Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2010
Programa	0571
Identificador_Unico	2351
Descricao	Número de Processos por Magistrado
Unidade_Medida	UNIDADE
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Subsecretaria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho
Fórmula_Calculo	Estoque de processos a solucionar (incluindo execução) dividido pela quantidade de Magistrados da Justiça do Trabalho.
Valor_Referencia	2290,0
Data_Referencia	2007
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	2318,0
Periodo_01	2239,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	O índice foi calculado com dados referentes ao período de janeiro a outubro de 2010, em virtude de grande parte das informações referentes aos meses de novembro e dezembro ainda não terem sido encaminhadas pelos Regionais. Na 1ª Instância, os dados da 1ª Região (Rio de Janeiro) se referem ao período de jan-set; na 2ª Instância, os dados da 7ª Região (Ceará) se referem ao período de jan-ago e os da 13ª Região (Paraíba), ao período de jan-set. Assim, com a inclusão dos dados faltantes, haverá um acrécimo no indicador, aproximando-o do previsto para o ano de 2010.

Veja também: 485 486 487 488 489

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Ano	2010
Programa	0571
Identificador_Unico	2385
Descricao	Tempo Médio de Solução de Processos
Unidade_Medida	dias
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Boletim Estatístico da Vara do Trabalho - Subscretaria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho
Fórmula_Calculo	Somatório do Prazo Médio para Realização da 1ª Audiência, do Prazo Médio para Realização da Audiência de Prosseguimento, do Prazo Médio para Realização da Prolação de Sentença e do Prazo Médio para Realização da Execução.
Valor_Referencia	586,0
Data_Referencia	2007
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	600,0
Periodo_01	734,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	O índice foi calculado com dados referentes ao período de janeiro a outubro de 2010, em virtude de grande parte das informações referentes aos meses de novembro e dezembro ainda não terem sido encaminhadas pelos Regionais. Na 1ª Instância, os dados da 1ª Região (Rio de Janeiro) se referem ao período de jan-set; na 2ª Instância, os dados da 7ª Região (Ceará) se referem ao período de jan-ago e os da 13ª Região (Paraíba), ao período de jan-set. Neste indicador, é considerada a média dos tempos, na 1ª Instância, referentes ao procedimento sumaríssimo e ao rito comum. Existe uma grande possibilidade de atingimento do índice previsto para 2010, visto não terem sido computados até o momento significativa parcela das informações pertinentes.

Veja também: 486 487 488 489 490

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Ano	2010
Programa	0571
Identificador_Unico	2524
Descricao	Índice de Recorribilidade
Unidade_Medida	porcentagem
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Subsecretaria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre a soma dos Recursos Extraordinários, Recursos de Revista, Recursos Ordinário do Procedimento Sumaríssimo, Recursos Ordinários, Agravos de Petição e a soma de Acórdãos e Sentenças.
Valor_Referencia	50,72
Data_Referencia	2007
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	55,5
Periodo_01	57,69
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	O índice foi calculado com dados referentes ao período de janeiro a outubro de 2010, em virtude de grande parte das informações referentes aos meses de novembro e dezembro ainda não terem sido encaminhadas pelos Regionais. Na 1ª Instância, os dados da 1ª Região (Rio de Janeiro) se referem ao período de jan-set; na 2ª Instância, os dados da 7ª Região (Ceará) se referem ao período de jan-ago e os da 13ª Região (Paraíba), ao período de jan-set. Entretanto, ao se verificar a projeção histórica do índice pode-se inferir que haverá, provavelmente, o atingimento da meta prevista para 2010.

Veja também: 487 488 489 490 491

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Ano	2010
Programa	0571
Identificador_Unico	2527
Descricao	Taxa de Solução de Processos
Unidade_Medida	porcentagem
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Subsecretaria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o número de sentenças, acórdãos, decisões e despachos que põem fim ao processo e a soma de casos novos e o estoque de feitos.
Valor_Referencia	47,35
Data_Referencia	2007
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	50,43
Periodo_01	54,23
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	O índice foi calculado com dados referentes ao período de janeiro a outubro de 2010, em virtude de grande parte das informações referentes aos meses de novembro e dezembro ainda não terem sido encaminhadas pelos Regionais. Na 1ª Instância, os dados da 1ª Região (Rio de Janeiro) se referem ao período de jan-set; na 2ª Instância, os dados da 7ª Região (Ceará) se referem ao período de jan-ago e os da 13ª Região (Paraíba), ao período de jan-set. Observando-se a série histórica de exercícios pretéritos depreende-se haver um incremento na taxa de solução de processos ao longo do seu segundo semestre, o que, de forma geral, denota uma possível superação do índice previsto para o final do exercício de 2010.

Veja também: 488 489 490 491 492

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2010
Programa	0580
Identificador_Unico	2858
Descricao	Taxa de Análise de Processos pela Advocacia Geral da União (AGU)
Unidade_Medida	percentagem %
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	AGU
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o número de manifestações da AGU em processos judiciais e consultivos e o total de processos envolvendo a União como autora, ré ou interessada, excetuados os processos fiscais ou tributários.
Valor_Referencia	100,0
Data_Referencia	2011
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	100,0
Periodo_01	100,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	O Programa da Advocacia-Geral da União: Defesa Jurídica da União tem como objetivo representar a União judicial e extrajudicialmente e interpretar atos normativos, unificando a jurisprudência no âmbito do Poder Executivo. O programa visa proporcionar os meios indispensáveis à condução das ações de representação judicial e extrajudicial da União, como ré ou autora, em qualquer instância em que seja demandada, assegurando a defesa dos seus direitos.

Veja também: 489 490 491 492 493