Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2010
Programa	0107
Identificador_Unico	174
Descricao	Número de Trabalhadores Libertados
Unidade_Medida	UNIDADE
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	SIT/MTE
Fórmula_Calculo	Somatório do número absoluto de trabalhadores em situação de trabalho escravo libertados no ano.
Valor_Referencia	1741,0
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	3000,0
Periodo_01	2617,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Em 2010, as ações para erradicação do trabalho análogo ao de escravo foram realizadas por cinco equipes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), coordenado nacionalmente pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, bem como pelos grupos de fiscalização do trabalho rural existentes nas 27 Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE). Ademais, sempre que necessária a ação de mais uma equipe, além das cinco existentes do GEFM, a Secretaria de Inspeção do Trabalho designou auditor fiscal do trabalho, com experiência no combate ao trabalho escravo, para coordenar ações emergenciais e atender denúncias graves e consistentes que não pudessem aguardar a ação de uma das equipes regulares do GEFM.

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Ano	Em 2009, o GEFM era composto por três equipes a mais. Contudo, por diversos fatores sociais, econômicos e, especialmente, da própria atuação firme do MTE no combate ao trabalho escravo desde 1995, tivemos uma diminuição considerável do número de denúncias em 2010, totalizando 144 denúncias, frente 231 e 273 denúncias nos anos de 2009 e 2008, respectivamente. Assim, apesar das dificuldades, como alguns cancelamentos de apoio às ações por parte do Departamento de Polícia Federal/Ministério da Justiça, podemos considerar que atendemos todas as denúncias consistentes de trabalho escravo em 2010, sendo estas aquelas denúncias graves e com elementos mínimos suficientes a justificar uma ação do Ministério.
Programa
Identificador_Unico
Descricao
Unidade_Medida
Periodicidade
Base_Geografica
Fonte
Fórmula_Calculo
Valor_Referencia
Data_Referencia
Valor_Final_PPA
Valor_Previsto_no_Ano
Periodo_01
Periodo_02
Periodo_03
Periodo_04
Periodo_05
Periodo_06
Periodo_07
Periodo_08
Periodo_09
Periodo_10
Periodo_11
Periodo_12
Comentarios

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Ano	Oportunamente, cabe ressaltar que, conforme critério estabelecido em consenso com as instituições parceiras no combate ao trabalho escravo (Ministério Público do Trabalho, Departamento de Polícia Federal e Ministério Público Federal, entre outras), no Âmbito da CONATRAE (Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo), estão sujeitas à ação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel somente as denúncias que apontem para a existência de trabalho em condições análogas às de escravo que possuam notícias recentes e consistentes sobre a situação fática, tais como: atualidade das informações
Programa	duração da atividade econômica exercida pelos trabalhadores
Identificador_Unico	número de trabalhadores
Descricao	localização exata da propriedade que será fiscalizada, dentre outros.
Unidade_Medida
Periodicidade
Base_Geografica
Fonte
Fórmula_Calculo
Valor_Referencia
Data_Referencia
Valor_Final_PPA
Valor_Previsto_no_Ano
Periodo_01
Periodo_02
Periodo_03
Periodo_04
Periodo_05
Periodo_06
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Periodo_08
Periodo_09
Periodo_10
Periodo_11
Periodo_12
Comentarios

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Ano	2010
Programa	0120
Identificador_Unico	2280
Descricao	Ocupações Geradas nos Arranjos Produtivos Locais na Faixa de Fronteira
Unidade_Medida	UNIDADE
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Regional
Fonte	CAGED/MTE e SPR/MI
Fórmula_Calculo	Número de ocupações (emprego formal + informal) geradas nos Arranjos Produtivos Locais na Faixa de Fronteira apoiados pelo Programa.
Valor_Referencia	0,0
Data_Referencia	0
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	0,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Não Informado

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Ano	2010
Programa	0122
Identificador_Unico	184
Descricao	Taxa de Cobertura dos Serviços Urbanos de Abastecimento de Água
Unidade_Medida	PERCENTAGEM
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Estadual
Fonte	Pesquisa Nacional de Amostras de Domicílios - PNAD/IBGE
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre a população urbana atendida pelos serviços adequados de abastecimento de água e a população urbana total.
Valor_Referencia	82,3
Data_Referencia	2005
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	86,0
Periodo_01	93,5
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios

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