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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Observação: os municÃpios que integram o programa são os municÃpios-sede das Regiões Metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Recife, Belém, Salvador, João Pessoa, Natal, São Luis, Vitória e os municÃpios de Amparo/SP, Pelotas/RS, Piracicaba/SP e Terezinha/PE. |
Programa |
11,0 |
Identificador_Unico |
2003 |
Descricao |
0,0 |
Unidade_Medida |
8,1 |
Periodicidade |
0,0 |
Base_Geografica |
0,0 |
Fonte |
0,0 |
Fórmula_Calculo |
0,0 |
Valor_Referencia |
0,0 |
Data_Referencia |
0,0 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
0,0 |
Periodo_01 |
0,0 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
O indicador é aferido pelo IBGE, atarvés da PNAD, cujos dados relativos a 2008 têm previsão de divulgação em setembro de 2009. Sugere-se a destinação de recursos para elaboração de metodologia de cáculo de imóveis vazios a partir de setores censitários, visando a construção de uma plataforma on line cuja alimentação poderá ser feita pelos municÃpios. No que tange ao enfrentamento do problema das altas taxas de domicÃlios vagos em áreas centrais, o Programa de Reabilitação vem desenvolvendo proposta de Serviço de Moradia Social, que visa a provisão habitacional através da locação. Neste sentido, foi solicitada de inclusão da temática no Projeto de Lei Orçamentária 2010 - fase Qualitativa, no entanto a proposta não foi acatada pelos órgão de planejamento. |
Periodo_06 |
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Periodo_07 |
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Periodo_08 |
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Periodo_09 |
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Periodo_10 |
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Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Programa |
1137 |
Identificador_Unico |
2591 |
Descricao |
Taxa de MunicÃpios pertencentes a Regiões Metropolitanas, RIDEs ou capitais que aderiram à polÃtica de Reabilitação de Centros |
Unidade_Medida |
% |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Ministério das Cidades |
Fórmula_Calculo |
Relação percentual entre o número de municÃpios pertencentes a regiões metropolitanas, RIDEs ou capitais de Estados que integram o programa em alguma de suas ações (Plano, Obra ou Capacitação) e o número total de municÃpios pertencentes a regiões metropolitanas, RIDEs ou capitais de Estados. |
Valor_Referencia |
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Data_Referencia |
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Valor_Final_PPA |
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Valor_Previsto_no_Ano |
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Periodo_01 |
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Periodo_02 |
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Periodo_03 |
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Periodo_04 |
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Periodo_05 |
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Periodo_06 |
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Periodo_08 |
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Periodo_09 |
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Periodo_10 |
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Ano |
|
Programa |
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Identificador_Unico |
|
Descricao |
|
Unidade_Medida |
|
Periodicidade |
|
Base_Geografica |
|
Fonte |
|
Fórmula_Calculo |
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Valor_Referencia |
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Data_Referencia |
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Valor_Final_PPA |
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Valor_Previsto_no_Ano |
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Periodo_01 |
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Periodo_02 |
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Periodo_03 |
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Periodo_05 |
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Ano |
OBS: A previsão para 2011 foi calculada de modo a atingir 100% dos municÃpios com mais de 20.000 habitantes* dentro do universo determinado. A meta estabelecida corresponde a 58 municÃpios em 2007, 102 em 2008, 145 em 2009, 218 em 2010 e 290 em 2011. |
Programa |
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Identificador_Unico |
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Descricao |
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Unidade_Medida |
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Periodicidade |
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Base_Geografica |
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Fonte |
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Fórmula_Calculo |
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Valor_Referencia |
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Data_Referencia |
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Valor_Final_PPA |
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Valor_Previsto_no_Ano |
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Periodo_01 |
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Periodo_02 |
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Periodo_04 |
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Ano |
* Total de 290 municÃpios, segundo dados do IBGE de 2004. |
Programa |
6,26 |
Identificador_Unico |
2006 |
Descricao |
62,63 |
Unidade_Medida |
22,0 |
Periodicidade |
28,5 |
Base_Geografica |
0,0 |
Fonte |
0,0 |
Fórmula_Calculo |
0,0 |
Valor_Referencia |
0,0 |
Data_Referencia |
0,0 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
0,0 |
Periodo_01 |
0,0 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
Apuração realizada pela equipe técnica do Programa. Foram apoiados com ações do Programa, até 2009, 132 munÃcipios pertencentes a Regiões Metropolitanas, RIDEs ou capitais. O Ãndice ficou abaixo do esperado devido ao cancelamento do curso à distância de capacitação em reabilitação de áreas urbanas centrais, ocorrida por causa do contigenciamento dos recursos do Programa. |
Periodo_06 |
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Periodo_07 |
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Periodo_08 |
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Periodo_09 |
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