Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2010
Programa	0122
Identificador_Unico	184
Descricao	Taxa de Cobertura dos Serviços Urbanos de Abastecimento de Água
Unidade_Medida	PERCENTAGEM
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Estadual
Fonte	Pesquisa Nacional de Amostras de Domicílios - PNAD/IBGE
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre a população urbana atendida pelos serviços adequados de abastecimento de água e a população urbana total.
Valor_Referencia	82,3
Data_Referencia	2005
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	86,0
Periodo_01	93,5
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
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Ano	2010
Programa	0122
Identificador_Unico	185
Descricao	Taxa de Cobertura dos Serviços Urbanos de Coleta de Esgoto
Unidade_Medida	PERCENTAGEM
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Estadual
Fonte	Pesquisa Nacional de Amostras de Domicílios - PNAD/IBGE
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre a população urbana atendida pelos serviços adequados de coleta de esgoto e a população urbana total.
Valor_Referencia	48,2
Data_Referencia	2005
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	55,0
Periodo_01	80,4
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
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Ano	2010
Programa	0122
Identificador_Unico	2894
Descricao	Índice de Esgoto Tratado referido à Água Consumida
Unidade_Medida	PERCENTAGEM
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Estadual
Fonte	SNIS - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o volume de esgotos urbanos tratados e o volume de água consumida abatido o volume de água exportada.
Valor_Referencia	35,3
Data_Referencia	2005
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	43,96
Periodo_01	34,6
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	O dado constante no SIGPLAN, utilizado como índice de referência está equivocado, uma vez que o SNIS 2005 - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento que fornece o diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos, referente ao ano de 2005, na Parte 1 (Visão Geral da Prestação dos Serviços), pág. 91, informa que esse índice era 25,4%. Assim, o valor do indicador apurado em 2008, ainda segundo o SNIS, de Esgoto Tratado referido à Água Consumida, foi de 34,6%.

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Ano	2010
Programa	0135
Identificador_Unico	2656
Descricao	Unidade de Produção Familiar Gerada por Imóvel Incorporado ao Programa Nacional de Reforma Agrária
Unidade_Medida	UNIDADE
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (SIPRA)
Fórmula_Calculo	Relação entre o número de unidades de produção familiares geradas no exercício e o número de imóveis rurais incorporados ao PNRA no exercício.
Valor_Referencia	143,0
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	100,0
Periodo_01	72,34
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios

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Ano	2010
Programa	0137
Identificador_Unico	2918
Descricao	Taxa de Consolidação de Projetos de Assentamento
Unidade_Medida	%
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Sistema de Informação do INCRA
Fórmula_Calculo	Relação entre o número de projetos de assentamento consolidados em cada exercício e o número de projetos de assentamento em execução em cada exercício.
Valor_Referencia	8,25
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	8,64
Periodo_01	8,26
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Não Informado

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