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Governo e Política - Ano:FONTE IMO: INFOGER 10/02/2011.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

FONTE IMO: INFOGER 10/02/2011.

Programa

Identificador_Unico

Descricao

Unidade_Medida

Periodicidade

Base_Geografica

Fonte

Fórmula_Calculo

Valor_Referencia

Data_Referencia

Valor_Final_PPA

Valor_Previsto_no_Ano

Periodo_01

Periodo_02

Periodo_03

Periodo_04

Periodo_05

Periodo_06

Periodo_07

Periodo_08

Periodo_09

Periodo_10

Periodo_11

Periodo_12

Comentarios



Veja também: 47 48 49 50 51


Governo e Política - Ano:2010,Programa:0101,Identificador_Unico:2636,Descricao:Taxa de Eficácia das Qualificações,Unidade_Medida:%,Periodicidade:Anual,Base_Geografica:Nacional,Fonte:Sistema de Planejamento, Monitoramento

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Programa

0101

Identificador_Unico

2636

Descricao

Taxa de Eficácia das Qualificações

Unidade_Medida

%

Periodicidade

Anual

Base_Geografica

Nacional

Fonte

Sistema de Planejamento, Monitoramento e Avaliação do Depto. de Qualificação SPMA-DEQ/SPPE/MTE

Fórmula_Calculo

Quantidade de trabalhadores qualificados dividida pela quantidade total de trabalhadores inscritos nos cursos de qualificação realizadas pelo PNQ.

Valor_Referencia

94,0

Data_Referencia

2005

Valor_Final_PPA

95,0

Valor_Previsto_no_Ano

95,0

Periodo_01

91,66

Periodo_02

0,0

Periodo_03

0,0

Periodo_04

0,0

Periodo_05

0,0

Periodo_06

0,0

Periodo_07

0,0

Periodo_08

0,0

Periodo_09

0,0

Periodo_10

0,0

Periodo_11

0,0

Periodo_12

0,0

Comentarios

Considera-se somente turmas concluídas. Os dados foram extraídos da base de gestão da qualificação em 10/02/20011 e referem-se aos dados parciais da execução dos convênios firmados em 2009 (LOA 2009) e executados em 2010.


Veja também: 48 49 50 51 52


Governo e Política - Ano:2010,Programa:0102,Identificador_Unico:158,Descricao:Taxa de Regularização dos Estabelecimentos Fiscalizados,Unidade_Medida:PERCENTAGEM,Periodicidade:Mensal,Base_Geografica:Nacional,Fonte:SFIT/SIT

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Programa

0102

Identificador_Unico

158

Descricao

Taxa de Regularização dos Estabelecimentos Fiscalizados

Unidade_Medida

PERCENTAGEM

Periodicidade

Mensal

Base_Geografica

Nacional

Fonte

SFIT/SIT/MTE

Fórmula_Calculo

Relação percentual entre o número de itens da legislação trabalhista irregulares regularizados na ação fiscal e o número de itens da legislação trabalhista encontrados pela fiscalização em situação irregular.

Valor_Referencia

86,46

Data_Referencia

2006

Valor_Final_PPA

82,75

Valor_Previsto_no_Ano

82,75

Periodo_01

80,12

Periodo_02

79,21

Periodo_03

76,94

Periodo_04

76,94

Periodo_05

77,34

Periodo_06

77,5

Periodo_07

77,57

Periodo_08

77,86

Periodo_09

78,32

Periodo_10

78,27

Periodo_11

78,21

Periodo_12

77,66

Comentarios

Inscrito no PPA, o indicador do programa é Taxa de Regularização dos Estabelecimentos Fiscalizados, relação percentual entre o número de itens da legislação trabalhista regularizados na ação fiscal e o número de itens da legislação trabalhista encontrados pela fiscalização em situação irregular que foram objeto de autuação e/ou de regularização. Em 2010 o índice apurado foi 77,66%. A meta para o indicador é de 82,5%. Com a publicação da Lei nº. 11.890, em 24 de dezembro de 2008, o foco da auditoria trabalhista passou a ser empresas de médio e grande porte com indícios de irregularidades trabalhistas. Com o aumento do número de itens encontrados pela fiscalização em situação irregular e a estabilização do número de itens regularizados no curso da ação fiscal, o índice sofreu retração em 2010. quando comparado a 2009 e se situou em nível inferior à meta. Cabe o observar que esse é o indicador empregado para avaliar o programa


