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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Programa |
0154 |
Identificador_Unico |
1762 |
Descricao |
Taxa de Estados com Conselhos de Direitos Humanos |
Unidade_Medida |
PERCENTAGEM |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Secretaria Especial de Direitos Humanos - SEDH |
Fórmula_Calculo |
Relação percentual entre o número de estados com conselhos estaduais de direitos humanos e o total dos estados brasileiros. |
Valor_Referencia |
18,5 |
Data_Referencia |
2001 |
Valor_Final_PPA |
100,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
100,0 |
Periodo_01 |
18,5 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
Não foram apresentados projetos para implantação de conselhos. Em 2010 fortaleceremos a articulação federativa no intuito da implantação de de Conselhos de Direitos Humanos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Programa |
0154 |
Identificador_Unico |
2349 |
Descricao |
Taxa de Evolução do Atendimento dos Balcões de Direito (Fornecimento de Doc. Civil Básica e Orientação JurÃdica Gratuita) |
Unidade_Medida |
percentual |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos SPDDH/SEDH |
Fórmula_Calculo |
Quantidade de pessoas atendidas no ano em apuração subtraÃda a quantidade de pessoas atendidas em 2004 (202.372)/ quantidade de pessoas atendidas em 2004 (202.372) |
Valor_Referencia |
0,0 |
Data_Referencia |
2004 |
Valor_Final_PPA |
15,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
6,0 |
Periodo_01 |
0,0 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
O SIGPlan ainda utiliza como Ãndice de referência para os Balcões o ano inicial do PPA anterior (2004/2007). Além disso, apurar a taxa de evolução de atendimento com base no número de atendimentos daquele ano distorcerá a avaliação por dois fatores supervenientes: 1º) a criação da ação "Apoio à mobilização pro registro Civil e Fornecimento de Documentação Civil", criada em 2007, que abarcou um dos eixos dos Balcões e tem um apelo muito forte e uma alta demanda junto à população mais vulnerável, situação que afetou diretamente os registros de atendimento. 2º) a redução da disponibilidade orçamentária para os Balcões ao longo do perÃodo, comprometendo também os Ãndices almejados. É necessário estabelecer um novo marco referencial para que se configure uma taxa de evolução confiável. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Programa |
0155 |
Identificador_Unico |
2968 |
Descricao |
Número de Acessos ao Portal do Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente |
Unidade_Medida |
número de acessos / trimestre |
Periodicidade |
Mensal |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Secretaria Especial de Direitos Humanos |
Fórmula_Calculo |
Número de Acessos ao portal do Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente |
Valor_Referencia |
0,0 |
Data_Referencia |
0 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
0,0 |
Periodo_01 |
0,0 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
6502,0 |
Comentarios |
Não Informado |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Programa |
0156 |
Identificador_Unico |
2391 |
Descricao |
Evolução do Número de Serviços Especializados de Atendimento à Mulher |
Unidade_Medida |
percentual |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Secretaria Especial de PolÃtica para as Mulheres |
Fórmula_Calculo |
Relação percentual entre o número de serviços especializados ao final de cada ano e o de serviços especializados no ano anterior. |
Valor_Referencia |
14,0 |
Data_Referencia |
2006 |
Valor_Final_PPA |
10,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
20,0 |
Periodo_01 |
24,12 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
Existem hoje 926 serviços especializados de atendimento às mulheres, entre casas-abrigo, centros de referência, DEAMs, Juizados ou Varas Adaptadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Núcleos de atendimento especializados nas defensorias públicas, núcleos de ministérios públicos estaduais especializados em violência ou promotorias especializadas, núcleos de enfrentamento ao tráfico de pessoas e serviços de responsabilização do agressor. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Programa |
0156 |
Identificador_Unico |
2851 |
Descricao |
Evolução do Número de Atendimentos da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 |
Unidade_Medida |
percentual |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Secretaria Especial de PolÃtica para as Mulheres - Central de Atendimento à Mulher: Ligue 180 |
Fórmula_Calculo |
Relação percentual entre número de atendimentos ao final de cada ano e número de atendimentos efetuados no ano imediatamente anterior |
Valor_Referencia |
0,0 |
Data_Referencia |
2006 |
Valor_Final_PPA |
5,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
5,0 |
Periodo_01 |
48,0 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
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