Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2010
Programa	1079
Identificador_Unico	2707
Descricao	Indicador de Cobertura Social
Unidade_Medida	PERCENTAGEM
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	PNAD/IBGE/Ministério do Planejamento
Fórmula_Calculo	TPS= ((SE+C_RGPS + C_RPPS + N_B) / (POT)) x 100 TPS = Taxa de Proteção Previdenciária SE = Quantidade de Segurados Especiais com idade entre 16 e 59 anos; C_RGPS = Quantidade de Contribuintes do RGPS com idade entre 16 e 59 anos ; C_RPPS = Quantidade de Contribuintes do RPPS de 16 a 59 anos (militares e estatutários); N_B = Quantidade de não contribuintes que são beneficiários da Previdência Social; POT = População Ocupada Total com idade entre 16 e 59 anos.
Valor_Referencia	63,4
Data_Referencia	2005
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	65,33
Periodo_01	67,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	O indicador é calculado a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. A PNAD tem periodicidade anual, é realizada em setembro de cada ano e tem seus dados liberados ao público no ano seguinte de sua realização, geralmente em setembro. Consequentemente, o indicador calculado com base na PNAD tem defasagem de 1 ano. O indicador calculado em setembro de 2010, por exemplo, terá sido estimado a partir dos dados da PNAD 2009 (cujo mês de referência é setembro).

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Ano	Deve-se ressaltar que, embora a PNAD faça referência ao recebimento de “aposentadoria” e “pensão”, na prática aqueles que recebem benefício assistencial podem, por desconhecimento, declarar receber aposentadoria ou pensão, motivo pelo qual torna-se impossível fazer uma distinção entre benefícios assistenciais e previdenciários com alguma segurança. Por esse motivo, a metodologia utiliza uma abordagem mais ampla, focada em indicadores de proteção social (e não apenas de proteção previdenciária).
Programa
Identificador_Unico
Descricao
Unidade_Medida
Periodicidade
Base_Geografica
Fonte
Fórmula_Calculo
Valor_Referencia
Data_Referencia
Valor_Final_PPA
Valor_Previsto_no_Ano
Periodo_01
Periodo_02
Periodo_03
Periodo_04
Periodo_05
Periodo_06
Periodo_07
Periodo_08
Periodo_09
Periodo_10
Periodo_11
Periodo_12
Comentarios

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Ano
Programa
Identificador_Unico
Descricao
Unidade_Medida
Periodicidade
Base_Geografica
Fonte
Fórmula_Calculo
Valor_Referencia
Data_Referencia
Valor_Final_PPA
Valor_Previsto_no_Ano
Periodo_01
Periodo_02
Periodo_03
Periodo_04
Periodo_05
Periodo_06
Periodo_07
Periodo_08
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Periodo_12
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Ano	A metodologia atual, aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS, elimina a restrição de renda (isto é, considera todos os trabalhadores ocupados, independentemente do valor dos rendimentos)
Programa	mantém os limites inferior e superior de idade da população restrita (16 e 59 anos, respectivamente)
Identificador_Unico	e, finalmente considera estatutários/militares, segurados especiais e não contribuintes beneficiários como socialmente protegidos, independentemente de não contribuírem na relação empregatícia atual.
Descricao
Unidade_Medida
Periodicidade
Base_Geografica
Fonte
Fórmula_Calculo
Valor_Referencia
Data_Referencia
Valor_Final_PPA
Valor_Previsto_no_Ano
Periodo_01
Periodo_02
Periodo_03
Periodo_04
Periodo_05
Periodo_06
Periodo_07
Periodo_08
Periodo_09
Periodo_10
Periodo_11
Periodo_12
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Ano	Dessa maneira, chega-se a um retrato claro dos trabalhadores não idosos que contam ou não com alguma proteção social, independentemente do valor dos seus rendimentos. Em um segundo momento, pode-se isolar aqueles não protegidos que, possuindo rendimento para contribuir (aqui definido como pelo menos um salário mínimo), não o fazem, e devem ser o foco preferencial de campanhas de educação previdenciária.
Programa
Identificador_Unico
Descricao
Unidade_Medida
Periodicidade
Base_Geografica
Fonte
Fórmula_Calculo
Valor_Referencia
Data_Referencia
Valor_Final_PPA
Valor_Previsto_no_Ano
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