Veja também: 49 50 51 52 53


Governo e Política - Ano:2010,Programa:0103,Identificador_Unico:2717,Descricao:Número de trabalhadores diretamente beneficiados pela concessão de crédito,Unidade_Medida:UNIDADE,Periodicidade:Anual,Base_Geografica:Nacional

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2010

Programa

0103

Identificador_Unico

2717

Descricao

Número de trabalhadores diretamente beneficiados pela concessão de crédito

Unidade_Medida

UNIDADE

Periodicidade

Anual

Base_Geografica

Nacional

Fonte

Sistema de Acompanhamento da Execução das Ações do Proger, RAIS e CAGED

Fórmula_Calculo

Média do estoque de empregados de amostra de micro e pequenas empresas tomadoras de crédito do PROGER x Número de operações do PROGER com micro e pequenas empresas) + (Média do estoque de empregados de amostra de médias e grandes empresas tomadoras de crédito do PROGER x Número de operações do PROGER com médias e grandes empresas) + Pessoas Físicas que receberam crédito no ano

Valor_Referencia

1619007,0

Data_Referencia

2006

Valor_Final_PPA

3065867,0

Valor_Previsto_no_Ano

3065867,0

Periodo_01

1860082,0

Periodo_02

0,0

Periodo_03

0,0

Periodo_04

0,0

Periodo_05

0,0

Periodo_06

0,0

Periodo_07

0,0

Periodo_08

0,0

Periodo_09

0,0

Periodo_10

0,0

Periodo_11

0,0

Periodo_12

0,0

Comentarios

O diferencial observado para o índice apurado aquém do valor previsto para o exercício de 2010 pode ser atribuído, por um lado, a uma superestimativa na apuração de seu cálculo, uma vez que a projeção levou em conta uma expectativa de alocação de recursos na ação da ordem de R$ 4 bilhões, quando efetivamente foram alocados apenas R$ 3,2 bilhões; de outro lado, os dados de execução apontam para um baixo desempenho da ação, no nível de 50,2% dos recursos alocados, o qual impacta diretamente no índice apurado. O baixo desempenho desta ação justifica-se pelos seguintes fatores: (i) suspensão de repasses de recursos dos depósitos especiais para a CAIXA, que prejudicou o desempenho dos programas operados pelo agente (ii) suspensão de contratação de honras pelo Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda (FUNPROGER), fundo garantidor das operações de crédito do PROGER Urbano, com trazendo grande impacto negativo para a ação.


Veja também: 50 51 52 53 54


Governo e Política - Ano:2010,Programa:0104,Identificador_Unico:1065,Descricao:Índice de recuperação dos estoques pesqueiros em relação ao nível de sustentabilidade,Unidade_Medida:percentual alcançado,Periodicidade:Anual,

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2010

Programa

0104

Identificador_Unico

1065

Descricao

Índice de recuperação dos estoques pesqueiros em relação ao nível de sustentabilidade

Unidade_Medida

percentual alcançado

Periodicidade

Anual

Base_Geografica

Regional

Fonte

IBAMA, IBGE, IPEA

Fórmula_Calculo

A relação entre as capturas registradas no exercício dividida pelas capturas máximas sustentáveis

Valor_Referencia

2,0

Data_Referencia

2003

Valor_Final_PPA

0,0

Valor_Previsto_no_Ano

0,5

Periodo_01

0,0

Periodo_02

0,0

Periodo_03

0,0

Periodo_04

0,0

Periodo_05

0,0

Periodo_06

0,0

Periodo_07

0,0

Periodo_08

0,0

Periodo_09

0,0

Periodo_10

0,0

Periodo_11

0,0

Periodo_12

0,0

Comentarios

Não Informado


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