_Medida |
PERCENTAGEM |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
CORDE/SEDH |
Fórmula_Calculo |
Relação percentual entre o número de estados brasileiros com conselhos de direitos da pessoa com deficiência e o total de estados brasileiros. |
Valor_Referencia |
44,44 |
Data_Referencia |
2003 |
Valor_Final_PPA |
100,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
81,48 |
Periodo_01 |
92,59 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
Há 25 conselhos estaduais registrados no CONADE (25/27*100=92,59). |
Governo e Política
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Ano |
2009 |
Programa |
1086 |
Identificador_Unico |
1769 |
Descricao |
Taxa de Municípios Brasileiros com Conselhos de Direitos da Pessoa com Deficiência |
Unidade_Medida |
PERCENTAGEM |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
CORDE/SEDH |
Fórmula_Calculo |
Relação percentual entre o número de municípios brasileiros com conselhos de direitos da pessoa com deficiência e o número de municípios brasileiros com população acima de 50.000 habitantes. |
Valor_Referencia |
1,38 |
Data_Referencia |
2003 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
2,5 |
Periodo_01 |
48,6 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
Há 286 conselhos municipais registrados no CONADE e o IBGE registra 589 municípios com população acima de 50.000 habitantes (286/589*100=48,6). |
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Ano |
2009 |
Programa |
1086 |
Identificador_Unico |
1770 |
Descricao |
Taxa de Inclusão Escolar |
Unidade_Medida |
PERCENTAGEM |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Municipal |
Fonte |
IBGE e Ministério da Educação |
Fórmula_Calculo |
Relação percentual entre o número de pessoas com deficiência de 0 a 14 anos, matriculadas no sistema de ensino regular e especial, público e privado e a estimativa de número de pessoas com deficiência nestas mesmas faixas etárias. |
Valor_Referencia |
14,86 |
Data_Referencia |
2003 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
38,0 |
Periodo_01 |
0,0 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
Este indicar foi objeto de proposta de revisão junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em uma possível revisão do PPA 2008-2011. A sua apuração depende de maior detalhamento do perfil das população com deficiência tanto nos censos quanto nos levantamentos especiais do IBGE. Para censo, esta subsecretaria já pediu aquele instituto a inclusão de dados de modo a mapear completamente o perfil das pessoas com deficiência. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Programa |
1086 |
Identificador_Unico |
1771 |
Descricao |
Taxa de Efetividade da Reserva de Postos de Trabalho das Pessoas com Deficiência |
Unidade_Medida |
PERCENTAGEM |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Municipal |
Fonte |
Ministério do Trabalho e Emprego |
Fórmula_Calculo |
Relação percentual entre o número de postos de trabalho ocupados e o número de postos de trabalho reservados por Lei. |
Valor_Referencia |
0,0 |
Data_Referencia |
0 |
Valor_Final_PPA |
5,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
0,0 |
Periodo_01 |
0,0 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
Este indicador é obtido a partir da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS. O Ministério do Trabalho e Emprego estabeleceu a data-limite de 30 de março de 2010 para o envio das informações trabalhistas pelas empresas e, dessa maneira, a apuração deste indicador somente será possível a partir do segundo semestre de 2010. |
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