Ano |
FONTE IMO: INFOGER 10/02/2011. |
Programa |
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Identificador_Unico |
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Descricao |
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Unidade_Medida |
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Periodicidade |
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Base_Geografica |
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Fonte |
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Fórmula_Calculo |
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Valor_Referencia |
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Data_Referencia |
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Valor_Final_PPA |
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Valor_Previsto_no_Ano |
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Periodo_01 |
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Periodo_02 |
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Periodo_03 |
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Periodo_04 |
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Periodo_05 |
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Periodo_06 |
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Periodo_07 |
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Periodo_08 |
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Periodo_09 |
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Periodo_10 |
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Periodo_11 |
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Periodo_12 |
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Comentarios |
Ano |
2010 |
Programa |
0101 |
Identificador_Unico |
2636 |
Descricao |
Taxa de Eficácia das Qualificações |
Unidade_Medida |
% |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Sistema de Planejamento, Monitoramento e Avaliação do Depto. de Qualificação SPMA-DEQ/SPPE/MTE |
Fórmula_Calculo |
Quantidade de trabalhadores qualificados dividida pela quantidade total de trabalhadores inscritos nos cursos de qualificação realizadas pelo PNQ. |
Valor_Referencia |
94,0 |
Data_Referencia |
2005 |
Valor_Final_PPA |
95,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
95,0 |
Periodo_01 |
91,66 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
Considera-se somente turmas concluídas. Os dados foram extraídos da base de gestão da qualificação em 10/02/20011 e referem-se aos dados parciais da execução dos convênios firmados em 2009 (LOA 2009) e executados em 2010. |
Ano |
2010 |
Programa |
0102 |
Identificador_Unico |
158 |
Descricao |
Taxa de Regularização dos Estabelecimentos Fiscalizados |
Unidade_Medida |
PERCENTAGEM |
Periodicidade |
Mensal |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
SFIT/SIT/MTE |
Fórmula_Calculo |
Relação percentual entre o número de itens da legislação trabalhista irregulares regularizados na ação fiscal e o número de itens da legislação trabalhista encontrados pela fiscalização em situação irregular. |
Valor_Referencia |
86,46 |
Data_Referencia |
2006 |
Valor_Final_PPA |
82,75 |
Valor_Previsto_no_Ano |
82,75 |
Periodo_01 |
80,12 |
Periodo_02 |
79,21 |
Periodo_03 |
76,94 |
Periodo_04 |
76,94 |
Periodo_05 |
77,34 |
Periodo_06 |
77,5 |
Periodo_07 |
77,57 |
Periodo_08 |
77,86 |
Periodo_09 |
78,32 |
Periodo_10 |
78,27 |
Periodo_11 |
78,21 |
Periodo_12 |
77,66 |
Comentarios |
Inscrito no PPA, o indicador do programa é Taxa de Regularização dos Estabelecimentos Fiscalizados, relação percentual entre o número de itens da legislação trabalhista regularizados na ação fiscal e o número de itens da legislação trabalhista encontrados pela fiscalização em situação irregular que foram objeto de autuação e/ou de regularização. Em 2010 o índice apurado foi 77,66%. A meta para o indicador é de 82,5%. Com a publicação da Lei nº. 11.890, em 24 de dezembro de 2008, o foco da auditoria trabalhista passou a ser empresas de médio e grande porte com indícios de irregularidades trabalhistas. Com o aumento do número de itens encontrados pela fiscalização em situação irregular e a estabilização do número de itens regularizados no curso da ação fiscal, o índice sofreu retração em 2010. quando comparado a 2009 e se situou em nível inferior à meta. Cabe o observar que esse é o indicador empregado para avaliar o programa |
Ano |
2010 |
Programa |
0103 |
Identificador_Unico |
2717 |
Descricao |
Número de trabalhadores diretamente beneficiados pela concessão de crédito |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Sistema de Acompanhamento da Execução das Ações do Proger, RAIS e CAGED |
Fórmula_Calculo |
Média do estoque de empregados de amostra de micro e pequenas empresas tomadoras de crédito do PROGER x Número de operações do PROGER com micro e pequenas empresas) + (Média do estoque de empregados de amostra de médias e grandes empresas tomadoras de crédito do PROGER x Número de operações do PROGER com médias e grandes empresas) + Pessoas Físicas que receberam crédito no ano |
Valor_Referencia |
1619007,0 |
Data_Referencia |
2006 |
Valor_Final_PPA |
3065867,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
3065867,0 |
Periodo_01 |
1860082,0 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
O diferencial observado para o índice apurado aquém do valor previsto para o exercício de 2010 pode ser atribuído, por um lado, a uma superestimativa na apuração de seu cálculo, uma vez que a projeção levou em conta uma expectativa de alocação de recursos na ação da ordem de R$ 4 bilhões, quando efetivamente foram alocados apenas R$ 3,2 bilhões; de outro lado, os dados de execução apontam para um baixo desempenho da ação, no nível de 50,2% dos recursos alocados, o qual impacta diretamente no índice apurado. O baixo desempenho desta ação justifica-se pelos seguintes fatores: (i) suspensão de repasses de recursos dos depósitos especiais para a CAIXA, que prejudicou o desempenho dos programas operados pelo agente (ii) suspensão de contratação de honras pelo Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda (FUNPROGER), fundo garantidor das operações de crédito do PROGER Urbano, com trazendo grande impacto negativo para a ação. |
Ano |
2010 |
Programa |
0104 |
Identificador_Unico |
1065 |
Descricao |
Índice de recuperação dos estoques pesqueiros em relação ao nível de sustentabilidade |
Unidade_Medida |
percentual alcançado |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Regional |
Fonte |
IBAMA, IBGE, IPEA |
Fórmula_Calculo |
A relação entre as capturas registradas no exercício dividida pelas capturas máximas sustentáveis |
Valor_Referencia |
2,0 |
Data_Referencia |
2003 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
0,5 |
Periodo_01 |
0,0 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
Não Informado |
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