Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	1º) No período considerado alguns produtos industrializados no PIM, como os televisores e os aparelhos de ar condicionado, apresentaram processo de transição tecnológica que impactaram fortemente a relação dólar por unidade produzida. Relativamente aos televisores, foi o primeiro ano em que os de telas de cristal líquido (LCD) suplantaram a produção dos convencionais, de cinescópios (CRT). Além de exigir mais dólares por unidade produzida, vinculada ao prêço dos bens, a cadeia produtiva local de componentes ainda está em construção, sendo que em 2010 marcou o início da produção das próprias telas (displays) em Manaus. Quanto aos aparelhos de ar condicionado, algo semelhante aconteceu, haja vista a substituição gradativa dos aparelhos de janela de corpo único pelos de mais de um corpo, chamados "split"
Programa
Identificador_Unico
Descricao
Unidade_Medida
Periodicidade
Base_Geografica
Fonte
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Valor_Final_PPA
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Ano	2º ) A crescente valorização do Real frente ao Dólar faz com que o PIM perca competividade na produção de insumos (matérias-primas, componentes, partes e peças), e assim as empresas aumentam suas importações para manutenção de competitividade. Neste particular, é mister mencionar que a CHINA é o maior fornecedor de insumos ao PIM, e cuja política monetária tem tido caráter fortemente protecionista à sua própria indústria, mantendo sua moeda depreciada, algo que tem sido reclamado reiteradamente pela maioria dos países.
Programa
Identificador_Unico
Descricao
Unidade_Medida
Periodicidade
Base_Geografica
Fonte
Fórmula_Calculo
Valor_Referencia
Data_Referencia
Valor_Final_PPA
Valor_Previsto_no_Ano
Periodo_01
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Ano	Mas apesar dos fatos, prevê-se que a partir de 2011 haja melhora no indicador, com a retomada de sua trajetória ascendente mantida até três anos atrás, tendo em vista as exigências de novas etapas do Processo Produtivo Básico, corroboradas por investimentos internos da empresas na verticalização da produção, bem como pelo número de novos projetos aprovados de implantação e de ampliação para produção de insumos no PIM, o que deve redundar em menor dependência das importações do que no período de 2010.
Programa
Identificador_Unico
Descricao
Unidade_Medida
Periodicidade
Base_Geografica
Fonte
Fórmula_Calculo
Valor_Referencia
Data_Referencia
Valor_Final_PPA
Valor_Previsto_no_Ano
Periodo_01
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2010
Programa	0393
Identificador_Unico	2433
Descricao	Prazo de Concessão de Patentes
Unidade_Medida	ANO
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	INPI
Fórmula_Calculo	Estoque de pedidos de patentes pendentes dividido pelo número de decisões no ano de referência.
Valor_Referencia	10,0
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	3,5
Periodo_01	8,3
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	O prazo de concessão de patentes vem sendo reduzido continuamente devido aos esforços da administração, tais como o aumento de pessoal, o estabelecimento de procedimentos eletrônicos e os aperfeicoamentos nos processos administrativos. A expectativa é de redução continuada deste indicador, em consonância com a Diretriz do Planejamento Estratégico do INPI de examinar patentes com alta qualidade em prazo inferior a 4 anos a partir do depósito do pedido de patente. O índice previsto será aumentado pois o atual não está compatível com os prazos legais de concessão de patente.

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Ano	2010
Programa	0393
Identificador_Unico	2434
Descricao	Prazo de Concessão de Registro de Marcas
Unidade_Medida	ANO
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	INPI
Fórmula_Calculo	Estoque de pedidos de marcas pendentes dividido pelo número de decisões no ano de referência.
Valor_Referencia	2,4
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,8
Periodo_01	2,53
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	O resultado além da meta pode ser justificado por conta do emprego de recursos humanos no desenvolvimento de três projetos estratégicos da Diretoria que, em 2010, alcançaram seu estágio mais avançado: o sistema de gestão da qualidade, o manual de procedimentos e as diretrizes de exame e a implantação do sistema eletrônico de gestão de marcas IPAS, em parceria com a OMPI. Outro fato que impactou o indicador foi a diminuição do ritmo de produção no primeiro semestre de 2010 devido ao processamento quase exclusivo de pedidos com oposição, atividade que demanda, em geral, mais tempo do que o exame de pedidos sem oposição.

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