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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Programa |
0137 |
Identificador_Unico |
2918 |
Descricao |
Taxa de Consolidação de Projetos de Assentamento |
Unidade_Medida |
% |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Sistema de Informação do INCRA |
Fórmula_Calculo |
Relação entre o número de projetos de assentamento consolidados em cada exercÃcio e o número de projetos de assentamento em execução em cada exercÃcio. |
Valor_Referencia |
8,25 |
Data_Referencia |
2006 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
8,64 |
Periodo_01 |
8,26 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Programa |
0138 |
Identificador_Unico |
2383 |
Descricao |
Taxa de Ocupação Territorial Aparente |
Unidade_Medida |
% |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
SNCR - Sistema Nacional de Cadastro Rural |
Fórmula_Calculo |
Relação percentual entre a área total cadastrada dos imóveis rurais no SNCR e a superfÃcie total do território brasileiro. |
Valor_Referencia |
65,0 |
Data_Referencia |
2006 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
68,5 |
Periodo_01 |
69,2 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
As informações utilizadas para compor o Ãndice são aquelas declaradas pelo detentor do imóvel rural e/ou seu representante legal no último recadastramento geral em 1992, acrescidas pela manutenção cadastral feita com base nos pedidos de atualização cadastral e do processo de depuração da base de dados do SNCR. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
O valor alcançado no exercÃcio está de acordo com o previsto para o PPA e é resultado do trabalho da Diretoria tanto na depuração dos dados do SNCR quanto de novas inclusões realizadas de maneira fidedigna fruto dos resultados dos convênios com os Institutos de Terra e órgãos correlatos visando a regularização e o conhecimento da malha fundiária. |
Programa |
|
Identificador_Unico |
|
Descricao |
|
Unidade_Medida |
|
Periodicidade |
|
Base_Geografica |
|
Fonte |
|
Fórmula_Calculo |
|
Valor_Referencia |
|
Data_Referencia |
|
Valor_Final_PPA |
|
Valor_Previsto_no_Ano |
|
Periodo_01 |
|
Periodo_02 |
|
Periodo_03 |
|
Periodo_04 |
|
Periodo_05 |
|
Periodo_06 |
|
Periodo_07 |
|
Periodo_08 |
|
Periodo_09 |
|
Periodo_10 |
|
Periodo_11 |
|
Periodo_12 |
|
Comentarios |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Como conseqüência dos convênios realizados por meio da Diretoria de Ordenamento Fundiário e do Programa Terra Legal com os Governos Estaduais, novas atualizações serão inseridas SNCR em 2011, contribuindo para o maior conhecimento da malha fundiária e possibilitando uma fiscalização cadastral mais efetiva. |
Programa |
|
Identificador_Unico |
|
Descricao |
|
Unidade_Medida |
|
Periodicidade |
|
Base_Geografica |
|
Fonte |
|
Fórmula_Calculo |
|
Valor_Referencia |
|
Data_Referencia |
|
Valor_Final_PPA |
|
Valor_Previsto_no_Ano |
|
Periodo_01 |
|
Periodo_02 |
|
Periodo_03 |
|
Periodo_04 |
|
Periodo_05 |
|
Periodo_06 |
|
Periodo_07 |
|
Periodo_08 |
|
Periodo_09 |
|
Periodo_10 |
|
Periodo_11 |
|
Periodo_12 |
|
Comentarios |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Programa |
0138 |
Identificador_Unico |
2657 |
Descricao |
Taxa de Destinação de Terra Pública |
Unidade_Medida |
% |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
SNCR - Sistema Nacional de Cadastro Rural |
Fórmula_Calculo |
Relação percentual entre a área total de terras públicas destinadas e a área total de terras matriculadas no INCRA |
Valor_Referencia |
62,0 |
Data_Referencia |
2006 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
95,8 |
Periodo_01 |
57,4 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
Inicialmente cabe ressaltar que na elaboração do PPA, a estimativa de glebas públicas federais na Amazônia Legal era de 90 milhões de hectares. Entretanto com os trabalhos realizados no último perÃodo, especialmente pelo Programa Terra Legal, que realizou uma ampla depuração na base de dados e conferência de todos os processos de arrecadação, que encontrou uma área territorial de glebas arrecadadas, superior à quela estimada inicialmente. Razão pela qual, o indicador apresentado sofreu diminuição no perÃodo. Desta forma, o total de glebas arrecadadas somam um total de 1.201,063 km2, sendo que destes há uma área destinada de 689.378 km2, equivalendo a uma taxa de destinação de 57,40 %. Afirmamos que este número esta em constante depuração tendo em vista as novas arrecadações de terras publicas federais em faixa de fronteira e os constantes processos de destinação de Terras Públicas. |
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