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Governo e Política - Ano:2010,Programa:0104,Identificador_Unico:1065,Descricao:Índice de recuperação dos estoques pesqueiros em relação ao nível de sustentabilidade,Unidade_Medida:percentual alcançado,Periodicidade:Anual,

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2010

Programa

0104

Identificador_Unico

1065

Descricao

Índice de recuperação dos estoques pesqueiros em relação ao nível de sustentabilidade

Unidade_Medida

percentual alcançado

Periodicidade

Anual

Base_Geografica

Regional

Fonte

IBAMA, IBGE, IPEA

Fórmula_Calculo

A relação entre as capturas registradas no exercício dividida pelas capturas máximas sustentáveis

Valor_Referencia

2,0

Data_Referencia

2003

Valor_Final_PPA

0,0

Valor_Previsto_no_Ano

0,5

Periodo_01

0,0

Periodo_02

0,0

Periodo_03

0,0

Periodo_04

0,0

Periodo_05

0,0

Periodo_06

0,0

Periodo_07

0,0

Periodo_08

0,0

Periodo_09

0,0

Periodo_10

0,0

Periodo_11

0,0

Periodo_12

0,0

Comentarios

Não Informado


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Governo e Política - Ano:2010,Programa:0107,Identificador_Unico:174,Descricao:Número de Trabalhadores Libertados,Unidade_Medida:UNIDADE,Periodicidade:Anual,Base_Geografica:Nacional,Fonte:SIT/MTE,Formula_Calculo:Somatório

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2010

Programa

0107

Identificador_Unico

174

Descricao

Número de Trabalhadores Libertados

Unidade_Medida

UNIDADE

Periodicidade

Anual

Base_Geografica

Nacional

Fonte

SIT/MTE

Fórmula_Calculo

Somatório do número absoluto de trabalhadores em situação de trabalho escravo libertados no ano.

Valor_Referencia

1741,0

Data_Referencia

2006

Valor_Final_PPA

0,0

Valor_Previsto_no_Ano

3000,0

Periodo_01

2617,0

Periodo_02

0,0

Periodo_03

0,0

Periodo_04

0,0

Periodo_05

0,0

Periodo_06

0,0

Periodo_07

0,0

Periodo_08

0,0

Periodo_09

0,0

Periodo_10

0,0

Periodo_11

0,0

Periodo_12

0,0

Comentarios

Em 2010, as ações para erradicação do trabalho análogo ao de escravo foram realizadas por cinco equipes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), coordenado nacionalmente pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, bem como pelos grupos de fiscalização do trabalho rural existentes nas 27 Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE). Ademais, sempre que necessária a ação de mais uma equipe, além das cinco existentes do GEFM, a Secretaria de Inspeção do Trabalho designou auditor fiscal do trabalho, com experiência no combate ao trabalho escravo, para coordenar ações emergenciais e atender denúncias graves e consistentes que não pudessem aguardar a ação de uma das equipes regulares do GEFM.


Veja também: 52 53 54 55 56


Governo e Política - Ano:Em 2009, o GEFM era composto por três equipes a mais. Contudo, por diversos fatores sociais, econômicos e, especialmente, da própria atuação firme do MTE no combate ao trabalho escravo desde 1995,

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Ano

Em 2009, o GEFM era composto por três equipes a mais. Contudo, por diversos fatores sociais, econômicos e, especialmente, da própria atuação firme do MTE no combate ao trabalho escravo desde 1995, tivemos uma diminuição considerável do número de denúncias em 2010, totalizando 144 denúncias, frente 231 e 273 denúncias nos anos de 2009 e 2008, respectivamente. Assim, apesar das dificuldades, como alguns cancelamentos de apoio às ações por parte do Departamento de Polícia Federal/Ministério da Justiça, podemos considerar que atendemos todas as denúncias consistentes de trabalho escravo em 2010, sendo estas aquelas denúncias graves e com elementos mínimos suficientes a justificar uma ação do Ministério.

Programa

Identificador_Unico

Descricao

Unidade_Medida

Periodicidade

Base_Geografica

Fonte

Fórmula_Calculo

Valor_Referencia

Data_Referencia

Valor_Final_PPA

Valor_Previsto_no_Ano

Periodo_01

Periodo_02

Periodo_03

Periodo_04

Periodo_05

Periodo_06

Periodo_07

Periodo_08

Periodo_09

Periodo_10

Periodo_11

Periodo_12

Comentarios



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Governo e Política - Ano:Oportunamente, cabe ressaltar que, conforme critério estabelecido em consenso com as instituições parceiras no combate ao trabalho escravo (Ministério Público do Trabalho, Departamento de Polícia

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

Oportunamente, cabe ressaltar que, conforme critério estabelecido em consenso com as instituições parceiras no combate ao trabalho escravo (Ministério Público do Trabalho, Departamento de Polícia Federal e Ministério Público Federal, entre outras), no Âmbito da CONATRAE (Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo), estão sujeitas à ação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel somente as denúncias que apontem para a existência de trabalho em condições análogas às de escravo que possuam notícias recentes e consistentes sobre a situação fática, tais como: atualidade das informações

Programa

duração da atividade econômica exercida pelos trabalhadores

Identificador_Unico

número de trabalhadores

Descricao

localização exata da propriedade que será fiscalizada, dentre outros.

Unidade_Medida

Periodicidade

Base_Geografica

Fonte

Fórmula_Calculo

Valor_Referencia

Data_Referencia

Valor_Final_PPA

Valor_Previsto_no_Ano

Periodo_01

Periodo_02

Periodo_03

Periodo_04

Periodo_05

Periodo_06

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Periodo_09

Periodo_10

Periodo_11

Periodo_12

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Governo e Política - Ano:2010,Programa:0120,Identificador_Unico:2280,Descricao:Ocupações Geradas nos Arranjos Produtivos Locais na Faixa de Fronteira,Unidade_Medida:UNIDADE,Periodicidade:Anual,Base_Geografica:Regional,Fon

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Ano

2010

Programa

0120

Identificador_Unico

2280

Descricao

Ocupações Geradas nos Arranjos Produtivos Locais na Faixa de Fronteira

Unidade_Medida

UNIDADE

Periodicidade

Anual

Base_Geografica

Regional

Fonte

CAGED/MTE e SPR/MI

Fórmula_Calculo

Número de ocupações (emprego formal + informal) geradas nos Arranjos Produtivos Locais na Faixa de Fronteira apoiados pelo Programa.

Valor_Referencia

0,0

Data_Referencia

0

Valor_Final_PPA

0,0

Valor_Previsto_no_Ano

0,0

Periodo_01

0,0

Periodo_02

0,0

Periodo_03

0,0

Periodo_04

0,0

Periodo_05

0,0

Periodo_06

0,0

Periodo_07

0,0

Periodo_08

0,0

Periodo_09

0,0

Periodo_10

0,0

Periodo_11

0,0

Periodo_12

0,0

Comentarios

Não Informado


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