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Governo e Política - Ano:2010,Programa:0570,Identificador_Unico:2143,Descricao:Prazo Médio de Apuração Eleitoral,Unidade_Medida:Hora,Periodicidade:Bianual,Base_Geografica:Nacional,Fonte:Tribunais Regionais Eleitorais e Tr

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Programa

0570

Identificador_Unico

2143

Descricao

Prazo Médio de Apuração Eleitoral

Unidade_Medida

Hora

Periodicidade

Bianual

Base_Geografica

Nacional

Fonte

Tribunais Regionais Eleitorais e Tribunal Superior Eleitoral

Fórmula_Calculo

Média do somatório dos tempos gastos na apuração por unidade da federação.

Valor_Referencia

9,0

Data_Referencia

2009

Valor_Final_PPA

0,0

Valor_Previsto_no_Ano

0,0

Periodo_01

8,93

Periodo_02

0,0

Periodo_03

0,0

Periodo_04

0,0

Periodo_05

0,0

Periodo_06

0,0

Periodo_07

0,0

Periodo_08

0,0

Periodo_09

0,0

Periodo_10

0,0

Periodo_11

0,0

Periodo_12

0,0

Comentarios

O índice apurado considera o primeiro turno das Eleições Gerais de 2010. No segundo turno, o prazo de apuração foi reduzido para 4,59 horas.


Veja também: 484 485 486 487 488


Governo e Política - Ano:2010,Programa:0571,Identificador_Unico:2351,Descricao:Número de Processos por Magistrado,Unidade_Medida:UNIDADE,Periodicidade:Anual,Base_Geografica:Nacional,Fonte:Subsecretaria de Estatística do T

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2010

Programa

0571

Identificador_Unico

2351

Descricao

Número de Processos por Magistrado

Unidade_Medida

UNIDADE

Periodicidade

Anual

Base_Geografica

Nacional

Fonte

Subsecretaria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho

Fórmula_Calculo

Estoque de processos a solucionar (incluindo execução) dividido pela quantidade de Magistrados da Justiça do Trabalho.

Valor_Referencia

2290,0

Data_Referencia

2007

Valor_Final_PPA

0,0

Valor_Previsto_no_Ano

2318,0

Periodo_01

2239,0

Periodo_02

0,0

Periodo_03

0,0

Periodo_04

0,0

Periodo_05

0,0

Periodo_06

0,0

Periodo_07

0,0

Periodo_08

0,0

Periodo_09

0,0

Periodo_10

0,0

Periodo_11

0,0

Periodo_12

0,0

Comentarios

O índice foi calculado com dados referentes ao período de janeiro a outubro de 2010, em virtude de grande parte das informações referentes aos meses de novembro e dezembro ainda não terem sido encaminhadas pelos Regionais. Na 1ª Instância, os dados da 1ª Região (Rio de Janeiro) se referem ao período de jan-set; na 2ª Instância, os dados da 7ª Região (Ceará) se referem ao período de jan-ago e os da 13ª Região (Paraíba), ao período de jan-set. Assim, com a inclusão dos dados faltantes, haverá um acrécimo no indicador, aproximando-o do previsto para o ano de 2010.


Veja também: 485 486 487 488 489


Governo e Política - Ano:2010,Programa:0571,Identificador_Unico:2385,Descricao:Tempo Médio de Solução de Processos,Unidade_Medida:dias,Periodicidade:Anual,Base_Geografica:Nacional,Fonte:Boletim Estatístico da Vara do Trab

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2010

Programa

0571

Identificador_Unico

2385

Descricao

Tempo Médio de Solução de Processos

Unidade_Medida

dias

Periodicidade

Anual

Base_Geografica

Nacional

Fonte

Boletim Estatístico da Vara do Trabalho - Subscretaria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho

Fórmula_Calculo

Somatório do Prazo Médio para Realização da 1ª Audiência, do Prazo Médio para Realização da Audiência de Prosseguimento, do Prazo Médio para Realização da Prolação de Sentença e do Prazo Médio para Realização da Execução.

