Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2011
Programa	0016
Identificador_Unico	2836
Descricao	Taxa de Constituição dos Colegiados de Gestão Regional
Unidade_Medida	%
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	MS/SE/DAD
Fórmula_Calculo	Número de Colegiados de Gestão Regional reconhecidos pelas Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite, dividido pelo número total de colegiados do País, multiplicado por 100.
Valor_Referencia	12,0
Data_Referencia	2007
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	100,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Índice em apuração.

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Ano	2011
Programa	0016
Identificador_Unico	2837
Descricao	Taxa de Planos Municipais de Saúde Aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde
Unidade_Medida	%
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	MS/SE/SPO/CGPL
Fórmula_Calculo	Número de municípios com plano de saúde aprovado pelo respectivo Conselho, dividido pelo número total de municípios, multiplicado por 100.
Valor_Referencia	49,0
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	68,3
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	A temporalidade dos Planos Municipais de Saúde (PMS) é de quatro anos e sua elaboração é no primeiro ano do pleito da gestão eleita, com vigência a partir do segundo ano de governo até o primeiro ano da gestão posterior, com a possibilidade de revisões anuais. O percentual apurado de 68,3% corresponde a 3800 dos PMS aprovados. Existem ainda 128 PMS em fase de análise pelo Conselho de Saúde. Esses dados são da Comissão Intergestores Tripartite ¿ CIT de 13 de dezembro de 2011.

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Ano	2011
Programa	0016
Identificador_Unico	2838
Descricao	Taxa de Planos Estaduais de Saúde Aprovados pelo Conselho Estadual de Saúde
Unidade_Medida	%
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	MS/SPO/CGPL
Fórmula_Calculo	Número de UF com plano estadual parovado pelo respectivo Conselho, dividido pelo número total de UF, multiplicado por 100.
Valor_Referencia	80,0
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	80,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Índice em apuração.

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Ano	2011
Programa	0052
Identificador_Unico	2624
Descricao	Instituições Trabalhando em Parceria com as Ações do Programa
Unidade_Medida	UNIDADE
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Relatório de Gestão do quadriênio 2003-2006 do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambienta
Fórmula_Calculo	O somatório das instituições trabalhando em parceria com as ações do programa na data de apuração do indice de referencia sera igual a 100 (cem). A partir daí, os acrescimos neste numeros serao acrescentados em função do percentual de acréscimo e/ou decréscimo.
Valor_Referencia	100,0
Data_Referencia	2007
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	486,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Não Informado

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Ano	2011
Programa	0068
Identificador_Unico	1814
Descricao	Taxa de Trabalho Infantil
Unidade_Medida	PERCENTAGEM
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	IBGE - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísitca
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o número de crianças entre 5 e 15 anos que se encontram em situação de trabalho e o total da população entre 5 e 15 anos.
Valor_Referencia	7,2
Data_Referencia	2005
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	0,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Não Informado

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