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Governo e Política - Ano:Oportunamente, cabe ressaltar que, conforme critério estabelecido em consenso com as instituições parceiras no combate ao trabalho escravo (Ministério Público do Trabalho, Departamento de Polícia

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

Oportunamente, cabe ressaltar que, conforme critério estabelecido em consenso com as instituições parceiras no combate ao trabalho escravo (Ministério Público do Trabalho, Departamento de Polícia Federal e Ministério Público Federal, entre outras), no Âmbito da CONATRAE (Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo), estão sujeitas à ação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel somente as denúncias que apontem para a existência de trabalho em condições análogas às de escravo que possuam notícias recentes e consistentes sobre a situação fática, tais como: atualidade das informações

Programa

duração da atividade econômica exercida pelos trabalhadores

Identificador_Unico

número de trabalhadores

Descricao

localização exata da propriedade que será fiscalizada, dentre outros.

Unidade_Medida

Periodicidade

Base_Geografica

Fonte

Fórmula_Calculo

Valor_Referencia

Data_Referencia

Valor_Final_PPA

Valor_Previsto_no_Ano

Periodo_01

Periodo_02

Periodo_03

Periodo_04

Periodo_05

Periodo_06

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Periodo_08

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Comentarios



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Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2010

Programa

0120

Identificador_Unico

2280

Descricao

Ocupações Geradas nos Arranjos Produtivos Locais na Faixa de Fronteira

Unidade_Medida

UNIDADE

Periodicidade

Anual

Base_Geografica

Regional

Fonte

CAGED/MTE e SPR/MI

Fórmula_Calculo

Número de ocupações (emprego formal + informal) geradas nos Arranjos Produtivos Locais na Faixa de Fronteira apoiados pelo Programa.

Valor_Referencia

0,0

Data_Referencia

0

Valor_Final_PPA

0,0

Valor_Previsto_no_Ano

0,0

Periodo_01

0,0

Periodo_02

0,0

Periodo_03

0,0

Periodo_04

0,0

Periodo_05

0,0

Periodo_06

0,0

Periodo_07

0,0

Periodo_08

0,0

Periodo_09

0,0

Periodo_10

0,0

Periodo_11

0,0

Periodo_12

0,0

Comentarios

Não Informado


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Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2010

Programa

0122

Identificador_Unico

184

Descricao

Taxa de Cobertura dos Serviços Urbanos de Abastecimento de Água

Unidade_Medida

PERCENTAGEM

Periodicidade

Anual

Base_Geografica

Estadual

Fonte

Pesquisa Nacional de Amostras de Domicílios - PNAD/IBGE

Fórmula_Calculo

Relação percentual entre a população urbana atendida pelos serviços adequados de abastecimento de água e a população urbana total.

Valor_Referencia

82,3

Data_Referencia

2005

Valor_Final_PPA

0,0

Valor_Previsto_no_Ano

86,0

Periodo_01

93,5

Periodo_02

0,0

Periodo_03

0,0

Periodo_04

0,0

Periodo_05

0,0

Periodo_06

0,0

Periodo_07

0,0

Periodo_08

0,0

Periodo_09

0,0

Periodo_10

0,0

Periodo_11

0,0

Periodo_12

0,0

Comentarios



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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2010

Programa

0122

Identificador_Unico

185

Descricao

Taxa de Cobertura dos Serviços Urbanos de Coleta de Esgoto

Unidade_Medida

PERCENTAGEM

Periodicidade

Anual

Base_Geografica

Estadual

Fonte

Pesquisa Nacional de Amostras de Domicílios - PNAD/IBGE

Fórmula_Calculo

Relação percentual entre a população urbana atendida pelos serviços adequados de coleta de esgoto e a população urbana total.

Valor_Referencia

48,2

Data_Referencia

2005

Valor_Final_PPA

0,0

Valor_Previsto_no_Ano

55,0

Periodo_01

80,4

Periodo_02

0,0

Periodo_03

0,0

Periodo_04

0,0

Periodo_05

0,0

Periodo_06

0,0

Periodo_07

0,0

Periodo_08

0,0

Periodo_09

0,0

Periodo_10

0,0

Periodo_11

0,0

Periodo_12

0,0

Comentarios



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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2010

Programa

0122

Identificador_Unico

2894

Descricao

Índice de Esgoto Tratado referido à Água Consumida

Unidade_Medida

PERCENTAGEM

Periodicidade

Anual

Base_Geografica

Estadual

Fonte

SNIS - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento

Fórmula_Calculo

Relação percentual entre o volume de esgotos urbanos tratados e o volume de água consumida abatido o volume de água exportada.

Valor_Referencia

35,3

Data_Referencia

2005

Valor_Final_PPA

0,0

Valor_Previsto_no_Ano

43,96

Periodo_01

34,6

Periodo_02

0,0

Periodo_03

0,0

Periodo_04

0,0

Periodo_05

0,0

Periodo_06

0,0

Periodo_07

0,0

Periodo_08

0,0

Periodo_09

0,0

Periodo_10

0,0

Periodo_11

0,0

Periodo_12

0,0

Comentarios

O dado constante no SIGPLAN, utilizado como índice de referência está equivocado, uma vez que o SNIS 2005 - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento que fornece o diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos, referente ao ano de 2005, na Parte 1 (Visão Geral da Prestação dos Serviços), pág. 91, informa que esse índice era 25,4%. Assim, o valor do indicador apurado em 2008, ainda segundo o SNIS, de Esgoto Tratado referido à Água Consumida, foi de 34,6%.


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