Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2010
Programa	0550
Identificador_Unico	472
Descricao	Taxa de Julgamento de Processos pelo Tribunal de Contas da União
Unidade_Medida	PERCENTAGEM
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Tribunal de Contas da União
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre a quantidade de processos julgados conclusivamente no exercício e a soma do estoque de processos pendentes de apreciação conclusiva ao término do exercício anterior e os processos autuados no exercício, excetuados os de natureza administrativa e cobrança executiva.
Valor_Referencia	45,0
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	42,0
Periodo_01	56,11
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Não Informado

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Ano	2010
Programa	0551
Identificador_Unico	1885
Descricao	Indicador em Processo de Definição
Unidade_Medida	a defiinir
Periodicidade	a definir
Base_Geografica	A Definir
Fonte	A definir
Fórmula_Calculo	A definir
Valor_Referencia	0,0
Data_Referencia	0
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	0,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Não Informado

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Ano	2010
Programa	0553
Identificador_Unico	1880
Descricao	Indicador em Processo de Definição
Unidade_Medida	a defiinir
Periodicidade	a definir
Base_Geografica	A Definir
Fonte	a definir
Fórmula_Calculo	A Definir
Valor_Referencia	0,0
Data_Referencia	0
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	0,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Não Informado

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Ano	2010
Programa	0565
Identificador_Unico	475
Descricao	Taxa de Julgamento de Processos no Supremo Tribunal Federal
Unidade_Medida	PERCENTAGEM
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Supremo Tribunal Federal
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o nº de processos julgados e o total de processos protocolizados no ano.
Valor_Referencia	96,0
Data_Referencia	2007
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	100,0
Periodo_01	127,53
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Foram protocolados 71.670 processos e julgados 91.404 em 2010. O excesso de 19.734, deve-se ao fato de alguns processos sofrerem, pela suas naturezas jurídicas, mais de um julgamento.

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Ano	2010
Programa	0566
Identificador_Unico	476
Descricao	Taxa de Julgamento de Processos na Justiça Militar
Unidade_Medida	PERCENTAGEM
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Superior Tribunal Militar
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o nº de processos julgados e a o nº de processos distribuídos no ano, acrescido do estoque de processos não-julgados nos anos anteriores.
Valor_Referencia	38,0
Data_Referencia	2002
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	40,0
Periodo_01	39,2
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	índice em apuração em 31/01/2011.

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