Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2010
Programa	0352
Identificador_Unico	2170
Descricao	Margem de Disponibilidade de Arroz em Casca
Unidade_Medida	PERCENTAGEM
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Fórmula_Calculo	Relação percdentual entre a quantidade estocada de arroz em casca e o consumo aparente no ano de referência.
Valor_Referencia	9,0
Data_Referencia	2003
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	6,0
Periodo_01	11,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	A margem de disponibilidade de arroz em casca apurada em 2010 foi de 11%, superior à meta prevista (4%) em 175%. Na safra 2009/10 a produção de arroz atingiu 11,7 milhões de toneladas, inferior à anterior em 8,2% devido principalmente a fatores climáticos adversos ocorridos na Região Sul. O suprimento interno, compostos pelo total produzido mais o estoque inicial, ou seja, a quantidade residual do produto proveniente do período anterior, de 1,6 milhões de toneladas e às importações de 1,1 milhão de toneladas foi de 14,4 milhões de toneladas. Considerando a demanda estimada em 12,6 milhões de toneladas e as exportações realizadas durante o exercício de 400 mil toneladas, o estoque final foi de 4,4 milhões de toneladas, o menor dos 5 últimos anos. No fim do exercício, os estoques públicos somaram 981,3 mil toneladas, representando 85,85% do estoque de passagem correspondendo a 28,43 dias de consumo aparente.

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Ano	2010
Programa	0352
Identificador_Unico	2171
Descricao	Margem de Disponibilidade de Milho
Unidade_Medida	PERCENTAGEM
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre a quantidade estocada de milho e o consumo aparente no ano de referência.
Valor_Referencia	17,0
Data_Referencia	2003
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	18,0
Periodo_01	24,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	A margem de disponibilidade de milho apurada em 2010 foi de 24% superando a meta prevista (17%) em 41,17%. O suprimento interno, formado pela quantidade produzida mais o estoque de passagem do ano anterior e as importações foi de 67,9 milhões de toneladas suficiente para a demanda (46,2 milhões de toneladas). O grande gargalo está relacionado à distribuição espacial da produção, que se concentra na região Centro-Sul, com 90% da produção, sem o amparo de infraestrutura de armazenagem suficiente, demandando grande logística na distribuição e apoio governamental no processo de comercialização. Favorecidas pela maior demanda mundial, por elevados preços internacionais e pelo aumento da produção interna as exportações somaram 10,5 milhões de toneladas, com incremento de 35,2% sobre as do ano anterior. No fim do exercício o estoque final foi de 11,1 milhões de toneladas e os estoques públicos somaram 4,7 milhões de toneladas, representando 42,07% do estoque de passagem e suficientes para 37,08 dias de consumo aparente.

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Ano	2010
Programa	0352
Identificador_Unico	2172
Descricao	Margem de Disponibilidade de Trigo
Unidade_Medida	PERCENTAGEM
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre a quantidade estocada de trigo e o consumo aparente no ano de referência.
Valor_Referencia	3,0
Data_Referencia	2004
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	3,0
Periodo_01	24,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	A margem de disponibilidade de trigo apurada em 2010 foi de 24% superando a meta prevista (3%) em 800,%. O país não produz trigo suficiente para atender a demanda interna, praticamente 50% do consumo, ou seja, 5 milhões de toneladas são importadas do mercado internacional. Essa dependência coloca em risco não só o suprimento interno como nos deixa vulnerável a um processo de carestia, ocasionado por fatores externos. Na região Sul se concentram quase 94% da produção nacional de trigo. Na safra 2009/2010 a qualidade da semente utilizada, as técnicas de cultivo e a ocorrência de clima favorável para a cultura, contribuíram para que o produto colhido fosse de qualidade superior, adequada à panificação. Os estoques públicos no fim do exercício, somavam 1,2 milhão de toneladas, representando 84,72% do estoque de passagem, correspondente a 43 dias de consumo aparente.

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Ano	2010
Programa	0352
Identificador_Unico	2760
Descricao	Volume de Recursos Aplicados no Apoio à Comercialização de Produtos Agropecuários
Unidade_Medida	R$ mil
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	CONAB e Banco do Brasil
Fórmula_Calculo	Recursos Orçamentários [(Valor Gasto com as AGF (somente valor das Aquisições) + Valor gasto com o Exercício de Contratos Públicos de Opção de Venda + Valor gasto na Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários)]+ Recursos Não Orçamentários [(Comercialização de Produtos Via Mercados Futuros e de Opções-BB Garantia de Preço)]
Valor_Referencia	3133029,0
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	4271152,0
Periodo_01	3402849,23
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	São os recursos orçamentários gastos na formação e manutenção dos estoques públicos, pelos prêmios de subvenção econômica de garantia e sustentação de preços na comercialização de produtos agropecuários adicionados aos recursos não-orçamentários na comercialização de produtos via mercados futuros e de opções. No ano de 2010 o valor aplicado foi de R$3.402.849.232,01, correspondente a 83,26% da meta prevista. Houve forte intervenção do governo federal em apoio aos produtores de milho, principalmente na Região Centro-Oeste. Também foram atendidos produtores de arroz, trigo e sisal, seja pela aquisição direta, via AGF, ou pela concessão de prêmios para escoamento da produção, viabilizando uma política de apoio para que o produtor tenha a garantia de preços mínimos.

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Ano	2010
Programa	0352
Identificador_Unico	2761
Descricao	Número de Produtores Rurais Atendidos pelos Instrumentos de Apoio à Comercialização de Produtos Agropecuários
Unidade_Medida	UNIDADE
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	CONAB
Fórmula_Calculo	Soma do número de produtores atendidos por AGF, Contratos Públicos de Opção de Venda, Prêmio de Escoamento do Produto (PEP) + Prêmio de Risco de Opção Privada(PROP)+ Prêmio Equalizador da Soja - PESOJA + Prêmio Equalizador Pago ao Produtor - PEPRO.
Valor_Referencia	11006,0
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	17084,0
Periodo_01	8104,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	O indicador tem por finalidade mostrar a quantidade de produtores rurais atendidos (pessoa física e jurídica) pelos instrumentos de apoio à comercialização disponíveis, tanto na Formação de Estoques Públicos(AGF e Contratos Públicos de Opção de Venda), como na Garantia e Sustentação de Preços (PEP e PEPRO). Em função da maior realização de leilões de concessão de prêmios em apoio à comercialização de produtos agrícolas no último semestre de 2010 grande parte das operações ainda não foram concluídas, motivo pelo qual não é possível mensurar o número de produtores atendidos na totalidade. Das operações realizadas em 2010 foram atendidos 8.104 produtores rurais (adquirentes/arrematantes) que utilizaram os instrumentos de apoio à comercialização disponíveis tanto na Formação de Estoques (AGF e Contratos de Opção), como na Garantia e Sustentação de Preços (PEP e PROP). À exceção do milho na Região Centro-Oeste e dos atendimentos aos produtores de arroz e trigo realizados no fim do exercício, o mercado agrícola permaneceu com preços equilibrados, o que acarretou a menor intervenção governamental e redução do número de produtores rurais que utilizaram os instrumentos de escoamento e abastecimento do Governo Federal.

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