Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2010
Programa	0352
Identificador_Unico	2172
Descricao	Margem de Disponibilidade de Trigo
Unidade_Medida	PERCENTAGEM
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre a quantidade estocada de trigo e o consumo aparente no ano de referência.
Valor_Referencia	3,0
Data_Referencia	2004
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	3,0
Periodo_01	24,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	A margem de disponibilidade de trigo apurada em 2010 foi de 24% superando a meta prevista (3%) em 800,%. O país não produz trigo suficiente para atender a demanda interna, praticamente 50% do consumo, ou seja, 5 milhões de toneladas são importadas do mercado internacional. Essa dependência coloca em risco não só o suprimento interno como nos deixa vulnerável a um processo de carestia, ocasionado por fatores externos. Na região Sul se concentram quase 94% da produção nacional de trigo. Na safra 2009/2010 a qualidade da semente utilizada, as técnicas de cultivo e a ocorrência de clima favorável para a cultura, contribuíram para que o produto colhido fosse de qualidade superior, adequada à panificação. Os estoques públicos no fim do exercício, somavam 1,2 milhão de toneladas, representando 84,72% do estoque de passagem, correspondente a 43 dias de consumo aparente.

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Ano	2010
Programa	0352
Identificador_Unico	2760
Descricao	Volume de Recursos Aplicados no Apoio à Comercialização de Produtos Agropecuários
Unidade_Medida	R$ mil
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	CONAB e Banco do Brasil
Fórmula_Calculo	Recursos Orçamentários [(Valor Gasto com as AGF (somente valor das Aquisições) + Valor gasto com o Exercício de Contratos Públicos de Opção de Venda + Valor gasto na Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários)]+ Recursos Não Orçamentários [(Comercialização de Produtos Via Mercados Futuros e de Opções-BB Garantia de Preço)]
Valor_Referencia	3133029,0
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	4271152,0
Periodo_01	3402849,23
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	São os recursos orçamentários gastos na formação e manutenção dos estoques públicos, pelos prêmios de subvenção econômica de garantia e sustentação de preços na comercialização de produtos agropecuários adicionados aos recursos não-orçamentários na comercialização de produtos via mercados futuros e de opções. No ano de 2010 o valor aplicado foi de R$3.402.849.232,01, correspondente a 83,26% da meta prevista. Houve forte intervenção do governo federal em apoio aos produtores de milho, principalmente na Região Centro-Oeste. Também foram atendidos produtores de arroz, trigo e sisal, seja pela aquisição direta, via AGF, ou pela concessão de prêmios para escoamento da produção, viabilizando uma política de apoio para que o produtor tenha a garantia de preços mínimos.

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Ano	2010
Programa	0352
Identificador_Unico	2761
Descricao	Número de Produtores Rurais Atendidos pelos Instrumentos de Apoio à Comercialização de Produtos Agropecuários
Unidade_Medida	UNIDADE
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	CONAB
Fórmula_Calculo	Soma do número de produtores atendidos por AGF, Contratos Públicos de Opção de Venda, Prêmio de Escoamento do Produto (PEP) + Prêmio de Risco de Opção Privada(PROP)+ Prêmio Equalizador da Soja - PESOJA + Prêmio Equalizador Pago ao Produtor - PEPRO.
Valor_Referencia	11006,0
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	17084,0
Periodo_01	8104,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	O indicador tem por finalidade mostrar a quantidade de produtores rurais atendidos (pessoa física e jurídica) pelos instrumentos de apoio à comercialização disponíveis, tanto na Formação de Estoques Públicos(AGF e Contratos Públicos de Opção de Venda), como na Garantia e Sustentação de Preços (PEP e PEPRO). Em função da maior realização de leilões de concessão de prêmios em apoio à comercialização de produtos agrícolas no último semestre de 2010 grande parte das operações ainda não foram concluídas, motivo pelo qual não é possível mensurar o número de produtores atendidos na totalidade. Das operações realizadas em 2010 foram atendidos 8.104 produtores rurais (adquirentes/arrematantes) que utilizaram os instrumentos de apoio à comercialização disponíveis tanto na Formação de Estoques (AGF e Contratos de Opção), como na Garantia e Sustentação de Preços (PEP e PROP). À exceção do milho na Região Centro-Oeste e dos atendimentos aos produtores de arroz e trigo realizados no fim do exercício, o mercado agrícola permaneceu com preços equilibrados, o que acarretou a menor intervenção governamental e redução do número de produtores rurais que utilizaram os instrumentos de escoamento e abastecimento do Governo Federal.

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Ano	2010
Programa	0352
Identificador_Unico	2762
Descricao	Volume de Recursos Aplicados no Apoio à Produção de Produtos Agropecuários
Unidade_Medida	R$ mil
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	CONAB
Fórmula_Calculo	O volume é dado por: Total de crédito rural concedido pelas Instituições Financeiras que integram o Programa + Operações com Cédula do Produtor Rural - CPR.
Valor_Referencia	11301553,0
Data_Referencia	2007
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	16639331,0
Periodo_01	55839414,24
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	O montante de R$ 55.949.708.696,00 de recursos não-orçamentários concedidos por instituições financeiras oficiais de crédito (Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia) direcionados ao agronegócio (setor agrícola, pecuária, e agroindústria), atendeu, principalmente, mutuários do Pronaf, mini e pequenos produtores, cooperativas e associações, cujos valores realizados superaram a previsão inicial em função da grande demanda por financiamentos e a disponibilidade de recursos para esse fim.

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Ano	2010
Programa	0352
Identificador_Unico	327
Descricao	Produção Nacional de Grãos
Unidade_Medida	Milhão de t
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Fórmula_Calculo	Somatório da da quantidade total de grãos produzidos.
Valor_Referencia	123,2
Data_Referencia	2004
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	150,0
Periodo_01	149,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	A safra agrícola do ciclo 2009/10 estimada em 146,9 milhões de toneladas, foi superada em 1,4%, em relação à meta, tendo sido produzidas 149,0 milhões, conforme o resultado indicado nas pesquisas de safra realizadas pela Conab. Esse aumento deveu-se às boas condições climáticas verificadas nas principais regiões produtoras que favoreceu o desenvolvimento das lavouras, principalmente a soja e o milho 2.ª safra, com incremento de 20,2% e 27,1% sobre a safra anterior. No mesmo comparativo, a região Centro-Sul apresentou um crescimento de 11,23% e a Norte/Nordeste de 3,3%.

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