Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2011
Programa	1442
Identificador_Unico	2966
Descricao	Número de Tecnologias Protegidas no Âmbito do Agronegócio Nacional
Unidade_Medida	Unidade por ano
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Instituto Nacional de Propriedade Intelectual - INPI / Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária - Embrapa / Sistema Nacional de Proteção de Cultivares - SNPC - MAPA
Fórmula_Calculo	Número de tecnologias geradas e protegidas no âmbito do agronegócio nacional.
Valor_Referencia	1000,0
Data_Referencia	2007
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	1977,0
Periodo_01	1830,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Sob a competência do Mapa está a concessão de proteção intelectual às novas variedades de plantas (cultivares). Até o final de 2011 foram protegidas o total de 1.830 cultivares no território brasileiro. Somente em 2011 foram 172 cultivares, sendo 40% desenvolvidas por instituições estrangeiras. Também houve expansão do sistema de proteção que cobre atualmente 134 espécies.

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Ano	2011
Programa	1444
Identificador_Unico	2739
Descricao	Taxa de Cobertura Vacinal de Hepatite B em Menores de 1 Ano
Unidade_Medida	%
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	SI-API: SMS/ SES/MS - CGPNI / SVS
Fórmula_Calculo	Número de crianças brasileiras menores de um ano de idade com esquema básico completo de vacina contra hepatite B (3 doses) dividido pelo total da população brasileira menor de um ano de idade multiplicado por 100.
Valor_Referencia	96,75
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	94,5
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Até o mês de outubro de 2011 a taxa de Cobertura Vacinal de Hepatite B em Menores de 1 Ano foi de 94,5% (dados apurados em 31/01/2012). Os dados parciais apontam para uma tendência de alcance da meta, que corresponde a 95% de cobertura vacinal. O resultado final será apurado em abril de 2012, após o fechamento do banco de dados do Sistema de Informações e Avaliação do Programa de Imunizações.

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Ano	2011
Programa	1444
Identificador_Unico	2740
Descricao	Taxa de Cura da Tuberculose
Unidade_Medida	%
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	SVS/MS
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o número de casos de tuberculose curados por todas as formas e o número total de casos de tuberculose diagnosticados por todas as formas no ano da coorte.
Valor_Referencia	62,73
Data_Referencia	2005
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	69,6
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	A apuração parcial dos dados referentes a taxa de cura da tuberculose em 2010 ficou em 61% (dados apurados em 03/01/2012). Este percentual pode sofrer alteração, pois a alimentação dos dados é tardia. A avaliação da série histórica mostra certa dificuldade na melhoria deste indicador, no entanto diversas prioridades estão em andamento visando melhorar este resultado, entre elas o aumento do Tratamento Diretamente Observado, ampliação da integração entre vigilância e atenção básica, e intensificação da descentralização das ações de controle da Tuberculose.

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Ano	2011
Programa	1444
Identificador_Unico	2741
Descricao	Taxa de Cura da Hanseníase
Unidade_Medida	%
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	SINAN/MS
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o número de casos de hanseníase curados e o total de casos diagnosticados.
Valor_Referencia	75,25
Data_Referencia	2007
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	82,7
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	O percentual de cura de hanseníase está em 80,5% (dados apurados em 12/01/2012). O resultado deste indicador ainda é parcial, pois a base de dados de 2011 será finalizada em março 2012. Apesar do resultado preliminar estar abaixo da meta de 90%, diversas ações estão em andamento visando melhorar este indicador, entre elas a aprovação de incentivo financeiro para implantação, implementação e fortalecimento da Vigilância Epidemiológica da Hanseníase, que teve adesão de 97% (258) dos municípios prioritários para o Programa Nacional de Hanseníase e a intensificação das ações de busca ativa de faltosos e abandonos.

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Ano	2011
Programa	1444
Identificador_Unico	2742
Descricao	Incidência Parasitária Anual de Malária na Amazônia Legal - IPA
Unidade_Medida	1/1.000
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Regional
Fonte	Ministério da Saúde
Fórmula_Calculo	Número de lâminas com resultado positivo para malária na Amazônia Legal, dividido pela população total residente na área, multiplicado por 1.000.
Valor_Referencia	26,6
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	10,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	A meta referente ao índice de Incidência Parasitária Anual de Malária na Amazônia Legal para 2011 corresponde a valor menor ou igual a 15,7/1.000 habitantes. Os dados preliminares desse índice registram um IPA de 10/1.000 em 2011 (dados apurados em 16/01/2012) que corresponde a um resultado melhor do que o esperado. Os casos de malária foram reduzidos em 23% de janeiro a dezembro de 2011 (258.022 - dados apurados em 16/01/2012) quando comparado com o mesmo período de 2010 (333.429). Apesar da possibilidade deste índice sofrer alteração, consideramos que o resultado foi alcançado pois os dados preliminares tem resultado melhor que a meta estabelecida.

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