Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2011
Programa	0101
Identificador_Unico	2636
Descricao	Taxa de Eficácia das Qualificações
Unidade_Medida	%
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Sistema de Planejamento, Monitoramento e Avaliação do Depto. de Qualificação SPMA-DEQ/SPPE/MTE
Fórmula_Calculo	Quantidade de trabalhadores qualificados dividida pela quantidade total de trabalhadores inscritos nos cursos de qualificação realizadas pelo PNQ.
Valor_Referencia	94,0
Data_Referencia	2005
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	95,0
Periodo_01	90,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Não Informado

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Ano	2011
Programa	0102
Identificador_Unico	158
Descricao	Taxa de Regularização dos Estabelecimentos Fiscalizados
Unidade_Medida	PERCENTAGEM
Periodicidade	Mensal
Base_Geografica	Nacional
Fonte	SFIT/SIT/MTE
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o número de itens da legislação trabalhista irregulares regularizados na ação fiscal e o número de itens da legislação trabalhista encontrados pela fiscalização em situação irregular.
Valor_Referencia	86,46
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	76,25
Periodo_01	72,36
Periodo_02	74,14
Periodo_03	74,57
Periodo_04	74,32
Periodo_05	74,13
Periodo_06	74,03
Periodo_07	74,08
Periodo_08	74,17
Periodo_09	74,46
Periodo_10	74,49
Periodo_11	74,27
Periodo_12	74,1
Comentarios	O índice ficou estável ao longo de 2011, próximo do previsto para o ano.

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Ano	2011
Programa	0103
Identificador_Unico	2717
Descricao	Número de trabalhadores diretamente beneficiados pela concessão de crédito
Unidade_Medida	UNIDADE
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Sistema de Acompanhamento da Execução das Ações do Proger, RAIS e CAGED
Fórmula_Calculo	Média do estoque de empregados de amostra de micro e pequenas empresas tomadoras de crédito do PROGER x Número de operações do PROGER com micro e pequenas empresas) + (Média do estoque de empregados de amostra de médias e grandes empresas tomadoras de crédito do PROGER x Número de operações do PROGER com médias e grandes empresas) + Pessoas Físicas que receberam crédito no ano
Valor_Referencia	1609007,0
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	3060218,0
Periodo_01	863442,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	O índice apurado considerou uma média de trabalhadores calculada com base em amostra extraída da base de dados do CAGED, posição 31.12.2011.

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Ano	2011
Programa	0104
Identificador_Unico	1065
Descricao	Índice de recuperação dos estoques pesqueiros em relação ao nível de sustentabilidade
Unidade_Medida	percentual alcançado
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Regional
Fonte	IBAMA, IBGE, IPEA
Fórmula_Calculo	A relação entre as capturas registradas no exercício dividida pelas capturas máximas sustentáveis
Valor_Referencia	2,0
Data_Referencia	2003
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	0,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Não Informado

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Ano	2011
Programa	0107
Identificador_Unico	174
Descricao	Número de Trabalhadores Libertados
Unidade_Medida	UNIDADE
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	SIT/MTE
Fórmula_Calculo	Somatório do número absoluto de trabalhadores em situação de trabalho escravo libertados no ano.
Valor_Referencia	1741,0
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	2500,0
Periodo_01	2271,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Sobre o número de trabalhadores resgatados, as seguintes considerações merecem ser obervadas:

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