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Governo e Política - Ano:2010,Programa:0553,Identificador_Unico:1880,Descricao:Indicador em Processo de Definição,Unidade_Medida:a defiinir,Periodicidade:a definir,Base_Geografica:A Definir,Fonte:a definir,Formula_Calculo

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Programa

0553

Identificador_Unico

1880

Descricao

Indicador em Processo de Definição

Unidade_Medida

a defiinir

Periodicidade

a definir

Base_Geografica

A Definir

Fonte

a definir

Fórmula_Calculo

A Definir

Valor_Referencia

0,0

Data_Referencia

0

Valor_Final_PPA

0,0

Valor_Previsto_no_Ano

0,0

Periodo_01

0,0

Periodo_02

0,0

Periodo_03

0,0

Periodo_04

0,0

Periodo_05

0,0

Periodo_06

0,0

Periodo_07

0,0

Periodo_08

0,0

Periodo_09

0,0

Periodo_10

0,0

Periodo_11

0,0

Periodo_12

0,0

Comentarios

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Programa:0565,Identificador_Unico:475,Descricao:Taxa de Julgamento de Processos no Supremo Tribunal Federal,Unidade_Medida:PERCENTAGEM,Periodicidade:Anual,Base_Geografica:Nacional,Fonte:Supre

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Programa

0565

Identificador_Unico

475

Descricao

Taxa de Julgamento de Processos no Supremo Tribunal Federal

Unidade_Medida

PERCENTAGEM

Periodicidade

Anual

Base_Geografica

Nacional

Fonte

Supremo Tribunal Federal

Fórmula_Calculo

Relação percentual entre o nº de processos julgados e o total de processos protocolizados no ano.

Valor_Referencia

96,0

Data_Referencia

2007

Valor_Final_PPA

0,0

Valor_Previsto_no_Ano

100,0

Periodo_01

127,53

Periodo_02

0,0

Periodo_03

0,0

Periodo_04

0,0

Periodo_05

0,0

Periodo_06

0,0

Periodo_07

0,0

Periodo_08

0,0

Periodo_09

0,0

Periodo_10

0,0

Periodo_11

0,0

Periodo_12

0,0

Comentarios

Foram protocolados 71.670 processos e julgados 91.404 em 2010. O excesso de 19.734, deve-se ao fato de alguns processos sofrerem, pela suas naturezas jurídicas, mais de um julgamento.


Governo e Política - Ano:2010,Programa:0566,Identificador_Unico:476,Descricao:Taxa de Julgamento de Processos na Justiça Militar,Unidade_Medida:PERCENTAGEM,Periodicidade:Anual,Base_Geografica:Nacional,Fonte:Superior Tribu

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Programa

0566

Identificador_Unico

476

Descricao

Taxa de Julgamento de Processos na Justiça Militar

Unidade_Medida

PERCENTAGEM

Periodicidade

Anual

Base_Geografica

Nacional

Fonte

Superior Tribunal Militar

Fórmula_Calculo

Relação percentual entre o nº de processos julgados e a o nº de processos distribuídos no ano, acrescido do estoque de processos não-julgados nos anos anteriores.

Valor_Referencia

38,0

Data_Referencia

2002

Valor_Final_PPA

0,0

Valor_Previsto_no_Ano

40,0

Periodo_01

39,2

Periodo_02

0,0

Periodo_03

0,0

Periodo_04

0,0

Periodo_05

0,0

Periodo_06

0,0

Periodo_07

0,0

Periodo_08

0,0

Periodo_09

0,0

Periodo_10

0,0

Periodo_11

0,0

Periodo_12

0,0

Comentarios

índice em apuração em 31/01/2011.


Governo e Política - Ano:2010,Programa:0567,Identificador_Unico:2606,Descricao:Taxa de solução de processos na Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,Unidade_Medida:%,Periodicidade:Anual,Base_Geografica:Estadual,Fo

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Programa

0567

Identificador_Unico

2606

Descricao

Taxa de solução de processos na Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Unidade_Medida

%

Periodicidade

Anual

Base_Geografica

Estadual

Fonte

Grupo Gestor de 1º e 2º instâncias e Assessoria de Programas e Projetos.

Fórmula_Calculo

Relação percentual entre o somatório do número de sentenças, acórdãos, decisões e despachos que põem fim ao processo e a soma dos casos novos e os casos pendentes de julgamento.

Valor_Referencia

56,77

Data_Referencia

2006

Valor_Final_PPA

0,0

Valor_Previsto_no_Ano

60,77

Periodo_01

33,4

Periodo_02

0,0

Periodo_03

0,0

Periodo_04

0,0

Periodo_05

0,0

Periodo_06

0,0

Periodo_07

0,0

Periodo_08

0,0

Periodo_09

0,0

Periodo_10

0,0

Periodo_11

0,0

Periodo_12

0,0

Comentarios



Governo e Política - Ano:2010,Programa:0568,Identificador_Unico:1947,Descricao:Taxa de Processos Julgados,Unidade_Medida:%,Periodicidade:Anual,Base_Geografica:Nacional,Fonte:Superior Tribunal de Justiça,Formula_Calculo:In

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Programa

0568

Identificador_Unico

1947

Descricao

Taxa de Processos Julgados

Unidade_Medida

%

Periodicidade

Anual

Base_Geografica

Nacional

Fonte

Superior Tribunal de Justiça

Fórmula_Calculo

Indicador: Taxa de Processos Julgados Fórmula: Relação percentual entre o total de processos julgados sobre o total de processos distribuídos mais total de processos pendentes mais o total de agravos e embargos.

Valor_Referencia

64,0

Data_Referencia

2006

Valor_Final_PPA

0,0

Valor_Previsto_no_Ano

69,0

Periodo_01

63,14

Periodo_02

0,0

Periodo_03

0,0

Periodo_04

0,0

Periodo_05

0,0

Periodo_06

0,0

Periodo_07

0,0

Periodo_08

0,0

Periodo_09

0,0

Periodo_10

0,0

Periodo_11

0,0

Periodo_12

0,0

Comentarios

Em 2010 o Tribunal recebeu 223.192 processos novos e julgou 330.283 processos, sendo 86.808 julgados em sessão e 243.475 decididos monocraticamente, o que representa uma média de 10.734 de processos julgados por ministro. O STJ atingiu o índice de 63,14% do indicador estimado para o Programa, que representa 91,3%. O índice apurado consiste no julgamento 330.283 processos, sendo: 228.981 processos distribuídos, 212.446 processos pendentes em 31/12/2009 e 81.658 agravos e embargos.


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