Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2010
Programa	1335
Identificador_Unico	2952
Descricao	Taxa de Acompanhamento das Condicionalidades de Saúde
Unidade_Medida	%
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Sistema de Condicionalidades - SENARC/MDS
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o número de famílias acompanhadas pelas condicionalidades de saúde e o número total de famílias a serem acompanhadas por estas condicionalidades
Valor_Referencia	33,4
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	80,0
Periodo_01	68,42
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Na ultima apuração deste indicador, realizado no 2º semestre de 2010, foi constatado que 68,42% das famílias que possuem integrantes no perfil para acompanhamento de saúde foram de fato acompanhadas . Este percentual correspondeu ao acompanhamento de 7,3 milhões de famílias. Se comparado com a apuração efetuada no final de 2009 (64,5%), percebesse um crescimento da ordem de 3,92 pontos percentuais. Este percentual de acréscimo pode parecer pequeno, no entanto, ele é muito expressivo, se considerado que quanto mais se aproxima da meta se torna mais difícil um crescimento mais expressivo para os municípios, tendo em vista a organização atual do Ministério da Saúde em relação ao acompanhamento das condicionalidades de saúde, centrado na Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição, que não possibilita mobilização da área de atenção básica nos municípios, responsável pelos acompanhamentos realizados no nível local.

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Ano	2010
Programa	1336
Identificador_Unico	140
Descricao	Número índice de evolução da publicação de portaria de reconhecimento de territórios quilombolas
Unidade_Medida	número índice
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Fórmula_Calculo	Evolução do estoque de portarias de reconhecimento de territórios quilombolas publicadas.
Valor_Referencia
Data_Referencia
Valor_Final_PPA
Valor_Previsto_no_Ano
Periodo_01
Periodo_02
Periodo_03
Periodo_04
Periodo_05
Periodo_06
Periodo_07
Periodo_08
Periodo_09
Periodo_10
Periodo_11
Periodo_12
Comentarios

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Ano	Linha de base (2008): 40 portarias publicadas = 100
Programa	100,0
Identificador_Unico	2008
Descricao	0,0
Unidade_Medida	160,0
Periodicidade	0,69
Base_Geografica	0,0
Fonte	0,0
Fórmula_Calculo	0,0
Valor_Referencia	0,0
Data_Referencia	0,0
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	0,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	Não Informado
Periodo_06
Periodo_07
Periodo_08
Periodo_09
Periodo_10
Periodo_11
Periodo_12
Comentarios

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Ano	2010
Programa	1336
Identificador_Unico	1981
Descricao	Taxa de Atendimento às Comunidades Remanescentes de Quilombos por Ações de Fomento ao Desenvolvimento Local e Sustentável
Unidade_Medida	percentual
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o número de comunidades certificadas atendidas pelo programa e o número total de comunidades certificadas no país no ano de apuração
Valor_Referencia	15,52
Data_Referencia	2005
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	10,0
Periodo_01	0,98
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Não Informado

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Ano	2010
Programa	1336
Identificador_Unico	2512
Descricao	Número índice de evolução da titulação de territórios quilombolas
Unidade_Medida	número índice
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Fórmula_Calculo	Evolução do estoque de títulos de territórios quilombolas expedidos.
Valor_Referencia
Data_Referencia
Valor_Final_PPA
Valor_Previsto_no_Ano
Periodo_01
Periodo_02
Periodo_03
Periodo_04
Periodo_05
Periodo_06
Periodo_07
Periodo_08
Periodo_09
Periodo_10
Periodo_11
Periodo_12
Comentarios

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