Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2010
Programa	0256
Identificador_Unico	282
Descricao	Taxa de Distritos, com População Igual ou Superior a 500 habitantes, com Atendimento Postal
Unidade_Medida	percentual
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	DICOM/ECT
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o número de distritos com população igual ou superior a 500 habitantes com atendimento postal e o número total de distritos com população igual ou superior a 500 habitantes. Entende-se por atendimento postal a disponibilização de unidade de atendimento para a prestação de serviços postais básicos ao cidadão (entrega interna de objetos; cheque Correios ou produtos congêneres; cartas simples e registradas, sem valor declarado; encomendas não urgentes, sem valor declarado; e telegrama em localidades que disponham de condições técnicas para a sua execução).
Valor_Referencia	85,4
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	100,0
Periodo_01	75,48
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Não Informado

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Ano	2010
Programa	0256
Identificador_Unico	283
Descricao	Taxa Populacional com Distribuição Postal
Unidade_Medida	percentual
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	DIOPE/ECT
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre a população nacional atendida pela distribuição postal e a população nacional total. Entende-se por distribuição postal a entrega das correspondências do cidadão no domicílio por ele indicado, de forma centralizada em unidade postal ou em Módulo de Caixas Postais Comunitárias CPC.
Valor_Referencia	79,09
Data_Referencia	2002
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	89,21
Periodo_01	88,22
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Não Informado

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Ano	2010
Programa	0257
Identificador_Unico	2514
Descricao	Taxa de Acessos de Telefonia em Operação no Público-alvo Elegível
Unidade_Medida	porcentagem (%)
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Agência Nacional de Telecomunicações
Fórmula_Calculo	Taxa de Acessos de Telefonia em Operação no Público-Alvo Elegível = ( taxas)/ 10, onde as taxas são:· 1.Taxa de estabelecimentos de ensino com acessos de telefonia em operação = (Quantidade de estabelecimentos de ensino com acesso de telefonias em operação / Quantidade total de estabelecimentos de ensino) x 100%· 2.Taxa de bibliotecas públicas com acessos de telefonia em operação = (Quantidade de bibliotecas públicas com acesso de telefonias em operação / Quantidade total de bibliotecas públicas) x 100%· 3.Taxa de instituições de saúde com acessos de telefonia em operação = (Quantidade de instituições de saúde com acesso de telefonias em operação / Quantidade total de instituições de saúde) x 100%· 4.Taxa de unidades de segurança pública com acessos de telefonia em operação = (Quantidade de unidades de segurança pública com acesso de telefonias em operação / Quantidade total de unidades de segurança pública) x 100%· 5.Taxa de instituições do serviço público em áreas remotas e de fronteira com acessos de telefonia em operação = (Quantidade de instituições do serviço público em áreas remotas e de fronteira com acesso de telefonias em operação / Quantidade total de instituições do serviço público em áreas remotas e de fronteira) x 100%· 6.Taxa de instituições de atenção a pessoas com deficiência com acessos de telefonia em operação = (Quantidade de instituições de atenção a pessoas com deficiência com acesso de telefonias em operação / Quantidade total de instituições de atenção a pessoas com deficiência) x 100%· 7.Taxa de pessoas com deficiência carentes com acessos de telefonia em operação = (Quantidade de pessoas com deficiência carentes com acesso de telefonias em operação / Quantidade total de pessoas com deficiência carentes) x 100%· 8.Taxa de unidades rurais isoladas, cooperativas e assentamentos agrários com acessos de telefonia em operação = (Quantidade de unidades rurais isoladas, cooperativas e assentamentos agrários com acesso de telefonias em operação / Quantidade total de unidades rurais isoladas, cooperativas e assentamentos agrários) x 100%· 9.Taxa de localidades com menos de 100 habitantes com acessos de telefonia em operação = (Quantidade de localidades com menos de 100 habitantes com acesso de telefonias em operação / Quantidade total de localidades com menos de 100 habitantes) x 100%· 10.Taxa de pessoas carentes com acessos de telefonia em operação = (Quantidade de pessoas carentes com acesso de telefonias em operação / Quantidade total de pessoas carentes) x 100%.
Valor_Referencia	0,0
Data_Referencia	0
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,07
Periodo_01	0,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Não Informado

