Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2010
Programa	1073
Identificador_Unico	3009
Descricao	Taxa de Matrícula de Alunos em Instituições Federais de Educação Superior - Graduação Presencial - no Turno Noturno
Unidade_Medida	%
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	INEP - Censo da Educação Superior
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o número de alunos matriculados nos cursos de graduação presenciais no turno noturno das IFES e o número total de alunos matriculados nos cursos de graduação presenciais das IFES.
Valor_Referencia	25,38
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	40,09
Periodo_01	33,89
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Não Informado

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Ano	2010
Programa	1078
Identificador_Unico	59
Descricao	Taxa de escolas públicas com salas de recursos multifuncionais
Unidade_Medida	PERCENTAGEM
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Ministério da Educação
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o número de escolas públicas com salas de recursos multifuncionais e o número de escolas públicas com matriculas de alunos com deficiência
Valor_Referencia	0,0
Data_Referencia	0
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	7,5
Periodo_01	28,56
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios

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Ano	2010
Programa	1078
Identificador_Unico	61
Descricao	Taxa de Escolas Públicas Acessíveis
Unidade_Medida	PERCENTAGEM
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Ministério da Educação
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o número de escolas públicas acessíveis e o total de escolas públicas
Valor_Referencia	0,0
Data_Referencia	0
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	22,0
Periodo_01	19,3
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios

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Ano	2010
Programa	1079
Identificador_Unico	2707
Descricao	Indicador de Cobertura Social
Unidade_Medida	PERCENTAGEM
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	PNAD/IBGE/Ministério do Planejamento
Fórmula_Calculo	TPS= ((SE+C_RGPS + C_RPPS + N_B) / (POT)) x 100 TPS = Taxa de Proteção Previdenciária SE = Quantidade de Segurados Especiais com idade entre 16 e 59 anos; C_RGPS = Quantidade de Contribuintes do RGPS com idade entre 16 e 59 anos ; C_RPPS = Quantidade de Contribuintes do RPPS de 16 a 59 anos (militares e estatutários); N_B = Quantidade de não contribuintes que são beneficiários da Previdência Social; POT = População Ocupada Total com idade entre 16 e 59 anos.
Valor_Referencia	63,4
Data_Referencia	2005
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	65,33
Periodo_01	67,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	O indicador é calculado a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. A PNAD tem periodicidade anual, é realizada em setembro de cada ano e tem seus dados liberados ao público no ano seguinte de sua realização, geralmente em setembro. Consequentemente, o indicador calculado com base na PNAD tem defasagem de 1 ano. O indicador calculado em setembro de 2010, por exemplo, terá sido estimado a partir dos dados da PNAD 2009 (cujo mês de referência é setembro).

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Ano	Deve-se ressaltar que, embora a PNAD faça referência ao recebimento de “aposentadoria” e “pensão”, na prática aqueles que recebem benefício assistencial podem, por desconhecimento, declarar receber aposentadoria ou pensão, motivo pelo qual torna-se impossível fazer uma distinção entre benefícios assistenciais e previdenciários com alguma segurança. Por esse motivo, a metodologia utiliza uma abordagem mais ampla, focada em indicadores de proteção social (e não apenas de proteção previdenciária).
Programa
Identificador_Unico
Descricao
Unidade_Medida
Periodicidade
Base_Geografica
Fonte
Fórmula_Calculo
Valor_Referencia
Data_Referencia
Valor_Final_PPA
Valor_Previsto_no_Ano
Periodo_01
Periodo_02
Periodo_03
Periodo_04
Periodo_05
Periodo_06
Periodo_07
Periodo_08
Periodo_09
Periodo_10
Periodo_11
Periodo_12
Comentarios

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