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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Mas apesar dos fatos, prevê-se que a partir de 2011 haja melhora no indicador, com a retomada de sua trajetória ascendente mantida até três anos atrás, tendo em vista as exigências de novas etapas do Processo Produtivo Básico, corroboradas por investimentos internos da empresas na verticalização da produção, bem como pelo número de novos projetos aprovados de implantação e de ampliação para produção de insumos no PIM, o que deve redundar em menor dependência das importações do que no perÃodo de 2010. |
Programa |
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Identificador_Unico |
|
Descricao |
|
Unidade_Medida |
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Periodicidade |
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Base_Geografica |
|
Fonte |
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Fórmula_Calculo |
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Valor_Referencia |
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Data_Referencia |
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Valor_Final_PPA |
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Valor_Previsto_no_Ano |
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Periodo_01 |
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Periodo_02 |
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Periodo_03 |
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Periodo_04 |
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Periodo_05 |
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Periodo_06 |
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Periodo_07 |
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Periodo_08 |
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Periodo_09 |
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Periodo_10 |
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Periodo_11 |
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Periodo_12 |
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Comentarios |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Programa |
0393 |
Identificador_Unico |
2433 |
Descricao |
Prazo de Concessão de Patentes |
Unidade_Medida |
ANO |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
INPI |
Fórmula_Calculo |
Estoque de pedidos de patentes pendentes dividido pelo número de decisões no ano de referência. |
Valor_Referencia |
10,0 |
Data_Referencia |
2006 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
3,5 |
Periodo_01 |
8,3 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
O prazo de concessão de patentes vem sendo reduzido continuamente devido aos esforços da administração, tais como o aumento de pessoal, o estabelecimento de procedimentos eletrônicos e os aperfeicoamentos nos processos administrativos. A expectativa é de redução continuada deste indicador, em consonância com a Diretriz do Planejamento Estratégico do INPI de examinar patentes com alta qualidade em prazo inferior a 4 anos a partir do depósito do pedido de patente. O Ãndice previsto será aumentado pois o atual não está compatÃvel com os prazos legais de concessão de patente. |
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Ano |
2010 |
Programa |
0393 |
Identificador_Unico |
2434 |
Descricao |
Prazo de Concessão de Registro de Marcas |
Unidade_Medida |
ANO |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
INPI |
Fórmula_Calculo |
Estoque de pedidos de marcas pendentes dividido pelo número de decisões no ano de referência. |
Valor_Referencia |
2,4 |
Data_Referencia |
2006 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
0,8 |
Periodo_01 |
2,53 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
O resultado além da meta pode ser justificado por conta do emprego de recursos humanos no desenvolvimento de três projetos estratégicos da Diretoria que, em 2010, alcançaram seu estágio mais avançado: o sistema de gestão da qualidade, o manual de procedimentos e as diretrizes de exame e a implantação do sistema eletrônico de gestão de marcas IPAS, em parceria com a OMPI. Outro fato que impactou o indicador foi a diminuição do ritmo de produção no primeiro semestre de 2010 devido ao processamento quase exclusivo de pedidos com oposição, atividade que demanda, em geral, mais tempo do que o exame de pedidos sem oposição. |
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Ano |
2010 |
Programa |
0393 |
Identificador_Unico |
2435 |
Descricao |
Prazo de Concessão de Registro de Desenho Industrial |
Unidade_Medida |
Mês |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
INPI |
Fórmula_Calculo |
Número de pedidos depositados dividido pelo número de decisões no ano de referência. |
Valor_Referencia |
1,0 |
Data_Referencia |
2006 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
1,0 |
Periodo_01 |
1,06 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
O Ãndice apurado em 2010 mostra que foi praticamente atendida toda a demanda pelos serviços dentro do prazo previsto. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Programa |
0393 |
Identificador_Unico |
2436 |
Descricao |
Prazo de Análise de Contratos e Faturas de Tecnologia |
Unidade_Medida |
Mês |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
INPI |
Fórmula_Calculo |
Número de entradas de Contratos e Faturas de Tecnologia dividido pelo número de análises no ano de referência. |
Valor_Referencia |
1,0 |
Data_Referencia |
2006 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
1,0 |
Periodo_01 |
0,99 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
O Ãndice apurado em 2010 mostra que foi atendida toda a demanda por serviços de requerimento de averbação sem atrasos para serem equacionados. |
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