Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2011
Programa	0356
Identificador_Unico	8086
Descricao	Índice de Qualificação da Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários
Unidade_Medida	Índice numérico
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial - CGAL/SDA
Fórmula_Calculo	Niq= (Toi) x 0,45 + (Tci) x 0,25 + (Tog) x 0,20 + (Tcg) x 0,10; Sendo:Niq Número índice de qualificação;Toi - Taxa de ensaios em laboratórios oficiais acreditados conforme a ISO 17.025;Tci - Taxa de ensaios em laboratórios credenciados acreditados conforme a ISO 17.025;Tog - Taxa de ensaios em laboratórios oficiais acreditados conforme a ISO GUIA 43;Tcg - Taxa de ensaios em laboratórios credenciados acreditados conforme a ISO GUIA 43 A taxa de ensaios em laboratórios é dada pela relação entre o número de ensaios acreditados pela ABNT sobre o total de laboratórios agropecuários, credenciados ou oficiais, conforme a natureza.
Valor_Referencia	0,0
Data_Referencia	2007
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,75
Periodo_01	0,15
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	O Índice de Qualificação da Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários (indicador 8086) leva em consideração a acreditação pelo INMETRO na ABNR NBR ISO/IEC 17025 da Rede Lanagro e laboratórios credenciados pelo MAPA. Em 2011 o indicador foi igual a 0,15, abaixo do valor de 0,47 obtido em 2010. O desempenho obtido pela Rede Lanagro ficou dentro da expectativa, com a obtenção de quinze acreditações. A rede credenciada ainda está em fase de adequação após publicação da IN 34, de 14 de julho de 2011 que determina que laboratórios credenciados pelo MAPA devem apresentar, em prazo definido, comprovante de acreditação junto ao INMETRO na ABNR NBR ISO/IEC 17025, válido e atualizado, para todas as determinações analíticas ou ensaios já credenciados no MAPA. O número informado em 2010 referia-se à combinação dos métodos acreditados com as matrizes às quais estes são aplicados. No relatório atual foi realizada correção do número de métodos acreditados sem considerar as matrizes às quais se aplicam. Isto explica a redução do resultado do indicador em relação ao ano de 2010.

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Ano	2011
Programa	0357
Identificador_Unico	134
Descricao	Taxa de Incidência da Doença Cancro Cítrico
Unidade_Medida	porcentagem (%)
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Secretaria de Defesa Agropecuária
Fórmula_Calculo	(Número de plantas erradicadas com a doença, em relação ao número de plantas inspecionadas) X 100.
Valor_Referencia	0,3
Data_Referencia	2007
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,2
Periodo_01	0,2
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios

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Ano	2011
Programa	0357
Identificador_Unico	135
Descricao	Incidência da Praga Cydia Pomonella
Unidade_Medida	município
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Secretaria de Defesa Agropecuária
Fórmula_Calculo	Número de municípios do território nacional com ocorrência da praga em áreas de produção de maçãs.
Valor_Referencia	3,0
Data_Referencia	2007
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	1,0
Periodo_01	2,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios

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Ano	2011
Programa	0357
Identificador_Unico	2969
Descricao	Área Declarada Livre de Febre Aftosa com Vacinação
Unidade_Medida	km²
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Organização Mundial de Sanidade Animal - OIE
Fórmula_Calculo	Área do território nacional declarada livre de febre aftosa com vacinação, pela OIE.
Valor_Referencia	1350461,71
Data_Referencia	2007
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	8419530,0
Periodo_01	4942639,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Em 2011 não foi possivel declarar parte das regiões norte e nordeste do país como zona livre de febre aftosa com vacinação por deficiencias estruturais dos serviços veterinarios dos respectivos estados.

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Ano	2011
Programa	0357
Identificador_Unico	2970
Descricao	Área Declarada Livre de Febre Aftosa sem Vacinação
Unidade_Medida	km²
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Organização Mundial de Sanidade Animal - OIE
Fórmula_Calculo	Área do território nacional declarada livre de febre aftosa sem vacinação, pela OIE.
Valor_Referencia	95346,18
Data_Referencia	2007
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	95346,0
Periodo_01	95346,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Mantida a situação do Estado de Santa Catarina como area livre de febre aftosa sem vacinação. Com a ocorrencia da doença no Paraguai e em face do grande risco representado pela proximidade do local da ocorrência com as nossas fronteiras com aquele país, foram reforçadas as medidas necessárias para proteção do rebanho nacional. Foram intensificadas as fiscalizações na fronteira Brasil/Paraguai e as ações de vigilância veterinária internas.

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