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Governo e Política - Ano:2010,Programa:0138,Identificador_Unico:2657,Descricao:Taxa de Destinação de Terra Pública,Unidade_Medida:%,Periodicidade:Anual,Base_Geografica:Nacional,Fonte:SNCR - Sistema Nacional de Cadastro Ru

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Programa

0138

Identificador_Unico

2657

Descricao

Taxa de Destinação de Terra Pública

Unidade_Medida

%

Periodicidade

Anual

Base_Geografica

Nacional

Fonte

SNCR - Sistema Nacional de Cadastro Rural

Fórmula_Calculo

Relação percentual entre a área total de terras públicas destinadas e a área total de terras matriculadas no INCRA

Valor_Referencia

62,0

Data_Referencia

2006

Valor_Final_PPA

0,0

Valor_Previsto_no_Ano

95,8

Periodo_01

57,4

Periodo_02

0,0

Periodo_03

0,0

Periodo_04

0,0

Periodo_05

0,0

Periodo_06

0,0

Periodo_07

0,0

Periodo_08

0,0

Periodo_09

0,0

Periodo_10

0,0

Periodo_11

0,0

Periodo_12

0,0

Comentarios

Inicialmente cabe ressaltar que na elaboração do PPA, a estimativa de glebas públicas federais na Amazônia Legal era de 90 milhões de hectares. Entretanto com os trabalhos realizados no último período, especialmente pelo Programa Terra Legal, que realizou uma ampla depuração na base de dados e conferência de todos os processos de arrecadação, que encontrou uma área territorial de glebas arrecadadas, superior àquela estimada inicialmente. Razão pela qual, o indicador apresentado sofreu diminuição no período. Desta forma, o total de glebas arrecadadas somam um total de 1.201,063 km2, sendo que destes há uma área destinada de 689.378 km2, equivalendo a uma taxa de destinação de 57,40 %. Afirmamos que este número esta em constante depuração tendo em vista as novas arrecadações de terras publicas federais em faixa de fronteira e os constantes processos de destinação de Terras Públicas.


Governo e Política - Ano:2010,Programa:0150,Identificador_Unico:8091,Descricao:Taxa de Terras Sem Posse Indígena Plena,Unidade_Medida:percentual,Periodicidade:Anual,Base_Geografica:Nacional,Fonte:Funai,Formula_Calculo:Quo

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Programa

0150

Identificador_Unico

8091

Descricao

Taxa de Terras Sem Posse Indígena Plena

Unidade_Medida

percentual

Periodicidade

Anual

Base_Geografica

Nacional

Fonte

Funai

Fórmula_Calculo

Quociente entre as terras indígenas sem posse indígena plena e o total de terras indígenas, segundo a fórmula: {(Terras Indígenas com invasares) + (Terras Indígenas com ocupantes) / (Total Terras Indígenas Reconhecidas)} x 100

Valor_Referencia

27,2

Data_Referencia

2007

Valor_Final_PPA

0,0

Valor_Previsto_no_Ano

10,9

Periodo_01

22,92

Periodo_02

0,0

Periodo_03

0,0

Periodo_04

0,0

Periodo_05

0,0

Periodo_06

0,0

Periodo_07

0,0

Periodo_08

0,0

Periodo_09

0,0

Periodo_10

0,0

Periodo_11

0,0

Periodo_12

0,0

Comentarios

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Programa:0150,Identificador_Unico:8092,Descricao:Número de Terras Indígenas Regularizadas,Unidade_Medida:UNIDADE,Periodicidade:Anual,Base_Geografica:Nacional,Fonte:Funai,Formula_Calculo:Númer

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2010

Programa

0150

Identificador_Unico

8092

Descricao

Número de Terras Indígenas Regularizadas

Unidade_Medida

UNIDADE

Periodicidade

Anual

Base_Geografica

Nacional

Fonte

Funai

Fórmula_Calculo

Número de terras indígenas com o procedimento de demarcação administrativa concluído.

Valor_Referencia

420,0

Data_Referencia

2007

Valor_Final_PPA

0,0

Valor_Previsto_no_Ano

542,0

Periodo_01

432,0

Periodo_02

0,0

Periodo_03

0,0

Periodo_04

0,0

Periodo_05

0,0

Periodo_06

0,0

Periodo_07

0,0

Periodo_08

0,0

Periodo_09

0,0

Periodo_10

0,0

Periodo_11

0,0

Periodo_12

0,0

Comentarios

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Programa:0150,Identificador_Unico:8102,Descricao:Coeficiente de Mortalidade Infantil entre Crianças Indígenas Menores de 1 Ano,Unidade_Medida:1/1.000,Periodicidade:Anual,Base_Geografica:Naci

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Ano

2010

Programa

0150

Identificador_Unico

8102

Descricao

Coeficiente de Mortalidade Infantil entre Crianças Indígenas Menores de 1 Ano

Unidade_Medida

1/1.000

Periodicidade

Anual

Base_Geografica

Nacional

Fonte

SIASI DESAI/FUNASA/Ministério da Saúde

Fórmula_Calculo

Número de óbitos entre crianças indígenas menores de 1 ano por cada 1.000 nascidas vivas.

Valor_Referencia

48,0

Data_Referencia

2007

Valor_Final_PPA

0,0

Valor_Previsto_no_Ano

39,0

Periodo_01

41,9

Periodo_02

0,0

Periodo_03

0,0

Periodo_04

0,0

Periodo_05

0,0

Periodo_06

0,0

Periodo_07

0,0

Periodo_08

0,0

Periodo_09

0,0

Periodo_10

0,0

Periodo_11

0,0

Periodo_12

0,0

Comentarios

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Programa:0150,Identificador_Unico:8103,Descricao:Coeficiente de Incidência de Tuberculose Bacilífera na População Indígena,Unidade_Medida:1/100.000,Periodicidade:Anual,Base_Geografica:Naciona

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Ano

2010

Programa

0150

Identificador_Unico

8103

Descricao

Coeficiente de Incidência de Tuberculose Bacilífera na População Indígena

Unidade_Medida

1/100.000

Periodicidade

Anual

Base_Geografica

Nacional

Fonte

SIASI DESAI/FUNASA/Ministério da Saúde

Fórmula_Calculo

Número de casos existentes de tuberculose por cada 100.000 indígenas.

Valor_Referencia

104,1

Data_Referencia

2007

Valor_Final_PPA

0,0

Valor_Previsto_no_Ano

89,5

Periodo_01

14,86

Periodo_02

0,0

Periodo_03

0,0

Periodo_04

0,0

Periodo_05

0,0

Periodo_06

0,0

Periodo_07

0,0

Periodo_08

0,0

Periodo_09

0,0

Periodo_10

0,0

Periodo_11

0,0

Periodo_12

0,0

Comentarios

Não Informado


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