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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Programa |
1086 |
Identificador_Unico |
1770 |
Descricao |
Taxa de Inclusão Escolar |
Unidade_Medida |
PERCENTAGEM |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Municipal |
Fonte |
IBGE e Ministério da Educação |
Fórmula_Calculo |
Relação percentual entre o número de pessoas com deficiência de 0 a 14 anos, matriculadas no sistema de ensino regular e especial, público e privado e a estimativa de número de pessoas com deficiência nestas mesmas faixas etárias. |
Valor_Referencia |
14,86 |
Data_Referencia |
2003 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
38,0 |
Periodo_01 |
0,0 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
Este indicar foi objeto de proposta de revisão junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em uma possÃvel revisão do PPA 2008-2011. A sua apuração depende de maior detalhamento do perfil das população com deficiência tanto nos censos quanto nos levantamentos especiais do IBGE. Para censo, esta subsecretaria já pediu aquele instituto a inclusão de dados de modo a mapear completamente o perfil das pessoas com deficiência. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Programa |
1086 |
Identificador_Unico |
1771 |
Descricao |
Taxa de Efetividade da Reserva de Postos de Trabalho das Pessoas com Deficiência |
Unidade_Medida |
PERCENTAGEM |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Municipal |
Fonte |
Ministério do Trabalho e Emprego |
Fórmula_Calculo |
Relação percentual entre o número de postos de trabalho ocupados e o número de postos de trabalho reservados por Lei. |
Valor_Referencia |
0,0 |
Data_Referencia |
0 |
Valor_Final_PPA |
5,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
0,0 |
Periodo_01 |
0,0 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
Este indicador é obtido a partir da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS. O Ministério do Trabalho e Emprego estabeleceu a data-limite de 30 de março de 2010 para o envio das informações trabalhistas pelas empresas e, dessa maneira, a apuração deste indicador somente será possÃvel a partir do segundo semestre de 2010. |
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Ano |
2009 |
Programa |
1086 |
Identificador_Unico |
1772 |
Descricao |
Taxa de Efetividade do Cumprimento da Lei de Quotas por Empresas com Mais de 100 Funcionários |
Unidade_Medida |
PERCENTAGEM |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Municipal |
Fonte |
Ministério do Trabalho e Emprego |
Fórmula_Calculo |
Rrelação percentual entre o número de empresas que cumprem a Lei de Quotas por Empresas e o total de empresas com mais de 100 funcionários. |
Valor_Referencia |
0,0 |
Data_Referencia |
0 |
Valor_Final_PPA |
100,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
0,0 |
Periodo_01 |
0,0 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
Este indicador é obtido a partir da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS. O Ministério do Trabalho e Emprego estabeleceu a data-limite de 30 de março de 2010 para o envio das informações trabalhistas pelas empresas e, dessa maneira, a apuração deste indicador somente será possÃvel a partir do segundo semestre de 2010. |
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Ano |
2009 |
Programa |
1086 |
Identificador_Unico |
1773 |
Descricao |
Taxa de Inserção de Pessoas com Deficiência no Serviço Público |
Unidade_Medida |
PERCENTAGEM |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
DGRH/MP, Poder Judiciário e Poder Legislativo |
Fórmula_Calculo |
Relação percentual entre o número de vagas preenchidas em concursos públicos por pessoas com deficiência e o total de vagas oferecidas em concursos públicos para pessoas com deficiência. |
Valor_Referencia |
0,0 |
Data_Referencia |
0 |
Valor_Final_PPA |
45,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
0,0 |
Periodo_01 |
0,0 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
Este indicar foi objeto de proposta de mudança junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em uma possÃvel revisão do PPA 2008-2011. A sua apuração tornou-se inviável, haja vista que não há informação disponÃvel acerca da inserção de pessoas com deficiência no serviço público nas esferas municipal e estadual. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Programa |
1107 |
Identificador_Unico |
2637 |
Descricao |
População Brasileira Beneficiada com a Implementação de Projetos decorrentes da Cobrança pelo Direito de Uso dos Recursos HÃdricos |
Unidade_Medida |
% |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Agencia Nacional de Aguas |
Fórmula_Calculo |
Relaçao percentual entre a soma das populaçoes das bacias hidrograficas com a cobrança pelo direito de uso de recursos hidricos implantada, em relaçao a populaçao brasileira excluida a da bacia amazonica. |
Valor_Referencia |
5,93 |
Data_Referencia |
2006 |
Valor_Final_PPA |
14,34 |
Valor_Previsto_no_Ano |
12,51 |
Periodo_01 |
5,93 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
Há pouca possibilidade de alcance do resultado neste exercÃcio, em decorrência de fatores supervenientes à área de atuação da ANA, tendo em vista a caractrÃstica da PolÃtica Nacional de Recursos HÃdricos, cuja implementação ocorre de forma participativa e descentralizada, em que vários atores contribuem para o alcance de resultados do programa. |
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