Valor_Referencia

586,0

Data_Referencia

2007

Valor_Final_PPA

0,0

Valor_Previsto_no_Ano

600,0

Periodo_01

734,0

Periodo_02

0,0

Periodo_03

0,0

Periodo_04

0,0

Periodo_05

0,0

Periodo_06

0,0

Periodo_07

0,0

Periodo_08

0,0

Periodo_09

0,0

Periodo_10

0,0

Periodo_11

0,0

Periodo_12

0,0

Comentarios

O índice foi calculado com dados referentes ao período de janeiro a outubro de 2010, em virtude de grande parte das informações referentes aos meses de novembro e dezembro ainda não terem sido encaminhadas pelos Regionais. Na 1ª Instância, os dados da 1ª Região (Rio de Janeiro) se referem ao período de jan-set; na 2ª Instância, os dados da 7ª Região (Ceará) se referem ao período de jan-ago e os da 13ª Região (Paraíba), ao período de jan-set. Neste indicador, é considerada a média dos tempos, na 1ª Instância, referentes ao procedimento sumaríssimo e ao rito comum. Existe uma grande possibilidade de atingimento do índice previsto para 2010, visto não terem sido computados até o momento significativa parcela das informações pertinentes.


Veja também: 486 487 488 489 490


Governo e Política - Ano:2010,Programa:0571,Identificador_Unico:2524,Descricao:Índice de Recorribilidade,Unidade_Medida:porcentagem,Periodicidade:Anual,Base_Geografica:Nacional,Fonte:Subsecretaria de Estatística do Tribun

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2010

Programa

0571

Identificador_Unico

2524

Descricao

Índice de Recorribilidade

Unidade_Medida

porcentagem

Periodicidade

Anual

Base_Geografica

Nacional

Fonte

Subsecretaria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho

Fórmula_Calculo

Relação percentual entre a soma dos Recursos Extraordinários, Recursos de Revista, Recursos Ordinário do Procedimento Sumaríssimo, Recursos Ordinários, Agravos de Petição e a soma de Acórdãos e Sentenças.

Valor_Referencia

50,72

Data_Referencia

2007

Valor_Final_PPA

0,0

Valor_Previsto_no_Ano

55,5

Periodo_01

57,69

Periodo_02

0,0

Periodo_03

0,0

Periodo_04

0,0

Periodo_05

0,0

Periodo_06

0,0

Periodo_07

0,0

Periodo_08

0,0

Periodo_09

0,0

Periodo_10

0,0

Periodo_11

0,0

Periodo_12

0,0

Comentarios

O índice foi calculado com dados referentes ao período de janeiro a outubro de 2010, em virtude de grande parte das informações referentes aos meses de novembro e dezembro ainda não terem sido encaminhadas pelos Regionais. Na 1ª Instância, os dados da 1ª Região (Rio de Janeiro) se referem ao período de jan-set; na 2ª Instância, os dados da 7ª Região (Ceará) se referem ao período de jan-ago e os da 13ª Região (Paraíba), ao período de jan-set. Entretanto, ao se verificar a projeção histórica do índice pode-se inferir que haverá, provavelmente, o atingimento da meta prevista para 2010.


Veja também: 487 488 489 490 491


Governo e Política - Ano:2010,Programa:0571,Identificador_Unico:2527,Descricao:Taxa de Solução de Processos,Unidade_Medida:porcentagem,Periodicidade:Anual,Base_Geografica:Nacional,Fonte:Subsecretaria de Estatística do Tri

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2010

Programa

0571

Identificador_Unico

2527

Descricao

Taxa de Solução de Processos

Unidade_Medida

porcentagem

Periodicidade

Anual

Base_Geografica

Nacional

Fonte

Subsecretaria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho

Fórmula_Calculo

Relação percentual entre o número de sentenças, acórdãos, decisões e despachos que põem fim ao processo e a soma de casos novos e o estoque de feitos.

Valor_Referencia

47,35

Data_Referencia

2007

Valor_Final_PPA

0,0

Valor_Previsto_no_Ano

50,43

Periodo_01

54,23

Periodo_02

0,0

Periodo_03

0,0

Periodo_04

0,0

Periodo_05

0,0

Periodo_06

0,0

Periodo_07

0,0

Periodo_08

0,0

Periodo_09

0,0

Periodo_10

0,0

Periodo_11

0,0

Periodo_12

0,0

Comentarios

O índice foi calculado com dados referentes ao período de janeiro a outubro de 2010, em virtude de grande parte das informações referentes aos meses de novembro e dezembro ainda não terem sido encaminhadas pelos Regionais. Na 1ª Instância, os dados da 1ª Região (Rio de Janeiro) se referem ao período de jan-set; na 2ª Instância, os dados da 7ª Região (Ceará) se referem ao período de jan-ago e os da 13ª Região (Paraíba), ao período de jan-set. Observando-se a série histórica de exercícios pretéritos depreende-se haver um incremento na taxa de solução de processos ao longo do seu segundo semestre, o que, de forma geral, denota uma possível superação do índice previsto para o final do exercício de 2010.


Veja também: 488 489 490 491 492


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