Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2010
Programa	0352
Identificador_Unico	2761
Descricao	Número de Produtores Rurais Atendidos pelos Instrumentos de Apoio à Comercialização de Produtos Agropecuários
Unidade_Medida	UNIDADE
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	CONAB
Fórmula_Calculo	Soma do número de produtores atendidos por AGF, Contratos Públicos de Opção de Venda, Prêmio de Escoamento do Produto (PEP) + Prêmio de Risco de Opção Privada(PROP)+ Prêmio Equalizador da Soja - PESOJA + Prêmio Equalizador Pago ao Produtor - PEPRO.
Valor_Referencia	11006,0
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	17084,0
Periodo_01	8104,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	O indicador tem por finalidade mostrar a quantidade de produtores rurais atendidos (pessoa física e jurídica) pelos instrumentos de apoio à comercialização disponíveis, tanto na Formação de Estoques Públicos(AGF e Contratos Públicos de Opção de Venda), como na Garantia e Sustentação de Preços (PEP e PEPRO). Em função da maior realização de leilões de concessão de prêmios em apoio à comercialização de produtos agrícolas no último semestre de 2010 grande parte das operações ainda não foram concluídas, motivo pelo qual não é possível mensurar o número de produtores atendidos na totalidade. Das operações realizadas em 2010 foram atendidos 8.104 produtores rurais (adquirentes/arrematantes) que utilizaram os instrumentos de apoio à comercialização disponíveis tanto na Formação de Estoques (AGF e Contratos de Opção), como na Garantia e Sustentação de Preços (PEP e PROP). À exceção do milho na Região Centro-Oeste e dos atendimentos aos produtores de arroz e trigo realizados no fim do exercício, o mercado agrícola permaneceu com preços equilibrados, o que acarretou a menor intervenção governamental e redução do número de produtores rurais que utilizaram os instrumentos de escoamento e abastecimento do Governo Federal.

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Ano	2010
Programa	0352
Identificador_Unico	2762
Descricao	Volume de Recursos Aplicados no Apoio à Produção de Produtos Agropecuários
Unidade_Medida	R$ mil
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	CONAB
Fórmula_Calculo	O volume é dado por: Total de crédito rural concedido pelas Instituições Financeiras que integram o Programa + Operações com Cédula do Produtor Rural - CPR.
Valor_Referencia	11301553,0
Data_Referencia	2007
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	16639331,0
Periodo_01	55839414,24
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	O montante de R$ 55.949.708.696,00 de recursos não-orçamentários concedidos por instituições financeiras oficiais de crédito (Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia) direcionados ao agronegócio (setor agrícola, pecuária, e agroindústria), atendeu, principalmente, mutuários do Pronaf, mini e pequenos produtores, cooperativas e associações, cujos valores realizados superaram a previsão inicial em função da grande demanda por financiamentos e a disponibilidade de recursos para esse fim.

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Ano	2010
Programa	0352
Identificador_Unico	327
Descricao	Produção Nacional de Grãos
Unidade_Medida	Milhão de t
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Fórmula_Calculo	Somatório da da quantidade total de grãos produzidos.
Valor_Referencia	123,2
Data_Referencia	2004
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	150,0
Periodo_01	149,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	A safra agrícola do ciclo 2009/10 estimada em 146,9 milhões de toneladas, foi superada em 1,4%, em relação à meta, tendo sido produzidas 149,0 milhões, conforme o resultado indicado nas pesquisas de safra realizadas pela Conab. Esse aumento deveu-se às boas condições climáticas verificadas nas principais regiões produtoras que favoreceu o desenvolvimento das lavouras, principalmente a soja e o milho 2.ª safra, com incremento de 20,2% e 27,1% sobre a safra anterior. No mesmo comparativo, a região Centro-Sul apresentou um crescimento de 11,23% e a Norte/Nordeste de 3,3%.

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Ano	2010
Programa	0355
Identificador_Unico	332
Descricao	Taxa de Apoio a Empresas Exportadoras
Unidade_Medida	PERCENTAGEM
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Departamento de Promoção Comercial - DPR
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o número de empresas apoiadas pelo programa e o número de empresas exportadoras.
Valor_Referencia	85,0
Data_Referencia	2003
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	95,0
Periodo_01	90,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Tendo em vista que as exportações brasileiras atingiram níveis sem precedentes em 2010, e considerando a crescente capilaridade que vem caracterizando a BTN, pode-se esperar que em 2010 o nr. de empresas apoiadas tenha alcançado patamares ainda mais significativos, superando o índice de 90 por cento.

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Ano	2010
Programa	0356
Identificador_Unico	2536
Descricao	Índice de Conformidade de Produtos de Origem Animal e Vegetal
Unidade_Medida	número índice
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA/DIPOV/DIPOA
Fórmula_Calculo	O índice depende diretamente da atividade de fiscalização do processo de produção e dos produtos de origem animal e vegetal, calculada da seguinte forma: ICP = 0,6xICA + 0,4xICV, onde: ICP - Índice de conformidade de produtos de origem animal e vegetal; ICA - Índice de conformidade de produtos de origem animal; ICA = (0,7x(RA/NT) + 0,3x(AC/NA)), em que: RA - Número de relatórios de auditoria conformes; NT - Número total de relatórios de auditoria; AC - Número de amostra de produtos em conformidade; NA - Número total de amostras analisadas. ICV - Índice de conformidade de produtos de origem vegetal: ICV = (0,5x(EI/ER)+(0,5x(AC/NA)), onde: EI - Número de estabelecimentos inspecionados; ER - Número total de estabelecimentos registrados; AC - Número de amostra de produtos em conformidade; NA - Número total de amostras analisadas. Obs: O valor do ICP varia de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor é a qualidade da produção animal e vegetal fiscalizada.
Valor_Referencia	0,74
Data_Referencia	2005
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,85
Periodo_01	0,75
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	O índice de conformidade foi inferior ao do ano de 2009, possivelmente devido ao aumento do escopo das auditorias dos estabelecimentos, com verificação por parte a inspeção federal de vários pontos críticos.

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