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Governo e Política - Ano:2010,Programa:0571,Identificador_Unico:2385,Descricao:Tempo Médio de Solução de Processos,Unidade_Medida:dias,Periodicidade:Anual,Base_Geografica:Nacional,Fonte:Boletim Estatístico da Vara do Trab

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Programa

0571

Identificador_Unico

2385

Descricao

Tempo Médio de Solução de Processos

Unidade_Medida

dias

Periodicidade

Anual

Base_Geografica

Nacional

Fonte

Boletim Estatístico da Vara do Trabalho - Subscretaria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho

Fórmula_Calculo

Somatório do Prazo Médio para Realização da 1ª Audiência, do Prazo Médio para Realização da Audiência de Prosseguimento, do Prazo Médio para Realização da Prolação de Sentença e do Prazo Médio para Realização da Execução.

Valor_Referencia

586,0

Data_Referencia

2007

Valor_Final_PPA

0,0

Valor_Previsto_no_Ano

600,0

Periodo_01

734,0

Periodo_02

0,0

Periodo_03

0,0

Periodo_04

0,0

Periodo_05

0,0

Periodo_06

0,0

Periodo_07

0,0

Periodo_08

0,0

Periodo_09

0,0

Periodo_10

0,0

Periodo_11

0,0

Periodo_12

0,0

Comentarios

O índice foi calculado com dados referentes ao período de janeiro a outubro de 2010, em virtude de grande parte das informações referentes aos meses de novembro e dezembro ainda não terem sido encaminhadas pelos Regionais. Na 1ª Instância, os dados da 1ª Região (Rio de Janeiro) se referem ao período de jan-set; na 2ª Instância, os dados da 7ª Região (Ceará) se referem ao período de jan-ago e os da 13ª Região (Paraíba), ao período de jan-set. Neste indicador, é considerada a média dos tempos, na 1ª Instância, referentes ao procedimento sumaríssimo e ao rito comum. Existe uma grande possibilidade de atingimento do índice previsto para 2010, visto não terem sido computados até o momento significativa parcela das informações pertinentes.


Veja também: 486 487 488 489 490


Governo e Política - Ano:2010,Programa:0571,Identificador_Unico:2524,Descricao:Índice de Recorribilidade,Unidade_Medida:porcentagem,Periodicidade:Anual,Base_Geografica:Nacional,Fonte:Subsecretaria de Estatística do Tribun

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Programa

0571

Identificador_Unico

2524

Descricao

Índice de Recorribilidade

Unidade_Medida

porcentagem

Periodicidade

Anual

Base_Geografica

Nacional

Fonte

Subsecretaria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho

Fórmula_Calculo

Relação percentual entre a soma dos Recursos Extraordinários, Recursos de Revista, Recursos Ordinário do Procedimento Sumaríssimo, Recursos Ordinários, Agravos de Petição e a soma de Acórdãos e Sentenças.

Valor_Referencia

50,72

Data_Referencia

2007

Valor_Final_PPA

0,0

Valor_Previsto_no_Ano

55,5

Periodo_01

57,69

Periodo_02

0,0

Periodo_03

0,0

Periodo_04

0,0

Periodo_05

0,0

Periodo_06

0,0

Periodo_07

0,0

Periodo_08

0,0

Periodo_09

0,0

Periodo_10

0,0

Periodo_11

0,0

Periodo_12

0,0

Comentarios

O índice foi calculado com dados referentes ao período de janeiro a outubro de 2010, em virtude de grande parte das informações referentes aos meses de novembro e dezembro ainda não terem sido encaminhadas pelos Regionais. Na 1ª Instância, os dados da 1ª Região (Rio de Janeiro) se referem ao período de jan-set; na 2ª Instância, os dados da 7ª Região (Ceará) se referem ao período de jan-ago e os da 13ª Região (Paraíba), ao período de jan-set. Entretanto, ao se verificar a projeção histórica do índice pode-se inferir que haverá, provavelmente, o atingimento da meta prevista para 2010.


Veja também: 487 488 489 490 491


Governo e Política - Ano:2010,Programa:0571,Identificador_Unico:2527,Descricao:Taxa de Solução de Processos,Unidade_Medida:porcentagem,Periodicidade:Anual,Base_Geografica:Nacional,Fonte:Subsecretaria de Estatística do Tri

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2010

Programa

0571

Identificador_Unico

2527

Descricao

Taxa de Solução de Processos

Unidade_Medida

porcentagem

Periodicidade

Anual

Base_Geografica

Nacional

Fonte

Subsecretaria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho

Fórmula_Calculo

Relação percentual entre o número de sentenças, acórdãos, decisões e despachos que põem fim ao processo e a soma de casos novos e o estoque de feitos.

