Ano |
2010 |
Programa |
0571 |
Identificador_Unico |
2385 |
Descricao |
Tempo Médio de Solução de Processos |
Unidade_Medida |
dias |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Boletim Estatístico da Vara do Trabalho - Subscretaria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho |
Fórmula_Calculo |
Somatório do Prazo Médio para Realização da 1ª Audiência, do Prazo Médio para Realização da Audiência de Prosseguimento, do Prazo Médio para Realização da Prolação de Sentença e do Prazo Médio para Realização da Execução. |
Valor_Referencia |
586,0 |
Data_Referencia |
2007 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
600,0 |
Periodo_01 |
734,0 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
O índice foi calculado com dados referentes ao período de janeiro a outubro de 2010, em virtude de grande parte das informações referentes aos meses de novembro e dezembro ainda não terem sido encaminhadas pelos Regionais. Na 1ª Instância, os dados da 1ª Região (Rio de Janeiro) se referem ao período de jan-set; na 2ª Instância, os dados da 7ª Região (Ceará) se referem ao período de jan-ago e os da 13ª Região (Paraíba), ao período de jan-set. Neste indicador, é considerada a média dos tempos, na 1ª Instância, referentes ao procedimento sumaríssimo e ao rito comum. Existe uma grande possibilidade de atingimento do índice previsto para 2010, visto não terem sido computados até o momento significativa parcela das informações pertinentes. |
Ano |
2010 |
Programa |
0571 |
Identificador_Unico |
2524 |
Descricao |
Índice de Recorribilidade |
Unidade_Medida |
porcentagem |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Subsecretaria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho |
Fórmula_Calculo |
Relação percentual entre a soma dos Recursos Extraordinários, Recursos de Revista, Recursos Ordinário do Procedimento Sumaríssimo, Recursos Ordinários, Agravos de Petição e a soma de Acórdãos e Sentenças. |
Valor_Referencia |
50,72 |
Data_Referencia |
2007 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
55,5 |
Periodo_01 |
57,69 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
O índice foi calculado com dados referentes ao período de janeiro a outubro de 2010, em virtude de grande parte das informações referentes aos meses de novembro e dezembro ainda não terem sido encaminhadas pelos Regionais. Na 1ª Instância, os dados da 1ª Região (Rio de Janeiro) se referem ao período de jan-set; na 2ª Instância, os dados da 7ª Região (Ceará) se referem ao período de jan-ago e os da 13ª Região (Paraíba), ao período de jan-set. Entretanto, ao se verificar a projeção histórica do índice pode-se inferir que haverá, provavelmente, o atingimento da meta prevista para 2010. |
Ano |
2010 |
Programa |
0571 |
Identificador_Unico |
2527 |
Descricao |
Taxa de Solução de Processos |
Unidade_Medida |
porcentagem |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Subsecretaria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho |
Fórmula_Calculo |
Relação percentual entre o número de sentenças, acórdãos, decisões e despachos que põem fim ao processo e a soma de casos novos e o estoque de feitos. |
Valor_Referencia |
47,35 |
Data_Referencia |
2007 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
50,43 |
Periodo_01 |
54,23 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
O índice foi calculado com dados referentes ao período de janeiro a outubro de 2010, em virtude de grande parte das informações referentes aos meses de novembro e dezembro ainda não terem sido encaminhadas pelos Regionais. Na 1ª Instância, os dados da 1ª Região (Rio de Janeiro) se referem ao período de jan-set; na 2ª Instância, os dados da 7ª Região (Ceará) se referem ao período de jan-ago e os da 13ª Região (Paraíba), ao período de jan-set. Observando-se a série histórica de exercícios pretéritos depreende-se haver um incremento na taxa de solução de processos ao longo do seu segundo semestre, o que, de forma geral, denota uma possível superação do índice previsto para o final do exercício de 2010. |
Ano |
2010 |
Programa |
0580 |
Identificador_Unico |
2858 |
Descricao |
Taxa de Análise de Processos pela Advocacia Geral da União (AGU) |
Unidade_Medida |
percentagem % |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
AGU |
Fórmula_Calculo |
Relação percentual entre o número de manifestações da AGU em processos judiciais e consultivos e o total de processos envolvendo a União como autora, ré ou interessada, excetuados os processos fiscais ou tributários. |
Valor_Referencia |
100,0 |
Data_Referencia |
2011 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
100,0 |
Periodo_01 |
100,0 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
O Programa da Advocacia-Geral da União: Defesa Jurídica da União tem como objetivo representar a União judicial e extrajudicialmente e interpretar atos normativos, unificando a jurisprudência no âmbito do Poder Executivo. O programa visa proporcionar os meios indispensáveis à condução das ações de representação judicial e extrajudicial da União, como ré ou autora, em qualquer instância em que seja demandada, assegurando a defesa dos seus direitos. |
Ano |
Em 2010 a movimentação processual da AGU foi de 4.643.466 processos, e o número de peças produzidas foi de 6.045.928 peças, o que leva a concluir que a manifestação da AGU foi de 100% nos processos judiciais e consultivos. O crescimento da movimentação processual de 2010 em relação a 2009 foi 7,30% e o crescimento de peças produzidas de 2010 em relação a 2009 foi de 72,75%%. |
Programa |
|
Identificador_Unico |
|
Descricao |
|
Unidade_Medida |
|
Periodicidade |
|
Base_Geografica |
|
Fonte |
|
Fórmula_Calculo |
|
Valor_Referencia |
|
Data_Referencia |
|
Valor_Final_PPA |
|
Valor_Previsto_no_Ano |
|
Periodo_01 |
|
Periodo_02 |
|
Periodo_03 |
|
Periodo_04 |
|
Periodo_05 |
|
Periodo_06 |
|
Periodo_07 |
|
Periodo_08 |
|
Periodo_09 |
|
Periodo_10 |
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Periodo_11 |
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Periodo_12 |
|
Comentarios |
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