Ano |
Salientamos que já foi sugerida a substituição dos referidos indicadores no documento "Relatório do Grupo de Trabalho para Revisão dos Indicadores dos Programas do Ministério das Cidades" - Portaria nº 458, de 12 de novembro de 2009. |
Programa |
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Identificador_Unico |
|
Descricao |
|
Unidade_Medida |
|
Periodicidade |
|
Base_Geografica |
|
Fonte |
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Fórmula_Calculo |
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Valor_Referencia |
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Data_Referencia |
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Valor_Final_PPA |
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Valor_Previsto_no_Ano |
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Periodo_01 |
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Periodo_02 |
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Periodo_03 |
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Periodo_04 |
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Periodo_05 |
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Periodo_06 |
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Periodo_07 |
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Periodo_08 |
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Periodo_09 |
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Periodo_10 |
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Periodo_11 |
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Periodo_12 |
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Comentarios |
Ano |
2010 |
Programa |
1132 |
Identificador_Unico |
117 |
Descricao |
Taxa de Eficácia das Mediações |
Unidade_Medida |
porcentagem (%) |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
A Definir |
Fonte |
Secretaria de Relações do Trabalho SRT/MTE |
Fórmula_Calculo |
Quantidade de trabalhadores beneficiados pelas mediações que resultaram em acordo dividida pela quantidade total de trabalhadores abrangidos pelas mediações realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. |
Valor_Referencia |
0,0 |
Data_Referencia |
0 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
70,69 |
Periodo_01 |
76,54 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
O resultado positivo deve-se à melhoria dos índices no estado de São Paulo, em que as mediações sem acordo eram justamente aquelas que abrangiam alto número de trabalhadores, fato que não se repetiu neste ano. |
Ano |
2010 |
Programa |
1132 |
Identificador_Unico |
1726 |
Descricao |
Taxa de Resolução de Conflitos |
Unidade_Medida |
% |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Dados enviados pelas DRT e CGRT |
Fórmula_Calculo |
Quantidade de mediações que resultaram em acordo dividida pala quantidade total de mediações realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. |
Valor_Referencia |
74,44 |
Data_Referencia |
2007 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
75,0 |
Periodo_01 |
74,67 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
O valor alcançado foi exatamente o previsto para este ano e deve-se, em grande parte, à promoção de curso de capacitação de mediadores, no intuito de aperfeiçoar as habilidades para o alcance de acordos na mediação. |
Ano |
2010 |
Programa |
1133 |
Identificador_Unico |
2600 |
Descricao |
Número de Trabalhadores Inseridos Social e Economicamente por meio de Empreendimentos Econômicos Solidários |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Sistema de Informações de Economia Solidária / MTE |
Fórmula_Calculo |
Número de trabalhadores associados registrados no SIES |
Valor_Referencia |
1250000,0 |
Data_Referencia |
2005 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
2100000,0 |
Periodo_01 |
1687496,0 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
Os indicadores do programa foram elaborados para utilizar como fonte a base de dados do Sistema de Informações em Economia Solidária (SIES). O primeiro mapeamento da economia solidária foi realizado em 2005, tendo sido ampliado em 2007. Nele foram identificados como economia solidária 21.859 Empreendimentos Econômicos Solidários (EES), nos quais participam quase 1,7 milhão de trabalhadores/as. Porém, o mapeamento só alcançou 52% dos municípios brasileiros. Mas, apesar destes limites e de se tratar de uma base nova, trata-se da única fonte em que de fato é possível visualizar a economia solidária, ou seja, atividades econômicas de base associativa e autogestionária. Nas demais bases de dados, como as do IBGE, não existem categorias como “trabalhadores associados” ou “empreendimento econômico solidário”, por isso não é possível identificar com precisão as informações sobre a economia solidária. |
Ano |
Cabe ressaltar também que o próprio instrumento de captação dos dados do SIES foi reestruturado, após grandes esforços de sua Comissão Gestora Nacional, para melhor refletir a diversidade da economia solidária no Brasil. A principal alteração foi a introdução de uma tipologia de EES, justamente para captar informações específicas sobre outras formas possíveis de economia solidária, para além da produção coletiva de bens ou de prestação de serviços, como por ex.: consumo (habitação, educação, compras coletivas), produção individual com venda coletiva ou uso coletivo de equipamentos/infraestrutura, finanças solidárias (fundos rotativos, bancos comunitários, cooperativas de crédito), clubes de troca etc. |
Programa |
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Identificador_Unico |
|
Descricao |
|
Unidade_Medida |
|
Periodicidade |
|
Base_Geografica |
|
Fonte |
|
Fórmula_Calculo |
|
Valor_Referencia |
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Data_Referencia |
|
Valor_Final_PPA |
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Valor_Previsto_no_Ano |
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Periodo_01 |
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Periodo_02 |
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Periodo_03 |
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Periodo_04 |
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Periodo_05 |
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Periodo_06 |
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Periodo_07 |
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Periodo_08 |
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Periodo_09 |
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Periodo_10 |
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Periodo_11 |
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Periodo_12 |
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Comentarios |
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