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Ano	2010
Programa	0257
Identificador_Unico	2516
Descricao	Taxa de Acessos a Redes Digitais em Banda Larga em Operação no Público-alvo Elegível
Unidade_Medida	porcentagem (%)
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Agência Nacional de Telecomunicações
Fórmula_Calculo	Taxa de Acessos a Redes Digitais em Banda Larga em Operação no Público-alvo Elegível = ( taxas)/ 11, onde as taxas são:· 1.Taxa de estabelecimentos de ensino com acessos a redes digitais em banda larga em operação = (Quantidade de estabelecimentos de ensino com acesso a redes digitais em operação / Quantidade total de estabelecimentos de ensino) x 100%· 2.Taxa de instituições de bibliotecas públicas com acessos a redes digitais em banda larga em operação = (Quantidade de bibliotecas públicas com acesso a redes digitais em operação / Quantidade total de bibliotecas públicas) x 100%· 3.Taxa de instituições de saúde com acessos a redes digitais em banda larga em operação = (Quantidade de instituições de saúde com acesso a redes digitais em operação / Quantidade total de instituições de saúde) x 100%· 4.Taxa de unidades de segurança pública com acessos a redes digitais em banda larga em operação = (Quantidade de unidades de segurança pública com acesso a redes digitais em operação / Quantidade total de unidades de segurança pública) x 100%· 5.Taxa de instituições do serviço público em áreas remotas e de fronteira com acessos a redes digitais em banda larga em operação = (Quantidade de instituições do serviço público em áreas remotas e de fronteira com acesso a redes digitais em operação / Quantidade total de instituições do serviço público em áreas remotas e de fronteira) x 100%· 6.Taxa de instituições de atenção a pessoas com deficiência com acessos a redes digitais em banda larga em operação = (Quantidade de instituições de atenção a pessoas com deficiência com acesso a redes digitais em operação / Quantidade total de instituições de atenção a pessoas com deficiência) x 100· 7.Taxa de pessoas com deficiência carentes com acessos a redes digitais em banda larga em operação = (Quantidade de pessoas com deficiência carentes com acesso a redes digitais em operação / Quantidade total de pessoas com deficiência carentes) x 100%· 8.Taxa de unidades rurais isoladas, cooperativas e assentamentos agrários com acessos a redes digitais em banda larga em operação = (Quantidade de unidades rurais isoladas, cooperativas e assentamentos agrários com acesso de telefonias em operação / Quantidade total de unidades rurais isoladas, cooperativas e assentamentos agrários) x 100%· 9.Taxa de localidades com menos de 100 habitantes com acessos a redes digitais em banda larga em operação = (Quantidade de localidades com menos de 100 habitantes com acesso a redes digitais em operação / Quantidade total de localidades com menos de 100 habitantes) x 100%· 10.Taxa de pessoas carentes com acessos a redes digitais em banda larga em operação = (Quantidade de pessoas carentes com acesso de telefonias em operação / Quantidade total de pessoas carentes) x 100%· 11.Taxa de telecentros comunitários com acessos a redes digitais em banda larga em operação = (Quantidade de telecentros comunitários com acesso de telefonias em operação / Quantidade total de telecentros comunitários) x 100%.
Valor_Referencia	0,0
Data_Referencia	0
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	0,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Não Informado

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2010
Programa	0271
Identificador_Unico	2592
Descricao	Taxa de incremento da capacidade autorizada para a atividade de produção de biodiesel
Unidade_Medida	PERCENTAGEM
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Fórmula_Calculo	Volume total autorizado no fim do período de apuração menos o volume total autorizado até o início do período da apuração, sobre a diferença entre a demanda total de biodiesel(1) no período de apuração e a demanda total de biodiesel do período anterior à apuração. Considera-se como Demanda total de biodiesel: 2% do volume do óleo diesel comercializado ao consumidor final, em qualquer parte do território nacional, conforme § 1º, do artigo 2º, da Lei n.º 11.097, de 13 de janeiro de 2005, durante o período de apuração.
Valor_Referencia	0,0
Data_Referencia	0
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	97,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Não Informado

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