Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2010
Programa	0101
Identificador_Unico	2569
Descricao	Taxa de Pessoas Qualificadas das Pesssoas Atendidas pelo SPETR
Unidade_Medida	porcentagem
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	DEQ/SPPE
Fórmula_Calculo	Número de pessoas qualificadas/número de pessoas inscritas no SPETR por meio dos SINEs
Valor_Referencia	6,0
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	4,0
Valor_Previsto_no_Ano	4,0
Periodo_01	1,66
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Os dados foram extraídos da base de gestão da qualificação e referem-se aos dados parciais da execução dos convênios firmados em 2009 (LOA 2009) e executados em 2010. O índice apurado refere-se ao orçamento de 2009 com execução em 2010, tendo em vista que não houve em 2010 execução do orçamento no mesmo exercício. O resultado para este indicador está vinculado diretamente ao orçamento disponível à qualificação, tendo em vista que a meta estabelecida para

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Ano	execução física depende do limite financeiro estabelecido para o programa. Assim, como o número de trabalhadores inscritos nos postos do SINE aumentou de 2009 para 2010 e o orçamento da qualificação manteve-se, o índice apurado para este indicador diminuiu.
Programa
Identificador_Unico
Descricao
Unidade_Medida
Periodicidade
Base_Geografica
Fonte
Fórmula_Calculo
Valor_Referencia
Data_Referencia
Valor_Final_PPA
Valor_Previsto_no_Ano
Periodo_01
Periodo_02
Periodo_03
Periodo_04
Periodo_05
Periodo_06
Periodo_07
Periodo_08
Periodo_09
Periodo_10
Periodo_11
Periodo_12
Comentarios

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Ano	FONTE IMO: INFOGER 10/02/2011.
Programa
Identificador_Unico
Descricao
Unidade_Medida
Periodicidade
Base_Geografica
Fonte
Fórmula_Calculo
Valor_Referencia
Data_Referencia
Valor_Final_PPA
Valor_Previsto_no_Ano
Periodo_01
Periodo_02
Periodo_03
Periodo_04
Periodo_05
Periodo_06
Periodo_07
Periodo_08
Periodo_09
Periodo_10
Periodo_11
Periodo_12
Comentarios

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Ano	2010
Programa	0101
Identificador_Unico	2636
Descricao	Taxa de Eficácia das Qualificações
Unidade_Medida	%
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Sistema de Planejamento, Monitoramento e Avaliação do Depto. de Qualificação SPMA-DEQ/SPPE/MTE
Fórmula_Calculo	Quantidade de trabalhadores qualificados dividida pela quantidade total de trabalhadores inscritos nos cursos de qualificação realizadas pelo PNQ.
Valor_Referencia	94,0
Data_Referencia	2005
Valor_Final_PPA	95,0
Valor_Previsto_no_Ano	95,0
Periodo_01	91,66
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Considera-se somente turmas concluídas. Os dados foram extraídos da base de gestão da qualificação em 10/02/20011 e referem-se aos dados parciais da execução dos convênios firmados em 2009 (LOA 2009) e executados em 2010.

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Ano	2010
Programa	0102
Identificador_Unico	158
Descricao	Taxa de Regularização dos Estabelecimentos Fiscalizados
Unidade_Medida	PERCENTAGEM
Periodicidade	Mensal
Base_Geografica	Nacional
Fonte	SFIT/SIT/MTE
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o número de itens da legislação trabalhista irregulares regularizados na ação fiscal e o número de itens da legislação trabalhista encontrados pela fiscalização em situação irregular.
Valor_Referencia	86,46
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	82,75
Valor_Previsto_no_Ano	82,75
Periodo_01	80,12
Periodo_02	79,21
Periodo_03	76,94
Periodo_04	76,94
Periodo_05	77,34
Periodo_06	77,5
Periodo_07	77,57
Periodo_08	77,86
Periodo_09	78,32
Periodo_10	78,27
Periodo_11	78,21
Periodo_12	77,66
Comentarios	Inscrito no PPA, o indicador do programa é Taxa de Regularização dos Estabelecimentos Fiscalizados, relação percentual entre o número de itens da legislação trabalhista regularizados na ação fiscal e o número de itens da legislação trabalhista encontrados pela fiscalização em situação irregular que foram objeto de autuação e/ou de regularização. Em 2010 o índice apurado foi 77,66%. A meta para o indicador é de 82,5%. Com a publicação da Lei nº. 11.890, em 24 de dezembro de 2008, o foco da auditoria trabalhista passou a ser empresas de médio e grande porte com indícios de irregularidades trabalhistas. Com o aumento do número de itens encontrados pela fiscalização em situação irregular e a estabilização do número de itens regularizados no curso da ação fiscal, o índice sofreu retração em 2010. quando comparado a 2009 e se situou em nível inferior à meta. Cabe o observar que esse é o indicador empregado para avaliar o programa

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