Valor_Referencia

47,35

Data_Referencia

2007

Valor_Final_PPA

0,0

Valor_Previsto_no_Ano

50,43

Periodo_01

54,23

Periodo_02

0,0

Periodo_03

0,0

Periodo_04

0,0

Periodo_05

0,0

Periodo_06

0,0

Periodo_07

0,0

Periodo_08

0,0

Periodo_09

0,0

Periodo_10

0,0

Periodo_11

0,0

Periodo_12

0,0

Comentarios

O índice foi calculado com dados referentes ao período de janeiro a outubro de 2010, em virtude de grande parte das informações referentes aos meses de novembro e dezembro ainda não terem sido encaminhadas pelos Regionais. Na 1ª Instância, os dados da 1ª Região (Rio de Janeiro) se referem ao período de jan-set; na 2ª Instância, os dados da 7ª Região (Ceará) se referem ao período de jan-ago e os da 13ª Região (Paraíba), ao período de jan-set. Observando-se a série histórica de exercícios pretéritos depreende-se haver um incremento na taxa de solução de processos ao longo do seu segundo semestre, o que, de forma geral, denota uma possível superação do índice previsto para o final do exercício de 2010.


Veja também: 488 489 490 491 492


Governo e Política - Ano:2010,Programa:0580,Identificador_Unico:2858,Descricao:Taxa de Análise de Processos pela Advocacia Geral da União (AGU),Unidade_Medida:percentagem %,Periodicidade:Anual,Base_Geografica:Nacional,Fon

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2010

Programa

0580

Identificador_Unico

2858

Descricao

Taxa de Análise de Processos pela Advocacia Geral da União (AGU)

Unidade_Medida

percentagem %

Periodicidade

Anual

Base_Geografica

Nacional

Fonte

AGU

Fórmula_Calculo

Relação percentual entre o número de manifestações da AGU em processos judiciais e consultivos e o total de processos envolvendo a União como autora, ré ou interessada, excetuados os processos fiscais ou tributários.

Valor_Referencia

100,0

Data_Referencia

2011

Valor_Final_PPA

0,0

Valor_Previsto_no_Ano

100,0

Periodo_01

100,0

Periodo_02

0,0

Periodo_03

0,0

Periodo_04

0,0

Periodo_05

0,0

Periodo_06

0,0

Periodo_07

0,0

Periodo_08

0,0

Periodo_09

0,0

Periodo_10

0,0

Periodo_11

0,0

Periodo_12

0,0

Comentarios

O Programa da Advocacia-Geral da União: Defesa Jurídica da União tem como objetivo representar a União judicial e extrajudicialmente e interpretar atos normativos, unificando a jurisprudência no âmbito do Poder Executivo. O programa visa proporcionar os meios indispensáveis à condução das ações de representação judicial e extrajudicial da União, como ré ou autora, em qualquer instância em que seja demandada, assegurando a defesa dos seus direitos.


Veja também: 489 490 491 492 493


Governo e Política - Ano:Em 2010 a movimentação processual da AGU foi de 4.643.466 processos, e o número de peças produzidas foi de 6.045.928 peças, o que leva a concluir que a manifestação da AGU foi de 100% nos processo

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

Em 2010 a movimentação processual da AGU foi de 4.643.466 processos, e o número de peças produzidas foi de 6.045.928 peças, o que leva a concluir que a manifestação da AGU foi de 100% nos processos judiciais e consultivos. O crescimento da movimentação processual de 2010 em relação a 2009 foi 7,30% e o crescimento de peças produzidas de 2010 em relação a 2009 foi de 72,75%%.

Programa

Identificador_Unico

Descricao

Unidade_Medida

Periodicidade

Base_Geografica

Fonte

Fórmula_Calculo

Valor_Referencia

Data_Referencia

Valor_Final_PPA

Valor_Previsto_no_Ano

Periodo_01

Periodo_02

Periodo_03

Periodo_04

Periodo_05

Periodo_06

Periodo_07

Periodo_08

Periodo_09

Periodo_10

Periodo_11

Periodo_12

Comentarios



Veja também: 490 491 492 493 494


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