Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2010
Programa	1127
Identificador_Unico	1064
Descricao	Índice de Implantação do Sistema Único de Segurança Pública
Unidade_Medida	%
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	SENASP
Fórmula_Calculo	Indicador 1:Integração dos Sistemas de Registro das Ocorrências das Polícias Civis e Militares (META: 100% das UF - 25% ao ano / FONTE: Secretarias Estaduais de Seg. Pública) Indicador 2:Integração das Organizações Policiais Estaduais no Planejamento Tático e Estratégico das Ações de Segurança Pública (META: 100% das UF - 25% ao ano / FONTE: Secretarias Estaduais de Seg. Pública) Indicador 3:Integração das Instituições de Ensino Policial (META: 100% das UF - 25% ao ano / FONTE: Secretarias Estaduais de Seg. Pública) Indicador 4:Existência de Programas Estaduais de Prevenção Primária e Secundária em Abrangência Estadual (META: 100% das UF - 25% ao ano / FONTE: Secretarias Estaduais de Seg. Pública) Indicador 5:Descentralização das Estruturas dos IMLs, IIs e ICs (META: 100% das UF - 25% ao ano / FONTE: Secretarias Estaduais de Seg. Pública) Indicador 6:Existência de Ouvidorias de Polícia (META: 100% das UF - 25% ao ano / FONTE: Secretarias Estaduais de Seg. Pública)
Valor_Referencia	0,0
Data_Referencia	2007
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	100,0
Periodo_01	0,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Não Informado

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Ano	2010
Programa	1127
Identificador_Unico	3000
Descricao	Índice de Gestão da SENASP
Unidade_Medida	%
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	SENASP
Fórmula_Calculo	Indicador 1:Atualização e consulta detalhada de informações na Rede INFOSEG em "tempo real" (META: 100% das UF - 25% ao ano / FONTE: SENASP) Indicador 2:Diminuição do montante devolvido de recursos repassados para o estado por meio de convênio (META: 100% das UF - 25% ao ano / FONTE: SENASP) Indicador 3:Capacitação de Alunos pela Rede Nacional de Educação à Distância em Segurança Pública (META: 100% das UF - 25% ao ano / FONTE: SENASP) Indicador 4:Assinatura de Convênios com Municípios na Área de Prevenção (META: 100% das UF - 25% ao ano / FONTE: SENASP) Indicador 5:Incremento do Número de Laudos Concluídos a partir dos Exames Realizados nos Laboratórios de DNA (META: 100% das UF - 25% ao ano / FONTE: Secretarias Estaduais de Seg. Pública) Indicador 6:Aumento do Percentual de denúncias atendidas pela SENASP com retorno do órgão demandado (META: 100% das UF - 25% ao ano / FONTE: SENASP)
Valor_Referencia	0,0
Data_Referencia	2007
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	100,0
Periodo_01	0,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Não Informado

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Ano	2010
Programa	1127
Identificador_Unico	3001
Descricao	Índice de Segurança Pública
Unidade_Medida	%
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	SENASP
Fórmula_Calculo	Indicador 1:Melhora na Sensação de Segurança da População (META: 100% das UF - 25% ao ano / FONTE: IBGE) Indicador 2: Incremento da Satisfação das Vítimas com o Atendimento Recebido da Polícia Quando Efetivaram o Registro da Ocorrência (META: 100% das UF - 25% ao ano / FONTE: IBGE) Indicador 3: Incremento da Confiança da População na Polícia (META: 100% das UF - 25% ao ano / FONTE: IBGE) Indicador 4: Diminuição da Taxa de Vítimas de Homicídio por 100 mil habitantes (META: 100% das UF - 25% ao ano / FONTE: Ministéro da Saúde) Indicador 5: Redução de Danos Letais Provocados pelo Efetivo das Organizações Estaduais de Segurança Pública (META: 100% das UF - 25% ao ano / FONTE: Ministéro da Saúde)
Valor_Referencia	0,0
Data_Referencia	2007
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	100,0
Periodo_01	0,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Não Informado

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Ano	2010
Programa	1128
Identificador_Unico	2061
Descricao	Taxa de domicílios em assentamentos subnormais nas áreas urbanas
Unidade_Medida	%
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	IPEA/IBGE com base nos microdados da PNAD mais recente
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o número de domicílios em aglomerados subnormais e o total de domicílios urbanos.
Valor_Referencia	4,2
Data_Referencia	2005
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	2,23
Periodo_01	4,25
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2010
Programa	1128
Identificador_Unico	2062
Descricao	Taxa de domicílios urbanos em processos de regularização fundiária ocupados por famílias com renda de até 5 salários mínimos
Unidade_Medida	%
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	IPEA/IBGE com base nos microdados da PNAD mais recente (ano 2000)
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o número de domicílios urbanos em processo de regularização fundiária ocupados por famílias com renda até 5 salários mínimos e o total de domicílios urbanos irregulares no país ocupados por famílias com renda até 5 salários mínimos.
Valor_Referencia	2,24
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	11,12
Periodo_01	0,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Não há subsídios para a indicação de alcance ao final do PPA. Os valores em relação aos indicadores utilizados não foram apurados por faixa de renda nos anos anteriores e não há previsão para 2011.

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