Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2010
Programa	1385
Identificador_Unico	2958
Descricao	Porcentagem de Crianças e Adolescentes Institucionalizados por Motivo de Pobreza Reintegradas às suas Famílias
Unidade_Medida	%
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	MDS/SISCOM, MDS/SUASWEB, Censos Locais e Pesquisa Nacional Realizada pelo IPEA/2004: "O direito à convivência familiar e comunitária: os abrigos para crianças e adolescentes no Brasil"
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o número de crianças e adolescentes reintegrados e o número de crianças e adolescentes institucionalizados por motivo de pobreza.
Valor_Referencia	0,0
Data_Referencia	2007
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	100,0
Periodo_01	0,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Indicador em construção. A análise dos dados do Levantamento Nacional de Crianças e Adolescentes em Serviço de Acolhimento, recém finalizado, trará informações relevantes sobre essa questão. Dados preliminares do referido levantamento demonstram que 8,5% das crianças e adolescentes nos serviços de acolhimento tiveram como motivo de ingresso a “Carência de recursos materiais da família/responsável”, índice bastante inferior aos 24,1% aferidos pelo Levantamento realizado pelo IPEA, em 2003. Tais dados sugerem um avanço tanto no processo de reintegração das crianças e adolescentes institucionalizados por motivo de pobreza quanto a diminuição da institucionalização por este motivo.

Veja também: 1087 1088 1089 1090 1091

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Ano	2010
Programa	1385
Identificador_Unico	2959
Descricao	Taxa de Reordenamento dos Serviços da Proteção Social Especial
Unidade_Medida	%
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	MDS/SUASWEB, MDS/SISCON e informação gerencial
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o número de municípios com serviços de Proteção Social Especial reordenados e o número de municípios com co-financiamento da Proteção Social Especial federal até julho de 2007.
Valor_Referencia	0,0
Data_Referencia	2007
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	100,0
Periodo_01	0,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Indicador em construção. As informações relativas aos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes serão obtidas por meio da análise dos dados do Levantamento Nacional de Crianças e Adolescentes em Serviço de Acolhimento, recém finalizado. Os dados preliminares apontam avanços em relação ao reordenamento dos serviços no que se refere ao número médio de crianças e adolescentes acolhidos em cada unidade: o número máximo admitido pela legislação vigente é de 20 crianças/adolescentes por unidade. Os dados demonstram que, apesar de ainda haver serviços fora desse padrão, atualmente se tem uma média de 14 crianças e adolescentes acolhidas em cada serviço, enquanto há 2 anos atrás essa média era de 26. Para os demais segmentos estamos em processo de elaboração de parâmetros e metodologias para levantamento de dados e construção de indicadores.

Veja também: 1088 1089 1090 1091 1092

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Ano	2010
Programa	1386
Identificador_Unico	2466
Descricao	Coeficiente de Adequação das Unidades Operacionais
Unidade_Medida	%
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Departamento de Polícia Rodoviária Federal
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o número de unidades operacionais que possuem estrutura adequada em relação ao total de unidades operacionais existentes.
Valor_Referencia	56,12
Data_Referencia	2007
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	80,0
Periodo_01	63,5
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	A pesquisa foi realizada no meio do segundo semestre de 2010, obtendo uma medição parcial do resultado do ano, sendo atualizada em fevereiro de 2011, considerando o prazo para a finalização das informações, está sendo adotada o resultado da pesquisa de 2010.

Veja também: 1089 1090 1091 1092 1093

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Ano	2010
Programa	1387
Identificador_Unico	2
Descricao	Saldo da Carteira Ativa do Microcrédito Produtivo Orientado.
Unidade_Medida	número índice
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	PNMPO/MTE
Fórmula_Calculo	Relação entre o saldo da Carteira Ativa do microcrédito produtivo orientado, em cada ano, e o volume correspondente no ano base de 2007 multiplicado por 100.(Base R$ 522.295.212,10)
Valor_Referencia	100,0
Data_Referencia	2007
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	160,0
Periodo_01	195,48
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	A meta foi alcançada de forma forte evidenciando um crescimento extremamente robusto.

Veja também: 1090 1091 1092 1093 1094

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Ano	2010
Programa	1387
Identificador_Unico	2508
Descricao	Quantidade de Operações de Microcrédito Produtivo Orientado
Unidade_Medida	número índice
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Sistema de Habilitações - PNMPO/MTE
Fórmula_Calculo	Relação entre o número de operações realizadas no ano corrente e o número de operações realizadas no ano base multiplicado por 100. Índice de referência: 100,00 (792.914 operações).
Valor_Referencia	100,0
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	266,61
Periodo_01	254,17
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	A meta foi cumprida e atribuimos isso ao forte crescimento da economia do país e as intervenções e correções da Coordenação do programa.

Veja também: 1091 1092 1093 1094 1095