Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2010
Programa	0355
Identificador_Unico	332
Descricao	Taxa de Apoio a Empresas Exportadoras
Unidade_Medida	PERCENTAGEM
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Departamento de Promoção Comercial - DPR
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o número de empresas apoiadas pelo programa e o número de empresas exportadoras.
Valor_Referencia	85,0
Data_Referencia	2003
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	95,0
Periodo_01	90,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Tendo em vista que as exportações brasileiras atingiram níveis sem precedentes em 2010, e considerando a crescente capilaridade que vem caracterizando a BTN, pode-se esperar que em 2010 o nr. de empresas apoiadas tenha alcançado patamares ainda mais significativos, superando o índice de 90 por cento.

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Ano	2010
Programa	0356
Identificador_Unico	2536
Descricao	Índice de Conformidade de Produtos de Origem Animal e Vegetal
Unidade_Medida	número índice
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA/DIPOV/DIPOA
Fórmula_Calculo	O índice depende diretamente da atividade de fiscalização do processo de produção e dos produtos de origem animal e vegetal, calculada da seguinte forma: ICP = 0,6xICA + 0,4xICV, onde: ICP - Índice de conformidade de produtos de origem animal e vegetal; ICA - Índice de conformidade de produtos de origem animal; ICA = (0,7x(RA/NT) + 0,3x(AC/NA)), em que: RA - Número de relatórios de auditoria conformes; NT - Número total de relatórios de auditoria; AC - Número de amostra de produtos em conformidade; NA - Número total de amostras analisadas. ICV - Índice de conformidade de produtos de origem vegetal: ICV = (0,5x(EI/ER)+(0,5x(AC/NA)), onde: EI - Número de estabelecimentos inspecionados; ER - Número total de estabelecimentos registrados; AC - Número de amostra de produtos em conformidade; NA - Número total de amostras analisadas. Obs: O valor do ICP varia de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor é a qualidade da produção animal e vegetal fiscalizada.
Valor_Referencia	0,74
Data_Referencia	2005
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,85
Periodo_01	0,75
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	O índice de conformidade foi inferior ao do ano de 2009, possivelmente devido ao aumento do escopo das auditorias dos estabelecimentos, com verificação por parte a inspeção federal de vários pontos críticos.

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Ano	2010
Programa	0356
Identificador_Unico	333
Descricao	Número de Estabelecimentos de Produção de Alimentos e Bebidas com Controle Sanitário
Unidade_Medida	UNIDADE
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal - DIPOA/SDA
Fórmula_Calculo	Somatório dos estabelecimentos de produção de alimentos e bebidas com controle sanitário, no ano.
Valor_Referencia	3800,0
Data_Referencia	2003
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	3800,0
Periodo_01	6490,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	100% do estabelecimentos registrados (3.571) para produção de produtos de origem animal são inspecionados e possuem controle sanitário. Houve grande evolução nos estabelecimentos produtores de bebidas com implantação de controle sanitário (2.919 estabelecimentos)

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Ano	2010
Programa	0356
Identificador_Unico	336
Descricao	Número de Estabelecimentos com Sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC)
Unidade_Medida	UNIDADE
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal - DIPOA/SDA
Fórmula_Calculo	Somatório dos estabelecimentos com sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle - APPCC implantado no ano.
Valor_Referencia	250,0
Data_Referencia	2003
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	300,0
Periodo_01	229,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Não houve evolução em relação ao ano anterior.

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Ano	2010
Programa	0356
Identificador_Unico	8086
Descricao	Índice de Qualificação da Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários
Unidade_Medida	Índice numérico
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial - CGAL/SDA
Fórmula_Calculo	Niq= (Toi) x 0,45 + (Tci) x 0,25 + (Tog) x 0,20 + (Tcg) x 0,10; Sendo:Niq Número índice de qualificação;Toi - Taxa de ensaios em laboratórios oficiais acreditados conforme a ISO 17.025;Tci - Taxa de ensaios em laboratórios credenciados acreditados conforme a ISO 17.025;Tog - Taxa de ensaios em laboratórios oficiais acreditados conforme a ISO GUIA 43;Tcg - Taxa de ensaios em laboratórios credenciados acreditados conforme a ISO GUIA 43 A taxa de ensaios em laboratórios é dada pela relação entre o número de ensaios acreditados pela ABNT sobre o total de laboratórios agropecuários, credenciados ou oficiais, conforme a natureza.
Valor_Referencia	0,0
Data_Referencia	2007
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,7
Periodo_01	0,47
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Verificou-se ao longo do ano de 2010 um incremento de 220% e 20% no número de ensaios acreditados na ISO 17.025 para os laboratórios oficiais e credenciados respectivamente.

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