Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	Em função de diversos fatores, entre eles as deficiências vivenciadas pela SDT/MDA em termos principalmente de recursos financeiros, humanos e materiais (espaço físico), a incorporação de novos territórios ao Programa não foi realizada conforme a previsão inicial, impactando desta maneira, no número total de territórios trabalhados anualmente e, consequentemente, no número de planos a serem elaborados, de colegiados a serem consolidados e territórios a serem apoiados com projetos de Infraestrutura e serviços. Ou seja, com os atuais 164 territórios rurais incorporados ao Programa, os índices previstos inicialmente para 2010 são impossíveis de serem alcançados.
Programa
Identificador_Unico
Descricao
Unidade_Medida
Periodicidade
Base_Geografica
Fonte
Fórmula_Calculo
Valor_Referencia
Data_Referencia
Valor_Final_PPA
Valor_Previsto_no_Ano
Periodo_01
Periodo_02
Periodo_03
Periodo_04
Periodo_05
Periodo_06
Periodo_07
Periodo_08
Periodo_09
Periodo_10
Periodo_11
Periodo_12
Comentarios

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Ano	2010
Programa	1335
Identificador_Unico	2473
Descricao	Taxa de Atendimento às Famílias Pobres
Unidade_Medida	porcentagem
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	SENARC/MDS e IBGE
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o número de famílias atendidas pelo Programa e o número total de famílias pobres estimadas, baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).
Valor_Referencia	100,0
Data_Referencia	2007
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	100,0
Periodo_01	97,59
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Este indicador tinha como meta para 2010 o atendimento de 12,9 milhões de famílias, número estabelecido com base na estimativa de famílias pobres, redefinida em 2009, com base na metodologia dos Mapas de Pobreza, formulada pelo IBGE. Dados extraídos da folha de pagamento do Programa Bolsa Família do mes de dezembro de 2010 (12,77 milhões de famílias) indicaram o atendimento de 97,59% do meta preestabelicida.

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Ano	2010
Programa	1335
Identificador_Unico	2688
Descricao	Taxa de Acompanhamento das Condicionalidades de Educação
Unidade_Medida	%
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Sistema de Condicionalidades - SENARC/MDS
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o número de crianças/adolescentes acompanhadas pelas condicionalidades de educação e o número total de crianças/adolescentes a serem acompanhadas por estas condicionalidades
Valor_Referencia	70,23
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	95,0
Periodo_01	88,55
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	A última apuração de indicador, realizada no final de 2010, apontou que 88,55% dos integrantes de 6 a 17 anos das famílias beneficiárias com a frequência escolar monitorada tiveram acompanhamento. Este percentual representou 15,5 milhões de alunos acompanhados no bimestre outubro/novembro. Se comparado com a apuração do mesmo periodo de 2009, quando o resultado foi de 88,40%, o crescimento na taxa de acompanhamento foi de 0,15 pontos percentuais. O mesmo periodo de 2010 percentual de alunos de 6 a 15 anos com acompanhamento registrado chegou a 89,56%, representando 14,1 milhões de alunos. Para os alunos com idade de 16 e 17 anos, o percentual de acompanhamento foi de 79,54%, o que representa 1,4 milhão de jovens acompanhados. A similaridade com o desempenho do ano anterior parece indicar o alcance do limite no registro por parte dos municípios, principalmente tendo em vista que nenhum município ficou abaixo dos 20% de acompanhamento no último período de 2010. Para ampliação do percentual de acompanhamento acredita-se ser fundamental manter uma sistemática de cruzamento das bases de dados com o Censo Escolar,que permite identificar a mudança de escola dos alunos das famílias PBF. Esse processo vêm sendo trabalhado entre MDS, MEC e INEP.

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Ano	2010
Programa	1335
Identificador_Unico	2952
Descricao	Taxa de Acompanhamento das Condicionalidades de Saúde
Unidade_Medida	%
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Sistema de Condicionalidades - SENARC/MDS
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o número de famílias acompanhadas pelas condicionalidades de saúde e o número total de famílias a serem acompanhadas por estas condicionalidades
Valor_Referencia	33,4
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	80,0
Periodo_01	68,42
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Na ultima apuração deste indicador, realizado no 2º semestre de 2010, foi constatado que 68,42% das famílias que possuem integrantes no perfil para acompanhamento de saúde foram de fato acompanhadas . Este percentual correspondeu ao acompanhamento de 7,3 milhões de famílias. Se comparado com a apuração efetuada no final de 2009 (64,5%), percebesse um crescimento da ordem de 3,92 pontos percentuais. Este percentual de acréscimo pode parecer pequeno, no entanto, ele é muito expressivo, se considerado que quanto mais se aproxima da meta se torna mais difícil um crescimento mais expressivo para os municípios, tendo em vista a organização atual do Ministério da Saúde em relação ao acompanhamento das condicionalidades de saúde, centrado na Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição, que não possibilita mobilização da área de atenção básica nos municípios, responsável pelos acompanhamentos realizados no nível local.

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Ano	2010
Programa	1336
Identificador_Unico	140
Descricao	Número índice de evolução da publicação de portaria de reconhecimento de territórios quilombolas
Unidade_Medida	número índice
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Fórmula_Calculo	Evolução do estoque de portarias de reconhecimento de territórios quilombolas publicadas.
Valor_Referencia
Data_Referencia
Valor_Final_PPA
Valor_Previsto_no_Ano
Periodo_01
Periodo_02
Periodo_03
Periodo_04
Periodo_05
Periodo_06
Periodo_07
Periodo_08
Periodo_09
Periodo_10
Periodo_11
Periodo_12
Comentarios

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