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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Programa |
1136 |
Identificador_Unico |
2665 |
Descricao |
Taxa de Municípios com Processo de Fortalecimento Institucional Pactuados com o Ministério das Cidades para o Desenvolvimento de Instrumentos de Planejamento e Gestão Urbanos |
Unidade_Medida |
% |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Ministério das Cidades |
Fórmula_Calculo |
(número de Municípios com processo de fortalecimento institucional pactuados com o MCidades para o desenvolvimento de instrumentos de planejamento e gestão urbanos em relação ao número de municípios com obrigatoriedade de elaboração do plano diretor - 1 ) X 100 |
Valor_Referencia |
0,0 |
Data_Referencia |
2007 |
Valor_Final_PPA |
95,1 |
Valor_Previsto_no_Ano |
23,8 |
Periodo_01 |
16,0 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
Pensando na dificuldade de realizar o levantamento de dados para a construção da fórmula de cálculo do indicador, o Ministério das cidades apartir da portaria nº 458, de 12 de novembro de de 2009, publicada no DOU em 13/11/2009, instituiu grupo de trabalho intra ministerial com o objetivo de definir e parametrizar indicadores de desempenho, controláveis e quantificáveis, voltados para mensurar, acompanhar e avaliar sistematicamente dos seus programas, tanto nas ações custeadas por recursos do Orçamento Geral da União como para aquelas financiadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS |
Governo e Política
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Ano |
2009 |
Programa |
1137 |
Identificador_Unico |
1387 |
Descricao |
Taxa de Domicílios Vagos nas Áreas de Intervenção |
Unidade_Medida |
PERCENTAGEM |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Municipal |
Fonte |
Ministério das Cidades |
Fórmula_Calculo |
Relação percentual entre o número de domicílios vagos nas áreas centrais dos municípios que integram o programa e o número total de domicílios vagos nesses municípios. |
Valor_Referencia |
|
Data_Referencia |
|
Valor_Final_PPA |
|
Valor_Previsto_no_Ano |
|
Periodo_01 |
|
Periodo_02 |
|
Periodo_03 |
|
Periodo_04 |
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Periodo_05 |
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Periodo_06 |
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Periodo_07 |
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Periodo_08 |
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Periodo_09 |
|
Periodo_10 |
|
Periodo_11 |
|
Periodo_12 |
|
Comentarios |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
|
Programa |
|
Identificador_Unico |
|
Descricao |
|
Unidade_Medida |
|
Periodicidade |
|
Base_Geografica |
|
Fonte |
|
Fórmula_Calculo |
|
Valor_Referencia |
|
Data_Referencia |
|
Valor_Final_PPA |
|
Valor_Previsto_no_Ano |
|
Periodo_01 |
|
Periodo_02 |
|
Periodo_03 |
|
Periodo_04 |
|
Periodo_05 |
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Periodo_06 |
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Periodo_07 |
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Periodo_08 |
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Periodo_09 |
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Periodo_10 |
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Periodo_11 |
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Periodo_12 |
|
Comentarios |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Observação: os municípios que integram o programa são os municípios-sede das Regiões Metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Recife, Belém, Salvador, João Pessoa, Natal, São Luis, Vitória e os municípios de Amparo/SP, Pelotas/RS, Piracicaba/SP e Terezinha/PE. |
Programa |
11,0 |
Identificador_Unico |
2003 |
Descricao |
0,0 |
Unidade_Medida |
8,1 |
Periodicidade |
0,0 |
Base_Geografica |
0,0 |
Fonte |
0,0 |
Fórmula_Calculo |
0,0 |
Valor_Referencia |
0,0 |
Data_Referencia |
0,0 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
0,0 |
Periodo_01 |
0,0 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
O indicador é aferido pelo IBGE, atarvés da PNAD, cujos dados relativos a 2008 têm previsão de divulgação em setembro de 2009. Sugere-se a destinação de recursos para elaboração de metodologia de cáculo de imóveis vazios a partir de setores censitários, visando a construção de uma plataforma on line cuja alimentação poderá ser feita pelos municípios. No que tange ao enfrentamento do problema das altas taxas de domicílios vagos em áreas centrais, o Programa de Reabilitação vem desenvolvendo proposta de Serviço de Moradia Social, que visa a provisão habitacional através da locação. Neste sentido, foi solicitada de inclusão da temática no Projeto de Lei Orçamentária 2010 - fase Qualitativa, no entanto a proposta não foi acatada pelos órgão de planejamento. |
Periodo_06 |
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Periodo_07 |
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Periodo_08 |
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Periodo_09 |
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Periodo_10 |
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Periodo_11 |
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Periodo_12 |
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Comentarios |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Programa |
1137 |
Identificador_Unico |
2591 |
Descricao |
Taxa de Municípios pertencentes a Regiões Metropolitanas, RIDEs ou capitais que aderiram à política de Reabilitação de Centros |
Unidade_Medida |
% |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Ministério das Cidades |
Fórmula_Calculo |
Relação percentual entre o número de municípios pertencentes a regiões metropolitanas, RIDEs ou capitais de Estados que integram o programa em alguma de suas ações (Plano, Obra ou Capacitação) e o número total de municípios pertencentes a regiões metropolitanas, RIDEs ou capitais de Estados. |
Valor_Referencia |
|
Data_Referencia |
|
Valor_Final_PPA |
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Valor_Previsto_no_Ano |
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Periodo_01 |
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Periodo_02 |
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Periodo_03 |
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Periodo_04 |
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Periodo_05 |
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Periodo_06 |
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Periodo_07 |
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Periodo_08 |
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Periodo_09 |
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Periodo_10 |
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Periodo_11 |
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Periodo_12 |
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Comentarios |
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