Ano |
Vários fatores concorreram para o atingimento deste resultado, como a importância da responsabilidade institucional de magistrados pelo bom funcionamento do Judiciário, a ética e o respeito ao ordenamento jurídico. Somados a isso tem destaque o Programa de Responsabilidade Socioambiental, ações sócio-educativas destinadas aos estudantes e aos idosos, o incremento da força de trabalho com o treinamento de quase sessenta por cento dos servidores da Casa, resultando o expressivo dado numérico descrito. |
Programa |
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Identificador_Unico |
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Descricao |
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Unidade_Medida |
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Periodicidade |
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Base_Geografica |
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Fonte |
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Fórmula_Calculo |
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Valor_Referencia |
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Data_Referencia |
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Valor_Final_PPA |
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Valor_Previsto_no_Ano |
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Periodo_01 |
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Periodo_02 |
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Periodo_03 |
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Periodo_04 |
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Periodo_05 |
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Periodo_06 |
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Periodo_07 |
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Periodo_08 |
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Periodo_09 |
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Periodo_10 |
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Periodo_11 |
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Periodo_12 |
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Comentarios |
Ano |
2010 |
Programa |
0569 |
Identificador_Unico |
479 |
Descricao |
Taxa de Julgamento de Processos na Justiça Federal |
Unidade_Medida |
PERCENTAGEM |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Justiça Federal |
Fórmula_Calculo |
Relação percentual entre o nº de processos julgados e a soma do nº de processos distribuídos no ano e o estoque de processos não-julgados dos anos anteriores. |
Valor_Referencia |
18,0 |
Data_Referencia |
2002 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
0,0 |
Periodo_01 |
27,0 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
Índice previsto para 2010: 24 % |
Ano |
2010 |
Programa |
0570 |
Identificador_Unico |
1948 |
Descricao |
Prazo Médio de Votação Por Eleitor |
Unidade_Medida |
Segundo |
Periodicidade |
Bianual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Tribunais Regionais Eleitorais e Tribunal Superior Eleitoral |
Fórmula_Calculo |
Tempo Médio de Apuração de Votação em Urnas Informatizadas |
Valor_Referencia |
40,0 |
Data_Referencia |
2009 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
0,0 |
Periodo_01 |
68,2 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
O tempo médio de votação de um eleitor é dado pelo tempo decorrido entre o eleitor habilitado e o evento de voto computado, considerando todos os cargos em disputa na Unidade da Federação. Não são considerados, para efeitos de cálculo do tempo médio de votação, os eleitores que tiveram a votação suspensa. O tempo médio de votação em cada Unidade da Federação é dado pelo somatório dos tempos de votação de cada um dos eleitores, divido pelo quantitativo de eleitores votantes. No primeiro turno foram considerados 105.461.262 eleitores, e, no segundo turno, 89.954.832. O índice de referência foi balizado pela previsão de tempo a ser gasto por eleitor em Eleições Municipais (dois cargos: prefeito e vereador). Em decorrência da escolha de 6 candidatos nas últimas eleições, considera-se o crescimento do tempo decorrido um fato dentro da normalidade. No segundo turno, o tempo médio de votação nacional atingiu 14,3 segundos. |
Ano |
2010 |
Programa |
0570 |
Identificador_Unico |
2143 |
Descricao |
Prazo Médio de Apuração Eleitoral |
Unidade_Medida |
Hora |
Periodicidade |
Bianual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Tribunais Regionais Eleitorais e Tribunal Superior Eleitoral |
Fórmula_Calculo |
Média do somatório dos tempos gastos na apuração por unidade da federação. |
Valor_Referencia |
9,0 |
Data_Referencia |
2009 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
0,0 |
Periodo_01 |
8,93 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
O índice apurado considera o primeiro turno das Eleições Gerais de 2010. No segundo turno, o prazo de apuração foi reduzido para 4,59 horas. |
Ano |
2010 |
Programa |
0571 |
Identificador_Unico |
2351 |
Descricao |
Número de Processos por Magistrado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Subsecretaria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho |
Fórmula_Calculo |
Estoque de processos a solucionar (incluindo execução) dividido pela quantidade de Magistrados da Justiça do Trabalho. |
Valor_Referencia |
2290,0 |
Data_Referencia |
2007 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
2318,0 |
Periodo_01 |
2239,0 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
O índice foi calculado com dados referentes ao período de janeiro a outubro de 2010, em virtude de grande parte das informações referentes aos meses de novembro e dezembro ainda não terem sido encaminhadas pelos Regionais. Na 1ª Instância, os dados da 1ª Região (Rio de Janeiro) se referem ao período de jan-set; na 2ª Instância, os dados da 7ª Região (Ceará) se referem ao período de jan-ago e os da 13ª Região (Paraíba), ao período de jan-set. Assim, com a inclusão dos dados faltantes, haverá um acrécimo no indicador, aproximando-o do previsto para o ano de 2010. |
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