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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Programa |
1335 |
Identificador_Unico |
2473 |
Descricao |
Taxa de Atendimento à s FamÃlias Pobres |
Unidade_Medida |
porcentagem |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
SENARC/MDS e IBGE |
Fórmula_Calculo |
Relação percentual entre o número de famÃlias atendidas pelo Programa e o número total de famÃlias pobres estimadas, baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de DomicÃlios (PNAD). |
Valor_Referencia |
100,0 |
Data_Referencia |
2007 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
100,0 |
Periodo_01 |
97,59 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
Este indicador tinha como meta para 2010 o atendimento de 12,9 milhões de famÃlias, número estabelecido com base na estimativa de famÃlias pobres, redefinida em 2009, com base na metodologia dos Mapas de Pobreza, formulada pelo IBGE. Dados extraÃdos da folha de pagamento do Programa Bolsa FamÃlia do mes de dezembro de 2010 (12,77 milhões de famÃlias) indicaram o atendimento de 97,59% do meta preestabelicida. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Programa |
1335 |
Identificador_Unico |
2688 |
Descricao |
Taxa de Acompanhamento das Condicionalidades de Educação |
Unidade_Medida |
% |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Sistema de Condicionalidades - SENARC/MDS |
Fórmula_Calculo |
Relação percentual entre o número de crianças/adolescentes acompanhadas pelas condicionalidades de educação e o número total de crianças/adolescentes a serem acompanhadas por estas condicionalidades |
Valor_Referencia |
70,23 |
Data_Referencia |
2006 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
95,0 |
Periodo_01 |
88,55 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
A última apuração de indicador, realizada no final de 2010, apontou que 88,55% dos integrantes de 6 a 17 anos das famÃlias beneficiárias com a frequência escolar monitorada tiveram acompanhamento. Este percentual representou 15,5 milhões de alunos acompanhados no bimestre outubro/novembro. Se comparado com a apuração do mesmo periodo de 2009, quando o resultado foi de 88,40%, o crescimento na taxa de acompanhamento foi de 0,15 pontos percentuais. O mesmo periodo de 2010 percentual de alunos de 6 a 15 anos com acompanhamento registrado chegou a 89,56%, representando 14,1 milhões de alunos. Para os alunos com idade de 16 e 17 anos, o percentual de acompanhamento foi de 79,54%, o que representa 1,4 milhão de jovens acompanhados. A similaridade com o desempenho do ano anterior parece indicar o alcance do limite no registro por parte dos municÃpios, principalmente tendo em vista que nenhum municÃpio ficou abaixo dos 20% de acompanhamento no último perÃodo de 2010. Para ampliação do percentual de acompanhamento acredita-se ser fundamental manter uma sistemática de cruzamento das bases de dados com o Censo Escolar,que permite identificar a mudança de escola dos alunos das famÃlias PBF. Esse processo vêm sendo trabalhado entre MDS, MEC e INEP. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Programa |
1335 |
Identificador_Unico |
2952 |
Descricao |
Taxa de Acompanhamento das Condicionalidades de Saúde |
Unidade_Medida |
% |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Sistema de Condicionalidades - SENARC/MDS |
Fórmula_Calculo |
Relação percentual entre o número de famÃlias acompanhadas pelas condicionalidades de saúde e o número total de famÃlias a serem acompanhadas por estas condicionalidades |
Valor_Referencia |
33,4 |
Data_Referencia |
2006 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
80,0 |
Periodo_01 |
68,42 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
Na ultima apuração deste indicador, realizado no 2º semestre de 2010, foi constatado que 68,42% das famÃlias que possuem integrantes no perfil para acompanhamento de saúde foram de fato acompanhadas . Este percentual correspondeu ao acompanhamento de 7,3 milhões de famÃlias. Se comparado com a apuração efetuada no final de 2009 (64,5%), percebesse um crescimento da ordem de 3,92 pontos percentuais. Este percentual de acréscimo pode parecer pequeno, no entanto, ele é muito expressivo, se considerado que quanto mais se aproxima da meta se torna mais difÃcil um crescimento mais expressivo para os municÃpios, tendo em vista a organização atual do Ministério da Saúde em relação ao acompanhamento das condicionalidades de saúde, centrado na Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição, que não possibilita mobilização da área de atenção básica nos municÃpios, responsável pelos acompanhamentos realizados no nÃvel local. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Programa |
1336 |
Identificador_Unico |
140 |
Descricao |
Número Ãndice de evolução da publicação de portaria de reconhecimento de territórios quilombolas |
Unidade_Medida |
número Ãndice |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA |
Fórmula_Calculo |
Evolução do estoque de portarias de reconhecimento de territórios quilombolas publicadas. |
Valor_Referencia |
|
Data_Referencia |
|
Valor_Final_PPA |
|
Valor_Previsto_no_Ano |
|
Periodo_01 |
|
Periodo_02 |
|
Periodo_03 |
|
Periodo_04 |
|
Periodo_05 |
|
Periodo_06 |
|
Periodo_07 |
|
Periodo_08 |
|
Periodo_09 |
|
Periodo_10 |
|
Periodo_11 |
|
Periodo_12 |
|
Comentarios |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Linha de base (2008): 40 portarias publicadas = 100 |
Programa |
100,0 |
Identificador_Unico |
2008 |
Descricao |
0,0 |
Unidade_Medida |
160,0 |
Periodicidade |
0,69 |
Base_Geografica |
0,0 |
Fonte |
0,0 |
Fórmula_Calculo |
0,0 |
Valor_Referencia |
0,0 |
Data_Referencia |
0,0 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
0,0 |
Periodo_01 |
0,0 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
Não Informado |
Periodo_06 |
|
Periodo_07 |
|
Periodo_08 |
|
Periodo_09 |
|
Periodo_10 |
|
Periodo_11 |
|
Periodo_12 |
|
Comentarios |
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