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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Programa |
0393 |
Identificador_Unico |
2433 |
Descricao |
Prazo de Concessão de Patentes |
Unidade_Medida |
ANO |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
INPI |
Fórmula_Calculo |
Estoque de pedidos de patentes pendentes dividido pelo número de decisões no ano de referência. |
Valor_Referencia |
10,0 |
Data_Referencia |
2006 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
3,5 |
Periodo_01 |
8,3 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
O prazo de concessão de patentes vem sendo reduzido continuamente devido aos esforços da administração, tais como o aumento de pessoal, o estabelecimento de procedimentos eletrônicos e os aperfeicoamentos nos processos administrativos. A expectativa é de redução continuada deste indicador, em consonância com a Diretriz do Planejamento Estratégico do INPI de examinar patentes com alta qualidade em prazo inferior a 4 anos a partir do depósito do pedido de patente. O Ãndice previsto será aumentado pois o atual não está compatÃvel com os prazos legais de concessão de patente. |
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Ano |
2010 |
Programa |
0393 |
Identificador_Unico |
2434 |
Descricao |
Prazo de Concessão de Registro de Marcas |
Unidade_Medida |
ANO |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
INPI |
Fórmula_Calculo |
Estoque de pedidos de marcas pendentes dividido pelo número de decisões no ano de referência. |
Valor_Referencia |
2,4 |
Data_Referencia |
2006 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
0,8 |
Periodo_01 |
2,53 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
O resultado além da meta pode ser justificado por conta do emprego de recursos humanos no desenvolvimento de três projetos estratégicos da Diretoria que, em 2010, alcançaram seu estágio mais avançado: o sistema de gestão da qualidade, o manual de procedimentos e as diretrizes de exame e a implantação do sistema eletrônico de gestão de marcas IPAS, em parceria com a OMPI. Outro fato que impactou o indicador foi a diminuição do ritmo de produção no primeiro semestre de 2010 devido ao processamento quase exclusivo de pedidos com oposição, atividade que demanda, em geral, mais tempo do que o exame de pedidos sem oposição. |
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Ano |
2010 |
Programa |
0393 |
Identificador_Unico |
2435 |
Descricao |
Prazo de Concessão de Registro de Desenho Industrial |
Unidade_Medida |
Mês |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
INPI |
Fórmula_Calculo |
Número de pedidos depositados dividido pelo número de decisões no ano de referência. |
Valor_Referencia |
1,0 |
Data_Referencia |
2006 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
1,0 |
Periodo_01 |
1,06 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
O Ãndice apurado em 2010 mostra que foi praticamente atendida toda a demanda pelos serviços dentro do prazo previsto. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Programa |
0393 |
Identificador_Unico |
2436 |
Descricao |
Prazo de Análise de Contratos e Faturas de Tecnologia |
Unidade_Medida |
Mês |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
INPI |
Fórmula_Calculo |
Número de entradas de Contratos e Faturas de Tecnologia dividido pelo número de análises no ano de referência. |
Valor_Referencia |
1,0 |
Data_Referencia |
2006 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
1,0 |
Periodo_01 |
0,99 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
O Ãndice apurado em 2010 mostra que foi atendida toda a demanda por serviços de requerimento de averbação sem atrasos para serem equacionados. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Programa |
0393 |
Identificador_Unico |
2518 |
Descricao |
Volume de Depósitos de Patentes de Invenção (Prioridade BR) |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Banco de Dados do INPI |
Fórmula_Calculo |
Quantidade de depósitos de Invenção (Prioridade BR) efetuados no ano. |
Valor_Referencia |
3742,0 |
Data_Referencia |
2008 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
4981,0 |
Periodo_01 |
4159,0 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
O indicador ficou em 91% da meta. Entretanto, não é possÃvel realizar uma avaliação adequada já que os depósitos de patentes dependem da dinâmica da economia e não apenas das ações do INPI que visam a trazer mais atores para o sistema de propriedade intelectual no PaÃs. |
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