Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	Número de embarcações Inscritas até o final de 2010 - 646.093.
Programa
Identificador_Unico
Descricao
Unidade_Medida
Periodicidade
Base_Geografica
Fonte
Fórmula_Calculo
Valor_Referencia
Data_Referencia
Valor_Final_PPA
Valor_Previsto_no_Ano
Periodo_01
Periodo_02
Periodo_03
Periodo_04
Periodo_05
Periodo_06
Periodo_07
Periodo_08
Periodo_09
Periodo_10
Periodo_11
Periodo_12
Comentarios

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Ano	Em comparação aos anos anteriores, observa-se uma clara tendência de redução do Coeficiente de Acidentes Nàuticos, o que permite inferir que os objetivos das Ações estão sendo atingidos, refletindo no aumento da Segurança da Navegação Aquaviária.
Programa
Identificador_Unico
Descricao
Unidade_Medida
Periodicidade
Base_Geografica
Fonte
Fórmula_Calculo
Valor_Referencia
Data_Referencia
Valor_Final_PPA
Valor_Previsto_no_Ano
Periodo_01
Periodo_02
Periodo_03
Periodo_04
Periodo_05
Periodo_06
Periodo_07
Periodo_08
Periodo_09
Periodo_10
Periodo_11
Periodo_12
Comentarios

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Ano	2010
Programa	0643
Identificador_Unico	2982
Descricao	Cobertura de Atendimento aos Municípios do PCN
Unidade_Medida	%
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Regional
Fonte	Relatório Anual de Gestão do Programa
Fórmula_Calculo	Relação entre o número de Municípios atendidos no ano pelas Ações do PCN (MA) e a número de Municípios existentes (ME) na área de atuação do PCN. N = (MA*100) / ME
Valor_Referencia	78,0
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	100,0
Periodo_01	87,11
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Não Informado

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Ano	2010
Programa	0643
Identificador_Unico	510
Descricao	Extensão de Fronteira por Núcleo de Povoamento integrado à Pequena Unidade Militar
Unidade_Medida	km por núcleo
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Municipal
Fonte	Ministério da Defesa
Fórmula_Calculo	Comprimento médio da faixa de fronteira defendido por um Pelotão Especial de Fronteira
Valor_Referencia	375,0
Data_Referencia	2003
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	280,0
Periodo_01	350,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	O alcance de meta estabelecida neste indicador irá depender, fundamentalmente, da disponibilização de recursos orçamentários para a construção de novos PEFs

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Ano	2010
Programa	0660
Identificador_Unico	1330
Descricao	Índice de acidentes com vítimas fatais por 10.000 veículos
Unidade_Medida	%
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Anuário Estatístico do DENATRAN
Fórmula_Calculo	Numero de vítimas fatais em acidentes de trânsito dividido pela frota registrada divida por dez mil (10.000).
Valor_Referencia	6,3
Data_Referencia	2005
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	6,3
Periodo_01	6,7
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	As informações sobre vítimas fatais em acidentes de trânsito são obtidos a partir levantamentos feitos pelo Ministério da Saúde. O índice referente a 2010 considera informações de 2008 (Saúde Brasil 2009, da Secretaria de Vigilância em Saúde/MS, publicado em 2010).

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